O Plano Nacional de Educação (PNE) tem como característica p...

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Q4153183
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos , Políticas Educacionais ,
Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Paula Freitas - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Paula Freitas - PR - Professor de Educação Infantl |
Q4153183 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE) tem como característica principal como uma abordagem CORRETA: 
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: O ponto decisivo era a vigência de 10 anos do PNE, indicada na Lei nº 13.005/2014, art. 1º, em um plano que fixa metas e estratégias para a política educacional.

Tema central: Plano Nacional de Educação
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque nega justamente um elemento essencial do PNE: ele não é simples documento orientador sem metas. A base informa expressamente que a Lei nº 13.005/2014 institui metas e estratégias para a educação nacional.
B
Certa
A alternativa B está certa porque identifica o PNE como plano legal com vigência decenal e voltado à definição de metas e estratégias para a política educacional nacional.
C
Errada
Está errada por restringir indevidamente o alcance do PNE. A base afirma que ele não se limita à educação superior, mas abrange a política educacional nacional em sentido amplo.
D
Errada
Está errada porque trata o PNE como facultativo, quando sua natureza é legal e obrigatória. Como é instituído por lei nacional, não pode ser classificado como mera opção dos sistemas de ensino.
E
Errada
Está errada porque atribui ao PNE efeito substitutivo e revogatório em relação à LDB, o que a base afasta expressamente. PNE e LDB coexistem no ordenamento com funções distintas, sem perda de validade nacional da LDB.
Pegadinha da questão
A armadilha foi fazer o PNE parecer um texto sem metas, restrito a um nível de ensino ou capaz de substituir a LDB.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre o PNE, procure primeiro dois marcadores: vigência decenal e existência de metas e estratégias.
  • Se a alternativa reduzir o PNE a orientação sem força normativa, elimine-a pelo fato de ele ser instituído por lei.
  • Se a opção limitar o PNE a um único nível de ensino, elimine-a por restrição indevida de abrangência.
  • Não confunda lei de planejamento educacional com lei geral da educação: o PNE não revoga a LDB.

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