Educação infantil: até 2016, todas as crianças de 4 a 5 anos de idade devem estar matriculadas na pré-escola e também a oferta de Educação Infantil em creches deve ser ampliada de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência do plano.

Ensino Fundamental: toda a população de 6 a 14 anos deve estar matriculada e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE.

Ensino Médio: até 2016 o atendimento escolar deve ser universalizado para toda a população de 15 a 17 anos e, também, a taxa líquida de matrículas no ensino médio deve ser elevada para 85% até o final da vigência do plano.

Alfabetização: alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 4º (quarto) ano do ensino fundamental.

Educação integral: oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos(as) alunos(as) da educação básica.