Questões de Concurso Sobre plano nacional de educação (pne) – leis e seus objetivos em pedagogia

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Q4301226 Pedagogia
A Constituição da República Federativa do Brasil determina que “a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas”, com a finalidade de alcançar diversos objetivos, entre os quais NÃO se encontra:
Alternativas
Q4300575 Pedagogia
A Lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzem a:
I-erradicação do analfabetismo;
II-universalização do atendimento especializado;
III-melhoraria da qualidade de ensino;
IV-formação para o trabalho;
V-promoção humanística, científica e tecnológica do país;
VI-estabelecimento de meta de aplicação de recursos privados em educação como proporção do produto interno bruto.
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4300036 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação – PNE, a execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias, EXCETO:
Alternativas
Q4269795 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, constitui um marco fundamental para as políticas públicas brasileiras. Suas 20 metas conferiram ao País um horizonte para o qual os esforços dos entes federativos e da sociedade civil devem convergir com a finalidade de consolidar um sistema educacional capaz de concretizar o direito à educação em sua integralidade, dissolvendo as barreiras para o acesso e a permanência, reduzindo as desigualdades, promovendo os direitos humanos e garantindo _______________.

(https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/ plano_nacional_de_educacao/plano_nacional_de_ educacao_pne_2014_2024_linha de base) - (P.19).

Marque a alternativa com a frase CORRETA e completa para dar sentido coerente ao enunciado:
Alternativas
Q4269779 Pedagogia
Marque a alternativa que apresenta o que determina o Plano Nacional de Educação (PNE) para a política educacional no período de 2014 a 2024:
(PNE - Plano Nacional de Educação - Plano Nacional de Educação - PNE (mec.gov.br)).
Alternativas
Q4265194 Pedagogia

Acerca do atual Plano Nacional de Educação, julgue as assertivas em falso e verdadeiro:
I - Promulgado por meio da lei 13.005/2014.
II - Uma das suas metas estabelece que se ofereça no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional.
III - Suas metas deverão ser cumpridas dentro de um decênio, ou seja no plano atual deverão ser cumpridas até 2026.
IV - Para avaliação do Plano Nacional de Educação foi instituída pelo Ministério da Educação (MEC) a Rede de Assistência Técnica para Monitoramento e Avaliação dos Planos de Educação com o objetivo de subsidiar as comissões coordenadoras responsáveis por esta finalidade nos estados, no Distrito Federal e nos municípios.
A alternativa em que todas as assertivas são verdadeiras é: 
Alternativas
Q4262683 Pedagogia
Em relação ao analfabetismo, as diretrizes estabelecidas no Art. 2º do Plano Nacional de Educação (PNE) propõem a sua: 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: SEE-DF Prova: IADES - 2023 - SEE-DF - Professor - Psicologia |
Q4243613 Pedagogia
    O tema que me foi dado é Educação e Direitos Humanos, Educação Libertadora. Vou colocar questões a mim mesmo a respeito disso. A primeira questão que me ponho é a de como falar sobre educação e direitos humanos já nos coloca um primeiro direito negado e negando-se, que é o direito à educação. É a própria educação... como direito de todos, que é negada a grande parte da população. E esta primeira reflexão me leva imediatamente a constatar outra obviedade que é exatamente a natureza política que a educação tem, isto é, constatar a absoluta impossibilidade de termos um processo educativo que esteja dirigido ao “bem-estar da humanidade” 

FREIRE, P.; ARAÚJO F , A M. (Org). Pedagogia dos sonhos possíveis. São Paulo: Editora Unesp, 2001. 



Com relação a esse tema, julgue (C ou E) o item a seguir.
Outro importante objetivo geral do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos é tornar obrigatório, em nível de educação básica, o ensino de direitos humanos. 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: SEE-DF Prova: IADES - 2023 - SEE-DF - Professor - Direito |
Q4231015 Pedagogia

Educação é um tema de inúmeros debates, não havendo como esgotar, em razão da importância do assunto. É através da educação que nos tornamos seres melhores, com maiores aspirações e possibilidades.


Em que pese o direito à educação assegurado às crianças e adolescentes, milhares destes ainda estão fora dos bancos escolares no mundo inteiro, seja por falta de condições financeiras, de transporte, motivação ou quaisquer que sejam os motivos. Mesmo havendo diminuição dos números de infrequência e evasão escolar, ainda assim, esses sujeitos em peculiar condição de desenvolvimento não possuem acesso à educação. A educação de qualidade é um direito fundamental que amplia e garante os demais direitos humanos e sociais.


MORAES, Fernanda Luz. O direito fundamental à educação de crianças e adolescentes e os instrumentos jurídicos para redução da infrequência/evasão escolar. Revista da Graduação, v. 8, n. 1, 2015.


Em conformidade com os temas relacionados ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), à Lei federal nº 13.005/2014, à Lei federal nº 14.113/2020, à Lei federal nº 11.788/2008 e à Lei Distrital nº 5.499/2015 (Lei do Plano Distrital de Educação), julgue (C ou E) o item a seguir.

Entre as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), está a valorização dos profissionais da educação.
Alternativas
Q4227683 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE) é um plano decenal dirigido à nação brasileira, com responsabilidades compartilhadas entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Ele é editado por meio de lei, que compreende desde diagnósticos sobre a educação brasileira até a proposição de metas, diretrizes e estratégias para o desenvolvimento do setor. De acordo com o § 4º do Art. 7º do atual PNE, sancionado em 2014, “Haverá regime de colaboração específico para a implementação de modalidades de educação escolar que necessitem considerar territórios étnico-educacionais e a utilização de estratégias que levem em conta as identidades e especificidades socioculturais e linguísticas de cada comunidade envolvida, assegurada a consulta prévia e informada
Alternativas
Q4207412 Pedagogia
É um documento editado periodicamente, através de lei, que compreende desde diagnósticos sobre a educação brasileira até a proposição de metas, diretrizes e estratégias para o desenvolvimento do setor, vinculando os entes federativos às suas medidas, e os obrigando a tomar medidas próprias para alcançar as metas previstas. O trecho descreve o documento conhecido como:
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: SEE-DF Prova: IADES - 2023 - SEE-DF - Professor - Atividades |
Q4199408 Pedagogia
Considerando o Plano Distrital de Educação (PDE 2015 — 2024), o Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), julgue (C ou E) o item a seguir.  
O PNE, de duração decenal, configura-se como politica de Estado, que visa à articulação e à integração de ações das diferentes esferas federativas.  
Alternativas
Q4178417 Pedagogia

Dadas as afirmativas sobre Meta 6 do Plano Nacional de Educação no Brasil,



I. Visa oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 70% (setenta por cento) das escolas públicas.


II. Busca atender, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) dos/as alunos/as da educação básica.


III. Na educação integral, estipula que o primeiro princípio é a centralidade do aluno.



verifica-se que está/ão correta/s

Alternativas
Q4178409 Pedagogia
A aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), com vistas ao cumprimento do disposto no art. 214 da Constituição Federal, prevê uma vigência, a contar da publicação da Lei, de
Alternativas
Q4178408 Pedagogia
Dadas as afirmativas a respeito da Lei nº 13.0 5/2014,

I. A erradicação do analfabetismo é a primeira diretriz do Plano Nacional de Educação (PNE). 
II. Prevê a valorização dos profissionais da educação.
III. Atesta que o poder público buscará ampliar o escopo das pesquisas com fins estatísticos, de forma a incluir informação detalhada sobre o perfil das populações de 3 (três) a 18 (dezoito) anos com deficiência.
IV. Uma das estratégias da Meta 1 é garantir que, ao final da vigência do PNE, seja inferior a 10% (dez por cento) a diferença entre as taxas de frequência à educação infantil das crianças de até 6 (seis) anos oriundas do quinto de renda familiar per capita mais elevado e as do quinto de renda familiar per capita mais baixo.

verifica-se que estão corretas
Alternativas
Q4177547 Pedagogia


Meta 6: oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, cinquenta por cento das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, vinte e cinco por cento dos(as) alunos(as) da Educação Básica.


BRASIL. Plano Nacional de Educação 2014-2024: Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2014. p. 59.


Uma estratégia válida, segundo o PNE, para atingir a Meta 6 é:


Alternativas
Q4163098 Pedagogia
Nas últimas décadas, muitos países têm passado por significativas transformações referentes a políticas e práticas voltadas à educação inclusiva. Com relação aos documentos oficiais que geraram as principais mudanças na Educação Inclusiva no Brasil, assinale a alternativa CORRETA.
I- O objetivo, em 2008, da Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva foi estabelecer diretrizes para a criação de políticas públicas e práticas pedagógicas voltadas à inclusão escolar.
II- Em 2010, a Política Nacional de Educação Especial, na perspectiva da educação inclusiva, foi reformulada e inseriu uma das principais contribuições dessa política que foi o estabelecimento do atendimento educacional especializado (AEE).
III- Em 2014, foi promulgado o Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê a universalização do acesso à educação básica e ao AEE para o público-alvo da educação especial e com distúrbios de aprendizagem até 2024. IV- Em 2015, finalmente, foi aprovada a Lei Brasileira de sinais (LIBRAS), que traz uma série de inovações, como a proibição da negação de matrícula e de cobrança de taxas adicionais em casos de estudantes com deficiência auditiva.
Alternativas
Q4162490 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, é um plano brasileiro de educação decenal, constituído por 20 metas e por 254 estratégias. São metas deste documento:
I- Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 (quinze) anos ou mais para 93,5% até 2015 e, até o final da vigência deste PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.
II- Universalizar a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 90% das crianças de até 3 anos até o ano de 2023.
III- Universalizar, para a população de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.
IV- Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos(as) alunos(as) da educação básica.
São CORRETAS:
Alternativas
Q4162482 Pedagogia
Sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), assinale a alternativa CORRETA:
I- O PNE é um plano nacional, por isso de responsabilidade exclusivamente do governo federal.
II- O PNE é um plano de educação para a nação brasileira, que ocorre em regime de colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
III- O PNE é um plano de caráter coletivo e democrático, que está em vigor até o ano de 2024, e contribui para o fortalecimento de políticas públicas.
IV- O PNE é composto por metas e estratégias, que são previsões e ações que se espera fazer para superar ou minimizar problemas educacionais brasileiros.
A seguir, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q4162481 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE) aprovado pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, é um plano que ultrapassa governos, ou seja, estará presente em diferentes gestões governamentais, superando a descontinuidade das políticas públicas. Isso ocorre devido ao PNE:
Alternativas
Respostas
641: E
642: B
643: D
644: D
645: C
646: D
647: A
648: E
649: C
650: E
651: A
652: C
653: B
654: B
655: A
656: B
657: A
658: C
659: E
660: B