O ordenamento jurídico brasileiro prevê um instrumento de p...

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Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Ensino Fundamental |

Q4160229 Não definido

O ordenamento jurídico brasileiro prevê um instrumento de planejamento de longo prazo para articular as políticas educacionais do país. Assinale a alternativa que caracteriza corretamente o Plano Nacional de Educação (PNE):

É um regulamento interno elaborado por cada escola, com validade limitada ao ano letivo em curso.

É um documento de caráter orientador e facultativo, sem força normativa e sem definição de metas para as redes de ensino.

É uma portaria de vigência mensal destinada a fixar o calendário escolar das redes municipais.

É um plano de duração decenal, com força de lei, que estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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