Em relação às bases legais da educação nacional, julgue o item subsequente.  

No Brasil, os povos originários têm garantida uma pedagogia própria de acordo com suas culturas e seus idiomas.

Em relação às bases legais da educação nacional, julgue o item subsequente.  

A unidade de valores sociais é defendida nos PCNs como base dos preceitos éticos.  

Em relação às bases legais da educação nacional, julgue o item subsequente.  

Os conteúdos relacionados ao meio ambiente devem ser tratados em disciplina própria.

Julgue o item subsequente.

De acordo com a Constituição de 1988 em seu Art. 205, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. 

Julgue o item subsequente.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de atendimento ao educando, em todas as etapas da Educação Básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. 

Julgue o item subsequente.

A Constituição Federal em seu art. 208 inciso § 3º determina que compete ao Poder Público recensear os educandos no Ensino Fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola. 

Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item a seguir. 

Ofertar ensino noturno regular adequando-se às condições do adolescente trabalhador é dever do Estado.