Questões de Concurso Sobre plano nacional de educação (pne) – leis e seus objetivos em pedagogia

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Q3028549 Pedagogia
As diretrizes da Política Nacional de Educação Infantil no Brasil são fundamentais para garantirem o desenvolvimento integral das crianças de zero a seis anos. Nesse contexto, as orientações para a educação infantil contemplam a

I. participação ativa das famílias, comunidades no processo educativo.
II. priorização do ensino de disciplinas tradicionais, como matemática e português sobre o brincar.
III. centralização das decisões pedagógicas exclusivamente das autoridades estaduais.
IV. construção do projeto pedagógico como um processo colaborativo e democrático.
V. incorporação de princípios sobre o processo de avaliação nas propostas pedagógicas.


Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
Alternativas
Q3028492 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9.394/1996 e o Plano Nacional de Educação (PNE) são documentos fundamentais que orientam a educação no Brasil. A LDB estabelece as diretrizes gerais para a organização da educação nacional, enquanto o PNE define metas e estratégias para o desenvolvimento da educação no País ao longo de um período determinado. Compreender a relação entre esses dois instrumentos normativos é essencial para a gestão e prática pedagógica nas escolas públicas. Relacione a coluna A (Dispositivos da LDB) com a coluna B (Metas e Estratégias do PNE).

COLUNA A
I. Educação Básica como direito de todos.
II. Gestão democrática do ensino público.
III. Valorização dos profissionais da educação.
IV. Educação especial, preferencialmente, na rede regular de ensino.
V. Formação continuada dos professores.

COLUNA B
( ) Garantir a universalização do atendimento escolar para crianças de 4 a 17 anos.

( ) Promover a formação inicial e continuada de profissionais da educação em todos os níveis de ensino.

( ) Assegurar que, até o final da vigência do PNE, todos os profissionais da educação básica sejam formados em nível superior.

( ) Ampliar o atendimento educacional especializado para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades.

( ) Implementar mecanismos de gestão democrática, incluindo a participação da comunidade escolar e local nos conselhos escolares.



Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.
Alternativas
Q3025572 Pedagogia
A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 214, prevê a articulação do sistema nacional de educação em regime de colaboração e com definição de diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação por meio do Plano Nacional de Educação – PNE, que terá duração:
Alternativas
Q3024666 Pedagogia
[...] Escola em Tempo Integral – Instituído pela Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023, o programa Escola em Tempo Integral é coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) e busca aumentar o número de matrículas para a modalidade de ensino de tempo integral (igual ou superior a 7 horas diárias ou 35 horas semanais) [...]

(Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/marco/mec-fortalece-politicas-publicas-para-escolasbrasileiras.)


Bom base no assunto, essa é uma Política Pública criada para cumprir o (a):
Alternativas
Q3023396 Pedagogia

Julgue o próximo item com base na legislação que regula o Plano Nacional de Educação (PNE).


O Fórum Nacional de Educação é uma das instâncias responsáveis pelo monitoramento do cumprimento das metas do PNE.

Alternativas
Q3023395 Pedagogia

Julgue o próximo item com base na legislação que regula o Plano Nacional de Educação (PNE).


Cabe ao Ministério da Educação calcular os indicadores de rendimento escolar e de avaliação institucional previstos no sistema nacional de avaliação da educação básica. 

Alternativas
Q3023113 Pedagogia
Sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2014/2024, instituído pela Lei nº 13.005/2014, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3020943 Pedagogia
Já a meta 8 do mesmo PNE referido na questão anterior tem como alvo contemplar a elevação da escolaridade média da população de 18 (dezoito) a 29 (vinte e nove) anos das populações do campo, da região de menor escolaridade no País e dos 25% (vinte e cinco por cento) mais pobres, e igualar a escolaridade média entre negros e não negros declarados à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Com efeito esperava-se alcançar, até o último ano de vigência deste plano, no mínimo
Alternativas
Q3020942 Pedagogia
A meta 10 do Plano Nacional de Educação (2014- 2024) é dedicada à Educação de Jovens e Adultos (EJA). Nela estipula-se um percentual mínimo a ser ofertado de matrículas na EJA, no ensino fundamental e no ensino médio, na forma integrada à educação profissional. Este percentual foi fixado em:
Alternativas
Q3017843 Pedagogia
Dentre as Normas Educacionais Brasileiras, o Plano Nacional de Educação tem entre seus objetivos: 
Alternativas
Q3017526 Pedagogia
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma das metas previstas no atual Plano Nacional de Educação (PNE).
Alternativas
Q3017251 Pedagogia
Em Queimadas-PB, uma nova política pública de educação social está sendo implementada para atender jovens em situação de vulnerabilidade. Para garantir a conformidade legal, é necessário que os educadores sociais compreendam as principais legislações e políticas públicas que regem a educação social no Brasil. Considere as afirmativas abaixo:

1. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece as bases para a educação formal no Brasil, mas não aborda diretamente a educação social.
2. O Plano Nacional de Educação (PNE) inclui diretrizes para a educação social, visando a integração de crianças e adolescentes em programas de educação não formal.
3. A educação social é regulamentada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que define a proteção integral e a garantia de direitos a crianças e adolescentes.
4. As políticas públicas de educação social devem estar alinhadas aos princípios constitucionais de igualdade, dignidade da pessoa humana e erradicação da pobreza.
5. A legislação brasileira não distingue claramente entre educação formal e educação social, o que leva a desafios na implementação de políticas específicas para a educação social.


Alternativas:
Alternativas
Q3016942 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira por dez anos. Está previsto que a execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo realizadas pelas seguintes instâncias, EXCETO:
Alternativas
Q3006621 Pedagogia
Qual lei compreende o compromisso em assumir um esforço contínuo, eliminando as desigualdades educacionais presentes em nosso país, buscando alcançar um salto na qualidade educacional? Se materializa na lei 13005/2014, está organizada em metas e seu tempo de vigência é de 10 anos. A qual lei o trecho se refere?
Alternativas
Q3005962 Pedagogia

O Plano Nacional de Educação (PNE) é um documento que estabelece estratégias para a política educacional no Brasil. O PNE é elaborado pelo governo federal, em colaboração com estados, municípios, instituições educacionais e a sociedade civil, e sua principal função é orientar as políticas públicas educacionais para um período de 10 anos. Para a educação infantil, o PNE define as seguintes metas: 


I - Expansão da oferta de Educação Infantil: O PNE estabelece a meta de universalizar, até determinado prazo, o acesso à Educação Infantil na pré-escola para crianças de 0 a 3 anos de idade, e à creche para crianças de até 5 anos de idade.

II - Melhoria da qualidade: Além da expansão da oferta, o PNE também se preocupa com a qualidade da Educação Infantil. Isso inclui a formação e valorização dos profissionais que atuam nessa área, a adequação das instalações físicas das instituições de Educação Infantil, a elaboração de currículos alinhados com as diretrizes nacionais, entre outros aspectos.

III - Promoção da equidade: O PNE busca garantir que todas as crianças, independentemente de sua origem socioeconômica, tenham acesso à Educação Infantil de qualidade.

IV - Integração com a família e a comunidade: O plano reconhece a importância da participação da família e da comunidade no processo educativo das crianças, promovendo a integração entre escola, família e comunidade como um elemento essencial para o desenvolvimento integral das crianças na Educação Infantil.


De acordo com o PNE, com meta está INCORRETA?

Alternativas
Q3005888 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE) é um instrumento de planejamento estratégico de médio e longo prazo para a educação brasileira. Ele define as diretrizes, metas e estratégias a serem seguidas pelo país ao longo de um período, visando melhorar a qualidade da educação em suas diversas dimensões. Acerca do PNE, julgue as assertivas a seguir e assinale somente as que correspondem ao que expressa o documento:
I - É elaborado de forma participativa. II - Aborda acesso e permanência na educação. III - Sua vigência é determinada para um período de 5 anos. IV - Sua estrutura se materializa em metas e estratégias. V - Não permite adaptações ou revisões.
Qual alternativa apresenta as assertivas corretas acerca do Plano Nacional de Educação? 

Alternativas
Q2705501 Pedagogia
Conforme o segundo parágrafo do artigo 5º do PNE, qual a periodicidade da publicação de estudos para a verificação do cumprimento das metas?
Alternativas
Q2705500 Pedagogia
O Plano Nacional da Educação estabelece metas a serem cumpridas no  prazo de vigência do documento. Assinale a alternativa que indica uma das referências para as metas do PNE.
Alternativas
Q2654468 Pedagogia
A Lei Complementar n.º 307, de 09 de junho de 2015, aprova o Plano Municipal de Educação do município de Joaçaba–SC, instrumento legal que visa estabelecer metas e estratégias para o desenvolvimento da educação no âmbito municipal, alinhando-se às diretrizes nacionais estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE).
O PME apresenta as metas propostas para a melhoria da qualidade do ensino, inclusão educacional, formação de professores, infraestrutura escolar, entre outros.
Quantas metas compõem o Plano Municipal de Educação?
Alternativas
Q2654464 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE/2014–2024) é um instrumento que visa orientar as políticas educacionais no Brasil, estabelecendo metas e estratégias para a melhoria da qualidade da educação.
Sobre os objetivos do PNE, avalie as afirmativas a seguir.

I. O PNE/2014–2024 tem como uma de suas metas a universalização do atendimento educacional   especializado, garantindo o acesso e permanência dos alunos com deficiência na escola regular.
II. Uma das estratégias previstas no PNE para a inclusão escolar, é o fortalecimento da formação continuada de professores, visando aprimorar as práticas pedagógicas inclusivas.
III. O PNE/2014–2024 prevê metas específicas para o atendimento de alunos com altas habilidades ou superdotação, com foco no desenvolvimento de programas especializados.
IV. A responsabilidade pela implementação das ações previstas no PNE/2014–2024 é exclusiva dos órgãos governamentais federais, sem a necessidade de envolvimento das instâncias estaduais e municipais.

É correto o que se afirma em
Alternativas
Respostas
401: C
402: A
403: D
404: A
405: C
406: E
407: B
408: D
409: A
410: B
411: D
412: C
413: C
414: B
415: A
416: A
417: B
418: A
419: D
420: B