Questões de Concurso Sobre normas constitucionais do direito à educação em pedagogia

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Q2477652
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Rio Quente - GO Prova: IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Quente - GO - Professor (Nível III) Pedagogia |
Q2477652 Pedagogia
As pessoas com deficiência têm seus direitos resguardados pela Constituição Federal de 1988. Em relação ao direito à educação escolar, a referida Lei estabelece que as pessoas com deficiência devem ter atendimento educacional especializado
Alternativas
Q2473664
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Currais Novos - RN Provas: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Currais Novos - RN - Professor Pedagogo | FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Currais Novos - RN - Professor de Matemática | FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Currais Novos - RN - Professor de Língua Espanhola | FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Currais Novos - RN - Professor de História | FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Currais Novos - RN - Professor de Ciências | FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Currais Novos - RN - Professor de Educação Física | FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Currais Novos - RN - Professor de Língua Inglesa |
Q2473664 Pedagogia
As finalidades educacionais da Educação Básica no Brasil encontram-se assinaladas na Constituição Federal, na atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e nos demais documentos normativos correlatos. No campo didático, e de forma específica, na prática docente em sala de aula, essas finalidades servem de referência para definição 
Alternativas
Q2470998
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Rio Branco - AC Provas: IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Professor Educação Especial - AEE Zona Urbana | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Professor Educação Especial - Bilingue (Zona Rural e Zona Urbana) | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Professor Educação Especial Libras | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Professor Educação Especial - Mediador Zona Rural | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Professor Educação Física (Zona Rural e Zona Urbana) |
Q2470998 Pedagogia
Em relação ao financiamento da educação básica pública no Brasil, a legislação brasileira definiu que a destinação orçamentária será realizada respeitando-se 
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Q2469525
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pouso Alegre - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Supervisor Pedagógico |
Q2469525 Pedagogia
Repensar a ação supervisora nas instituições escolares requer uma análise na linha do tempo, percorrendo fatos e conceitos da história da supervisão educacional, para entendê-la em suas origens e em seus avanços. No contexto brasileiro, a supervisão é uma profissão relativamente recente. O pressuposto do que vem a ser supervisão originou-se na indústria, relacionada com a produção. Antes de ser contemplada na educação, a supervisão era empregada na indústria como uma forma de melhoria da qualidade e da quantidade. Sobre o exposto, considera-se o primeiro marco na supervisão escolar no Brasil o que se afirma em:
Alternativas
Q2469524
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pouso Alegre - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Supervisor Pedagógico |
Q2469524 Pedagogia
Escola e família são os eixos que embasam o desenvolvimento intelectual do sujeito, ambas têm a função de promover a socialização das crianças e jovens e estabelecer essa relação de parceria com o objetivo de despertar no aluno o desejo de aprender cotidianamente. “Na família ocorre a socialização primária em que a criança começa a interiorizar a realidade a partir de sua relação com o mundo” (França, s/d. p. 02). Considerando esse contexto, analise as asserções a seguir.
I. Aproximar a família da escola é fundamental em uma escola que se diz democrática. O diálogo entre essas duas instituições é essencial para a melhoria do processo de ensino e aprendizagem. II. Para muitos, não participar acaba sendo mais interessante, uma vez que há outras atividades que não podem deixar de assumir. Para a escola, a ausência da família significa poder decidir sozinha, levando-se em conta seus próprios interesses. Assim surge a família ausente, ou seja, aquela que transfere algumas responsabilidades que seriam suas para outros setores, que acabam se ocupando, nem sempre de forma adequada, da educação da criança e do adolescente, como as escolinhas de esporte, centros musicais, academias esportivas etc.
A respeito dessas asserções, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2469501
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pouso Alegre - MG Provas: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Supervisor Pedagógico | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Professor PIII - Artes | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Professor PIII - Ciências | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Professor PIII - Educação Física | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Professor PIII - Ensino Religioso | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Professor PIII - Filosofia | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Professor PIII - Geografia | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Professor PIII - História | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Professor PIII - Inglês | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Professor PIII - Matemática | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Professor PIII - Português |
Q2469501 Pedagogia
Laura, 12 anos, cheia de curiosidade e vontade de aprender, cega desde o nascimento, frequentava uma escola regular sem acesso à tecnologia assistiva ou apoio adequado. Na sala de aula, Laura sentava-se em sua carteira, muitas vezes isolada das atividades que estavam acontecendo ao seu redor. Seus livros didáticos eram simplesmente em Braile, sem recursos adicionais como áudio ou softwares de leitura de tela. Ela dependia, exclusivamente, de sua memória auditiva e da ajuda ocasional de colegas para entender o conteúdo. Os professores, sobrecarregados e sem treinamento adequado em educação inclusiva, raramente encontravam tempo para adaptar as atividades para atender às necessidades de Laura. Além disso, a escola não disponibilizava materiais educativos adaptados, como mapas táteis ou modelos em relevo, tornando ainda mais difícil para Laura compreender conceitos abstratos ou geográficos. Após as ações que culminaram no atendimento adequado às especificidades do caso de Laura, a situação mudou proporcionando um desenvolvimento satisfatório e com a equidade necessária. Os agentes da mudança se apoiaram em orientações expressas no ECA, que preveem que:
Alternativas
Q2461496
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Temas Educacionais Pedagógicos , A Didática e o Processo de Ensino e Aprendizagem , PCN's - Parâmetros Curriculares Nacionais e Temas Transversais , Aspectos Psicológicos da Educação , Teorias do desenvolvimento e da aprendizagem , Problemas de Aprendizagem na Escola
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Agente de Apoio Educacional |
Q2461496 Pedagogia

Em relação às bases legais da educação nacional, julgue o item subsequente.  


Os alunos com dificuldades no processo de aprendizagem devem ser encaminhados ao serviço de saúde a fim de evitar o fracasso escolar.

Alternativas
Q2461495
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Temas Educacionais Pedagógicos , Educação Sexual: na família, na escola , Inclusão e Exclusão - diversidade, desigualdade e diferença , PCN's - Parâmetros Curriculares Nacionais e Temas Transversais , Temas Contemporâneos: bullying, violência, o papel da escola, a escolha da profissão, transtornos alimentares na adolescência, família, escolhas sexuais
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Agente de Apoio Educacional |
Q2461495 Pedagogia

Em relação às bases legais da educação nacional, julgue o item subsequente.  


A orientação sexual não-diretiva proposta nos PCNs deve circunscrever-se ao âmbito pedagógico e coletivo, não tendo, portanto, caráter de aconselhamento individual de tipo psicoterapêutico. Isso quer dizer que as diferentes temáticas da sexualidade devem ser trabalhadas dentro do limite da ação pedagógica, sem serem invasivas da intimidade e do comportamento de cada estudante.

Alternativas
Q2461494
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Temas Educacionais Pedagógicos , PCN's - Parâmetros Curriculares Nacionais e Temas Transversais , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Agente de Apoio Educacional |
Q2461494 Pedagogia

Em relação às bases legais da educação nacional, julgue o item subsequente.  


No Brasil, os povos originários têm garantida uma pedagogia própria de acordo com suas culturas e seus idiomas.

Alternativas
Q2461493
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Temas Educacionais Pedagógicos , PCN's - Parâmetros Curriculares Nacionais e Temas Transversais
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Agente de Apoio Educacional |
Q2461493 Pedagogia

Em relação às bases legais da educação nacional, julgue o item subsequente.  


A unidade de valores sociais é defendida nos PCNs como base dos preceitos éticos.  

Alternativas
Q2461492
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Temas Educacionais Pedagógicos , PCN's - Parâmetros Curriculares Nacionais e Temas Transversais
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Agente de Apoio Educacional |
Q2461492 Pedagogia

Em relação às bases legais da educação nacional, julgue o item subsequente.  


Os conteúdos relacionados ao meio ambiente devem ser tratados em disciplina própria.

Alternativas
Q2459931
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara de Fortaleza - CE Prova: FGV - 2024 - Câmara de Fortaleza - CE - Consultor Legislativo - Educação, Cultura e Esporte |
Q2459931 Pedagogia
Será que as transferências de recursos públicos para as escolas privadas, mediante subsídios diretos, indiretos e bolsa de estudos, em detrimento da expansão e da melhoria do ensino público, podem acarretar processos na justiça contra governadores e prefeitos, pedindo sua destituição dos cargos que ocupam? 

CUNHA, L. A. Educação, estado e democracia no Brasil. São Paulo e Niterói: Cortez, EDUFF e FLASCO, 1991. 

A questão colocada pelo autor no trecho acima tem como fundamento uma novidade jurídica da Constituição Federal de 1988 em relação à educação.

Essa novidade jurídica trata-se da 
Alternativas
Q2447797
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica
Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Prefeitura de Floraí - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Floraí - PR - Monitor Escolar |
Q2447797 Pedagogia
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), é uma autarquia federal criada pela Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, e alterada pelo Decreto–Lei nº 872, de 15 de setembro de 1969, responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC). De modo geral, o FNDE atua com assistência técnica e financeira, de caráter suplementar, para programas de Educação em todo o Brasil, em estreita relação com o Ministério da Educação e com todos os entes da federação, com cidadãos, diretamente, ou com instituições privadas. A estrutura de responsabilidades prevê uma divisão coordenada e colaborativa entre as esferas de governo. Leia as afirmações abaixo:

I - União – responsável pelo Ensino Superior e atuação suplementar na Educação Básica.

II - Estados – responsável pelo Ensino Médio e pela garantia do ensino fundamental.

III - Municípios – responsável pelo Ensino Fundamental e pela Educação Infantil.


Estão corretas as afirmações contidas em: 
Alternativas
Q2447796
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica , Políticas Educacionais , Programas e Ações do Ministério da Educação - Desenvolvimento da Educação Básica
Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Prefeitura de Floraí - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Floraí - PR - Monitor Escolar |
Q2447796 Pedagogia
Criado em 2007, o Programa Caminho da Escola objetiva garantir, prioritariamente, o acesso diário e a permanência de estudantes nas escolas públicas de educação básica. O programa oferece ônibus, embarcações e bicicletas fabricados especialmente para o tráfego nessas regiões, onde normalmente há dificuldades para se chegar às unidades de ensino, sempre visando à segurança e à qualidade do transporte escolar. Também visa proporcionar a participação dos estudantes em atividades pedagógicas, esportivas, culturais ou de lazer previstas no plano pedagógico da escola e realizadas fora do ambiente escolar. Quem pode usufruir dele?
Alternativas
Q2447604
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Garanhuns - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Garanhuns - PE - Professor de Referência (Integral) |
Q2447604 Pedagogia

Julgue o item subsequente.


De acordo com a Constituição de 1988 em seu Art. 205, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. 

Alternativas
Q2447564
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Garanhuns - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Garanhuns - PE - Professor de Referência (Integral) |
Q2447564 Pedagogia

Julgue o item subsequente.


De acordo com a Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de atendimento ao educando, em todas as etapas da Educação Básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. 

Alternativas
Q2447562
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Garanhuns - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Garanhuns - PE - Professor de Referência (Integral) |
Q2447562 Pedagogia

Julgue o item subsequente.


A Constituição Federal em seu art. 208 inciso § 3º determina que compete ao Poder Público recensear os educandos no Ensino Fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola. 

Alternativas
Q2442017
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Prefeitura de Ivaí - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Ivaí - PR - Professor |
Q2442017 Pedagogia
Veja a idade das crianças, a seguir: João Carlos – 3 anos e 11 meses, Ana Amélia – 4 anos e 3 meses, Júlia – 2 anos e Fernando – 1 ano e 6 meses. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar atendimento em creche e pré-escola a: 
Alternativas
Q2442016
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Prefeitura de Ivaí - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Ivaí - PR - Professor |
Q2442016 Pedagogia
Segundo a Constituição Federal sobre o regime de colaboração dos sistemas de ensino dos entes federados, é correto afirmar: 
Alternativas
Q2442015
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação , Temas Educacionais Pedagógicos , Inclusão e Exclusão - diversidade, desigualdade e diferença
Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Prefeitura de Ivaí - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Ivaí - PR - Professor |
Q2442015 Pedagogia
Camila é gestora escolar de uma instituição educacional municipal de anos iniciais e, ao atender Ana Beatriz que buscava matrícula para seu filho, com transtorno do espectro autista, no segundo ano do ensino fundamental, explicou a ela que não atenderia o estudante por não haver uma professora das salas regulares, na unidade escolar, que pudesse atendê-lo a contento, negando a matrícula. Camila agiu: 
Alternativas
Respostas
321: C
322: C
323: A
324: B
325: C
326: B
327: E
328: C
329: C
330: E
331: E
332: B
333: E
334: D
335: C
336: C
337: C
338: E
339: E
340: A
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