Questões de Pedagogia - Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos para Concurso - Página 2

Q3628758

Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São José do Cedro - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Professor de Português |

Q3628758 Pedagogia

Durante uma reunião pedagógica em uma escola estadual, o coordenador propôs uma reflexão sobre os fundamentos legais que orientam a prática docente. A professora Márcia afirmou que o direito à educação está relacionado à proteção integral de crianças e adolescentes e deve ser assegurado com base em princípios de igualdade e respeito às diferenças. O professor Eduardo, por sua vez, mencionou que o Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece metas de qualidade e universalização do ensino, inclusive com atenção ao magistério. Já o diretor reforçou que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) organiza a educação nacional em níveis e modalidades.

Considerando os fundamentos legais mencionados, assinale a alternativa que associa corretamente cada lei à sua contribuição para a educação brasileira:

A

PNE − organização curricular obrigatória; ECA − financiamento da educação pública; LDB − plano decenal de metas para a educação básica.

B

ECA − direito à educação como garantia de cidadania; LDB − estruturação dos sistemas de ensino e princípios educacionais; PNE − estabelecimento de metas e estratégias para a melhoria da educação no país.

C

LDB − proteção integral de crianças e adolescentes; ECA − organização dos níveis de ensino; PNE − penalidades para abandono escolar.

D

ECA − regulamentação das competências docentes; LDB − definição das metas educacionais decenais; PNE − garantias constitucionais do direito à infância.

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Q3532441

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: MPE-RJ Prova: FGV - 2025 - MPE-RJ - MPE-RJ - 2025 - Promotor de Justiça Substituto - Concurso XXXVIII |

Q3532441 Pedagogia

A participação popular constitui elemento fundamental para a realização da política pública de educação e pode ser concretizada de diversas formas.

No que se refere à constituição e funcionamento dos Conselhos Municipais de Educação, assinale a afirmativa correta.

A

Não há normativa que obrigue o Município a constituir um Conselho Municipal ou Plano Municipal de Educação. Na hipótese de inexistência do Colegiado, suas funções serão exercidas pelo Conselho Estadual de Educação.

B

O Conselho Municipal de Educação deve ser composto por representantes dos professores e do Poder Executivo municipal, de forma paritária; sua atuação deliberativa e consultiva é voltada para a educação pública infantil e fundamental, integrantes do Sistema Municipal de Ensino.

C

Para a gestão democrática do Sistema Municipal de Educação é imprescindível a formação do Conselho Municipal de Educação, que deverá ser estabelecido por decreto do Poder Executivo a partir de ampla participação social, o que inclui colher contribuições dos profissionais da educação, dos pais e dos alunos.

D

Quando existente, o Colegiado tem, entre outras atribuições, a função de credenciar e autorizar instituições da Educação Infantil e Fundamental, públicas e privadas, emitir pareceres, verificar o cumprimento da legislação educacional, bem como acompanhar a execução do Plano Municipal de Educação, como instrumento de mediação entre a sociedade e o Poder Executivo.

E

Considerando que o Plano Nacional de Educação, regido pela Lei Federal nº 13.005/2014, teve sua vigência finalizada em junho de 2024, diante do vácuo normativo, incumbe ao Conselho Municipal de Educação subsidiar o Executivo na elaboração de metas específicas, que atendam às peculiaridades da demanda local, no que se refere à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental, áreas de atuação prioritária municipal.

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Q3519361

Ano: 2025 Banca: UNESPAR Órgão: UNESPAR Prova: UNESPAR - 2025 - UNESPAR - Técnico Administrativo |

Q3519361 Pedagogia

O Plano Nacional de Educação-PNE é um plano decenal, aprovado pelo Congresso Nacional (Lei nº 13.005/2014, e apresenta 20 (vinte) metas. A Meta 12 (doze) do PNE 2014-2024 pretende:

A

Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 90% (cinquenta por cento) da população de 18 (dezoito) a 24 (vinte e quatro) anos.

B

Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 66% (cinquenta por cento) da população de 18 (dezoito) a 24 (vinte e quatro) anos.

C

Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 37% (cinquenta por cento) da população de 18 (dezoito) a 24 (vinte e quatro) anos.

D

Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 40% (quarenta por cento) da população de 18 (dezoito) a 24 (vinte e quatro) anos.

E

Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% (cinquenta por cento) da população de 18 (dezoito) a 24 (vinte e quatro) anos.

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Q3519064

Ano: 2025 Banca: UNESPAR Órgão: UNESPAR Provas: UNESPAR - 2025 - UNESPAR - Analista de Informática | UNESPAR - 2025 - UNESPAR - Psicólogo | UNESPAR - 2025 - UNESPAR - Engenheiro Civil | UNESPAR - 2025 - UNESPAR - Engenheiro Eletricista | UNESPAR - 2025 - UNESPAR - Programador Visual |

Q3519064 Pedagogia

A Lei Nº 13.005, de 25 de junho de 2014 aprova o Plano Nacional de Educação – PNE que tem vigência de 10 anos. Em Relação ao PNE 2014-2024 é correto afirmar que:

I. Estão entre as diretrizes do PNE a erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar e a promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País.

II. A valorização dos (as) profissionais da educação não está descrita como diretriz do PNE.

III. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas neste PNE.

IV. Fica facultada a cada ente federado (estados e municípios) a adesão ao PNE.

A

Afirmativas II, III e IV estão corretas.

B

Afirmativas I, III e IV estão corretas.

C

Apenas as afirmativas I e III estão corretas.

D

Todas as afirmativas estão corretas.

E

Todas as afirmativas estão incorretas

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Q3377443

Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Tunápolis - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Tunápolis - SC - Professor de Ensino Fundamental |

Q3377443 Pedagogia

O Plano Nacional de Educação é um documento estratégico que define diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira. Os pontos abordados no projeto abrangem diversas áreas, incluindo a:

A

Avaliação.

B

Silabação.

C

Alfabetização.

D

Fonética.

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Q3361538

Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Iporã do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Professor de História |

Q3361538 Pedagogia

O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, estabelece diretrizes, metas e estratégias para o decênio 2014-2024. Em relação à meta 1, que trata da universalização da educação infantil, qual alternativa expressa uma leitura crítica de seu alcance?

A

A meta 1 teve maior adesão nos grandes centros urbanos, sendo sua implementação inviável nos municípios com menos de 10 mil habitantes.

B

A universalização da educação infantil se concretizou majoritariamente nas redes privadas, ampliando o acesso, mas aprofundando desigualdades.

C

A expansão da educação infantil foi condicionada à diminuição dos investimentos no ensino médio, em função das prioridades estabelecidas no PNE.

D

A ampliação das vagas em creches e pré-escolas tem ocorrido de forma desigual entre os entes federados, revelando assimetrias no financiamento e na gestão.

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Q3304773

Ano: 2025 Banca: IGDRH Órgão: Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP Provas: IGDRH - 2025 - Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP - Professor Titular de Educação Especial (PTEE) - Concurso Anulado | IGDRH - 2025 - Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP - Professor Titular de Educação Infantil (PTEI) - Concurso Anulado |

Q3304773 Pedagogia

A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências, estabelece em seu Art. 2º. um conjunto de diretrizes. Só NÃO corresponde a uma dessas diretrizes:

A

Erradicação do analfabetismo.

B

Universalização do atendimento escolar

C

Reduzir o índice de evasão na educação básica.

D

Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.

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Q3294150

Ano: 2025 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de João Alfredo - PE Prova: ADM&TEC - 2025 - Prefeitura de João Alfredo - PE - Professor do Ensino Fundamental Anos Finais - Artes |

Q3294150 Pedagogia

O Plano Nacional de Educação (PNE) prevê metas de universalização e melhorias qualitativas no ensino básico. Qual a alternativa se alinha a essas metas, ao tratar o ensino das artes como eixo fundamental para o desenvolvimento integral?

A

Destacar a interdisciplinaridade, promovendo conteúdos artísticos que dialoguem com ciências, linguagens e contextos sociopolíticos.

B

Vincular artes somente à demonstração de talentos individuais, sem relação com políticas públicas de formação.

C

Incentivar a elitização cultural, definindo que manifestações populares sejam irrelevantes ao currículo.

D

Manter a arte como disciplina facultativa, subordinada a projetos pontuais e isolados.

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Q3290318

Ano: 2025 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de João Alfredo - PE Prova: ADM&TEC - 2025 - Prefeitura de João Alfredo - PE - Professor de Educação Especial e/ou Inclusiva - Intérprete de Libras |

Q3290318 Pedagogia

O Plano Nacional de Educação (PNE) determina objetivos e metas para o desenvolvimento da Educação no Brasil em um período de dez anos. De acordo com o PNE, qual aspecto é prioritário?

A

Ampliação do acesso à educação básica e superior, com metas de qualidade de ensino.

B

Exclusão de programas de alfabetização de jovens e adultos, interrompendo a oferta de vagas.

C

Redução do investimento público em escolas, priorizando outros setores governamentais.

D

Desobrigação de monitorar avanços ou retrocessos no desempenho escolar ao longo dos anos.

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Q3290184

Ano: 2025 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de João Alfredo - PE Prova: ADM&TEC - 2025 - Prefeitura de João Alfredo - PE - Pedagogo |

Q3290184 Pedagogia

Diante da vigência do Plano Nacional de Educação (PNE), uma rede municipal avalia seus avanços e limitações em termos de qualidade de ensino, formação docente e distribuição de recursos. Alguns gestores alegam que as metas do PNE competem somente à União, desvinculando-se das ações locais. Conforme o documento, é de competência do Município:

A

Submeter-se integralmente aos despachos federais, concentrando-se em executar políticas definidas pela União, sem elaborar estratégias que considerem a realidade local ou a construção de metas.

B

Transferir o planejamento educacional para parceiros privados, interpretando que as metas do PNE afetam pouco a rede municipal, desde que se mantenha o cumprimento mínimo dos programas nacionais.

C

Aguardar a implementação de soluções estaduais e federais, atuando como mera executora de diretrizes centrais, sem intervir ou ajustar o projeto pedagógico para as especificidades da população local.

D

Priorizar a formulação de um Plano Municipal de Educação estabelecendo objetivos e estratégias ajustadas às demandas territoriais, articulando recursos e ações com outras esferas de governo para a melhoria contínua do ensino público.

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Q3288176

Ano: 2025 Banca: UFV Órgão: UFV-MG Prova: UFV - 2025 - UFV-MG - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q3288176 Pedagogia

De acordo com os dados divulgados pelo INEP acerca do Censo da Educação Superior de 2022, identificaram-se alguns desafios para acelerar o ritmo e orientar a direção da expansão da educação superior, a fim de cumprir o que está previsto no Plano Nacional de Educação (PNE - Lei nº 13.005/2014) para esse nível. Considerando a meta 12 do PNE, apresentada abaixo, analise as afirmações a seguir:

“META 12: elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% (cinquenta por cento) e a taxa líquida para 33% (trinta e três por cento) da população de 18 (dezoito) a 24 (vinte e quatro) anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% (quarenta por cento) das novas matrículas, no segmento público.” (PNE)

I. Os dados indicam que 43,4% da população nesta faixa etária não frequenta o ensino médio, mas já o concluiu, sendo, portanto, potenciais ingressantes na educação superior.
II. A meta de atingir a taxa líquida de 33% da população da faixa etária foi atingida, mas é preciso ampliar a taxa bruta de matrículas para atender o PNE.
III. Enquanto os estados do Norte e do Nordeste apresentam um número expressivo de concluintes do ensino médio composto pela cor/raça de pretos, pardos e indígenas, as regiões Sul e Sudeste apresentam percentuais mais baixos deste público, sendo esse um indicador importante quando relacionado à Lei nº 14.723/23 (Lei de Cotas).
IV. Os dados demonstram um problema de trajetória dos estudantes da educação básica, visto que cerca da metade dos concluintes do ensino médio tem idade superior à recomendada.
V. A grande maioria dos jovens que concluem o ensino médio estuda em escolas da zona urbana e na modalidade de ensino regular, sendo que a população feminina é maior que a masculina na finalização desta etapa de ensino.

Está CORRETO o que se afirma apenas em:

A

I, II e IV.

B

I, III e V.

C

III, IV e V.

D

II, III e IV.

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Q3287282

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caconde - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caconde - SP - Professor de Educação Básica I |

Q3287282 Pedagogia

A seguir, foram elencadas algumas das diretrizes do Plano Nacional de Educação. No entanto, uma das alternativas NÃO corresponde corretamente ao referido plano, assinale-a:

A

Erradicação do analfabetismo.

B

Melhoria da qualidade da educação.

C

Promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País.

D

Valorização dos(as) profissionais da educação.

E

Formação para o emprego, com ênfase nos valores econômicos em que se fundamenta a sociedade.

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Q3284580

Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2025 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Educador Social |

Q3284580 Pedagogia

Com fundamento na lei federal 13005/2014 a execução do Plano Nacional de Educação e o cumprimento de suas metas serão objeto de o monitoramento contínuo e de avaliações periódicas. NÃO é instância de monitoramento e avaliação do PNE:

A

Ministério da Educação;

B

Fórum Nacional de Educação;

C

Conselho Municipal de Educação;

D

Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.

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Q3278575

Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Horizontina - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Horizontina - RS - Professor - Anos Iniciais |

Q3278575 Pedagogia

Sobre o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, com base na Lei nº 13.005/2014 – Plano Nacional de Educação (PNE), avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) É coordenado pela União, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; constituirá fonte de informação para a avaliação da qualidade da educação básica e para a orientação das políticas públicas desse nível de ensino.

( ) Produzirá, no máximo, a cada 4 anos, indicadores de rendimento escolar e de avaliação institucional.

( ) A avaliação de desempenho dos estudantes em exames poderá ser diretamente realizada pela União ou, mediante acordo de cooperação, pelos Estados e pelo Distrito Federal, nos respectivos sistemas de ensino e de seus Municípios, caso mantenham sistemas próprios de avaliação do rendimento escolar, assegurada a compatibilidade metodológica entre esses sistemas e o nacional, especialmente no que se refere às escalas de proficiência e ao calendário de aplicação.

A

C - E - C.

B

C - C - E.

C

E - C - C.

D

E - E - C.

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Q3276394

Ano: 2025 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Itumbiara - GO Prova: IV - UFG - 2025 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Inspetor Escolar |

Q3276394 Pedagogia

Um dos principais objetivos do Plano Nacional de Educação (PNE), estabelecido pela Lei nº 13.005/2014, é

A

implementar a obrigatoriedade de aulas de ensino religioso nas escolas públicas.

B

promover prioritariamente as instituições privadas de ensino superior na formação de professores.

C

diminuir a oferta de educação em tempo integral nas escolas públicas.

D

garantir a formação continuada de professores e a valorização do magistério.

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Q3266352

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: IF-RS Prova: FUNDATEC - 2025 - IF-RS - Professor EBTT - Pedagogia |

Q3266352 Pedagogia

Sobre o PNE, analise as assertivas abaixo:

I. O art. 2º estabelece a erradicação do analfabetismo como uma de suas diretrizes.
II. A cada cinco anos, ao longo do período de vigência do PNE, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) publicará estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas estabelecidas.
III. No período de 2014-2024, foram estabelecidas 20 metas que utilizaram como referência a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), o censo demográfico e os censos nacionais da Educação Básica e Superior mais atualizados.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas III.

D

Apenas I e III.

E

I, II e III.

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Q3266342

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: IF-RS Prova: FUNDATEC - 2025 - IF-RS - Professor EBTT - Pedagogia |

Q3266342 Pedagogia

Em relação às metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A Meta 1 refere-se à oferta da Educação Infantil na pré-escola para crianças de quatro a cinco anos de idade a fim de ampliar o acesso e atender, no mínimo, 50% das crianças de até três anos de idade até o final de vigência deste PNE.

( ) A Meta 5 refere-se ao processo de alfabetização de todas as crianças, no máximo, até o terceiro ano do Ensino Fundamental.

( ) A Meta 7 refere-se ao fomento da qualidade da Educação Básica, priorizando a etapa do Ensino Médio, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as médias nacionais para o Ideb.

( ) A Meta 10 refere-se ao oferecimento de, no mínimo, 50% das matrículas de Educação de Jovens e Adultos, nos ensinos Fundamental e Médio, na forma integrada à Educação Profissional.

( ) A Meta 13 refere-se à elevação da qualidade da Educação Superior e à ampliação da proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício no conjunto do sistema de Educação Superior.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

V – V – F – F – V.

B

V – F – F – V – V.

C

V – F – V – F – F.

D

F – V – V – V – F.

E

F – F – V – V – V.

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Q3260128

Ano: 2025 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Porto Amazonas - PR Prova: FAU - 2025 - Prefeitura de Porto Amazonas - PR - Educador Infantil |

Q3260128 Pedagogia

A sigla PNE se refere CORRETAMENTE:

A

Plano de Atendimento Nacional de Educação.

B

Programa Nacional de Educação.

C

Projeto Integrado da Educação Nacional.

D

Plano Nacional de Entendimento.

E

Plano Nacional de Educação.

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Q3260026

Ano: 2025 Banca: SECPLAN Órgão: Prefeitura de Presidente Kennedy - ES Prova: SECPLAN - 2025 - Prefeitura de Presidente Kennedy - ES - Professor MAMPA Educação Infantil 25 Horas/40 Horas |

Q3260026 Pedagogia

As bases legais da Política Nacional de Educação Infantil (2006) são a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e o Plano Nacional de Educação (NETO et al, 2021). Um dos objetivos da Política Nacional de Educação Infantil é garantir:

A

a qualidade do atendimento em instituições de Educação Infantil (creches, entidades equivalentes e pré-escolas)

B

recursos financeiros para a ampliação física e reforma das escolas

C

o atendimento prioritário dos alunos no Sistema Único de Saúde

D

o acesso das crianças a todas as modalidades esportivas

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Q3259104

Q3259104 Pedagogia

O Plano Nacional de Educação - PNE determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional em um determinado período. O órgão criado para acompanhar e monitorar o andamento das metas do PNE chama-se:

A

Conselho Nacional de Educação

B

Fundo Nacional de Educação

C

Instituto Nacional de Educação

D

Fórum Nacional de Educação

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