O Plano Nacional de Educação (PNE), o qual foi sancionado e...
1 - Erradicação do analfabetismo.
2 - Universalização do atendimento escolar.
3 - Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da justiça social, da equidade e da não discriminação.
4 - Melhoria da qualidade da educação.
5 - Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.
6 - Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública.
7 - Promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do país.
8 - Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade.
9 - Valorização dos profissionais da educação.
10 - Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Alternativa correta: A
Tema central: Diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE) — documento legal que orienta as políticas públicas educacionais para um decênio. Saber identificar as diretrizes exige conhecimento direto da Lei nº 13.005/2014, que aprovou o PNE.
Resumo teórico: O PNE (Lei nº 13.005/2014) estabelece 20 metas e 10 diretrizes que orientam a implementação dessas metas ao longo de 10 anos (ver, em especial, art. 2 da Lei nº 13.005/2014). As diretrizes são princípios-guia — por exemplo: erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento, equidade, melhoria da qualidade, valorização dos profissionais e gestão democrática, entre outras.
Justificativa da alternativa A: A opção A afirma que "Todas as 10 alternativas acima são as diretrizes." Isto está correto porque os dez enunciados apresentados correspondem exatamente às dez diretrizes previstas no PNE (Lei nº 13.005/2014, art. 2). Logo, nenhuma das diretrizes do enunciado foi omitida ou alterada — portanto todas integram o conjunto oficial.
Análise das alternativas incorretas:
B (1,2,3,4,6,8,10) — incorreta porque omite as diretrizes 5 (formação para o trabalho e cidadania), 7 (promoção humanística, científica, cultural e tecnológica) e 9 (valorização dos profissionais da educação).
C (1,2,3,4,5,6,9,10) — incorreta porque exclui a diretriz 7 (promoção humanística etc.) e a 8 (meta de aplicação de recursos públicos em educação).
D (2,3,5,6,7,8,9) — incorreta por omitir 1 (erradicação do analfabetismo), 4 (melhoria da qualidade) e 10 (respeito aos direitos humanos, diversidade e sustentabilidade).
E (1,3,4,5,7,8,10) — incorreta porque deixa de fora 2 (universalização do atendimento escolar), 6 (gestão democrática) e 9 (valorização dos profissionais).
Dica de prova: numa questão sobre enumerados legais, confirme mentalmente se a lista apresentada coincide ponto a ponto com o texto da lei. Opções que excluem itens conhecidos do texto oficial provavelmente estão erradas. A alternativa que afirma a totalidade (quando a enumeração coincide) tende a ser a correta.
Fonte principal: Lei nº 13.005, de 2014 (Plano Nacional de Educação) — conferir art. 2 e o texto das diretrizes.
Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos