Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 85

Q3064996

Ano: 2024 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Lindóia do Sul - SC Prova: AMAUC - 2024 - Prefeitura de Lindóia do Sul - SC - Professor - Ensino Fundamental |

Q3064996 Pedagogia

A BNCC e os currículos convergem na partilha de princípios e valores que guiam a LDB (Lei de Diretrizes e Bases) e as DCN (Diretrizes Curriculares Nacionais). Portanto, ambas reconhecem que a educação possui um compromisso com a formação e o desenvolvimento integral do ser humano, abrangendo suas dimensões intelectual, física, afetiva, social, ética, moral e simbólica.
Além disso, BNCC e currículos têm papéis complementares para assegurar as aprendizagens essenciais definidas para cada etapa da Educação Básica, uma vez que tais aprendizagens só se materializam mediante:

A

a equilibração e acomodação das aprendizagens essenciais.

B

o conjunto de decisões que caracterizam o currículo em ação.

C

as zonas de desenvolvimento de todos e de cada um dos alunos.

D

os pontos de ancoragem da aprendizagem significativa.

E

o processo de compreensão da epistemologia genética.

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Q3064994

Ano: 2024 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Lindóia do Sul - SC Prova: AMAUC - 2024 - Prefeitura de Lindóia do Sul - SC - Professor - Ensino Fundamental |

Q3064994 Pedagogia

O Artigo 27 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9394/96 estabelece importantes diretrizes para os conteúdos curriculares da educação básica no Brasil. Essas diretrizes são fundamentais para garantir uma formação integral e cidadã dos alunos ao longo de sua trajetória escolar. Em conjunto, essas diretrizes proporcionam uma base abrangente para os currículos escolares, visando não apenas o desenvolvimento intelectual, mas também a formação de cidadãos éticos, críticos e participativos, preparados para os desafios da sociedade contemporânea.
Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma diretriz prevista no referido artigo:

A

Consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento.

B

A difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática.

C

Orientação para o trabalho.

D

Promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não-formais.

E

O letramento digital como forma de participação ativa na sociedade.

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Q3064556

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de São Domingos do Capim - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de São Domingos do Capim - PA - Professor Nível I - Língua Portuguesa e Literatura Letras |

Q3064556 Pedagogia

Segundo a LDB (Artigos 32 e 35), na educação formal, os resultados das aprendizagens precisam se expressar e se apresentar como sendo a possibilidade de utilizar o conhecimento em situações que requerem aplicá-lo para tomar decisões pertinentes.

A esse conhecimento mobilizado, operado e aplicado em situação se dá o nome de:

A

Habilidades socioemocionais.

B

Competência.

C

Atitudes pedagógicas.

D

Compreensão interpessoal.

E

Assertividade intelectual.

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Q3063731

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Mozarlândia - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Mozarlândia - GO - Agente de Apoio e Inclusão Escolar |

Q3063731 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), as instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se nas seguintes categorias administrativas:

A

públicas, privadas e comunitárias.

B

laicas, públicas e religiosas.

C

estatais, paraestatais e desestatais.

D

públicas, privadas, coparticipativas e confessionais.

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Q3063726

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Mozarlândia - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Mozarlândia - GO - Agente de Apoio e Inclusão Escolar |

Q3063726 Pedagogia

A atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) garante ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, desde que se apresente prévio e motivado requerimento, que este possa ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades, devendo-se-lhe atribuir, a critério da instituição e sem custos para o aluno, uma alternativa a ser prestada que substituirá a obrigação original para todos os efeitos, inclusive mediante a regularização do registro de frequência. Julgue as assertivas a seguir acerca das prestações alternativas que devem ser disponibilizadas para que uma delas possa ser aplicada no caso referido neste enunciado. Em seguida, marque a alterativa correta.

I. Prova ou aula de reposição, conforme o caso, a ser realizada em data alternativa, no turno de estudo do aluno ou em outro horário agendado com sua anuência expressa.
II. Trabalho escrito ou outra modalidade de atividade de pesquisa, com tema, objetivo e data de entrega definidos pela instituição de ensino.
III. Compensação da falta mediante apresentação de certificado de atividade complementar ou extracurricular. Neste caso o aluno terá prazo de dois meses para apresentar o certificado a fim de ter o seu registro de frequência regularizado.

A

I, II e III estão corretas.

B

Apenas II e III estão corretas.

C

Apenas I e II estão corretas.

D

Somente a I está correta.

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Q3063311

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de São Domingos do Capim - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de São Domingos do Capim - PA - Professor Nível I - Educação Especial em Interpretação de Libras |

Q3063311 Pedagogia

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI) é um documento adotado no Brasil para promover políticas públicas promotoras de uma educação de qualidade para todos os alunos. A PNEEPEI foi estabelecida com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e em consonância com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Sobre os principais aspectos e diretrizes da PNEEPEI, assinale a alternativa correta:

A

Tem como objetivo garantir o acesso de todos os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nas escolas especiais.

B

Promover a formação continuada de gestores e pedagogos para que possam desenvolver práticas pedagógicas inclusivas e atender às necessidades diversificadas dos alunos nas salas de aula.

C

Garantir acesso ao ensino regular, com participação, aprendizagem e continuidade nos níveis mais elevados do ensino em escolas especiais, de acordo com suas limitações.

D

Oferecer suporte educacional especializado, de forma complementar ou suplementar, preferencialmente no mesmo turno da classe comum, aos alunos que apresentam necessidades educacionais especiais.

E

Promover a igualdade de oportunidades, o respeito à diversidade e a construção de uma sociedade mais inclusiva, onde todos os alunos possam desenvolver seu pleno potencial dentro do ambiente escolar regular.

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Q3063043

Ano: 2024 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Capanema - PA Prova: FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Professor em Atividade de Docência (PAD) |

Q3063043 Pedagogia

Constitui atribuição docente, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação,

A

estabelecer estratégias de recuperação para os alunos abaixo da média do PISA.

B

colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

C

executar a proposta pedagógica definida pelo Ministério da Educação.

D

ministrar as horas-aula estabelecidas, excluindo a participação nos períodos dedicados ao planejamento.

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Q3063013

Ano: 2024 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Capanema - PA Prova: FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Professor em Atividade de Coordenação e Planejamento (PAC) |

Q3063013 Pedagogia

Constituindo um imprescindível instrumento executor dos princípios da gestão democrática na escola, o Conselho Escolar, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, é um órgão

A

normativo.

B

centralizador.

C

técnico-consultivo.

D

deliberativo.

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Q3062774

Ano: 2024 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Capanema - PA Provas: FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Professor de Educação Física (PEF) | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Professor de Língua Inglesa (PLI) | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Professor em Atividade de Coordenação e Planejamento (PAC) | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Professor em Atividade de Docência (PAD) |

Q3062774 Pedagogia

Segundo determina o artigo 24 da Lei nº 9.394/1996, a verificação do rendimento escolar na educação básica, deve observar, entre outros, o critério de

A

avaliação contínua e cumulativa do desempenho, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos.

B

avaliação diferenciada para alunos com deficiência ou que possuam dificuldades de aprendizagem.

C

organização de instrumentos de avaliação especiais para alunos menos adiantados ou com baixos níveis de avanço.

D

possibilidade de recuperação de desempenho, sempre após o período letivo, para alunos com baixo rendimento escolar.

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Q3062746

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de São Domingos do Capim - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de São Domingos do Capim - PA - Coordenador Pedagógico Escolar |

Q3062746 Pedagogia

Tomando como referência as fases educativas em que se subdividem as três etapas de ensino do primeiro nível na composição da educação escolar brasileira, isto é, a educação básica, assinale a alternativa cuja faixa etária corresponde à segunda fase da educação infantil (pré-escola), nos termos do art. 30, incisos I e II, da Lei nº 9.394/1996.

A

0-2 anos.

B

0-3 anos.

C

4-5 anos.

D

0-4 anos.

E

4-6 anos.

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Q3062744

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de São Domingos do Capim - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de São Domingos do Capim - PA - Coordenador Pedagógico Escolar |

Q3062744 Pedagogia

De acordo com o art. 61, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN (Lei nº 9.394/1996), consideram-se profissionais da educação escolar básica, aqueles que, estando em efetivo exercício e tendo sido formado em cursos reconhecidos, são:

I. Professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio.

II. Trabalhadores em educação portadores de diploma de pedagogia, com habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional, bem como com títulos de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas.

III. Trabalhadores em educação, portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim.

IV. Profissionais graduados que tenham feito complementação pedagógica, conforme disposto pelo Conselho Nacional de Educação.

Assinale:

A

Se apenas I e III estiverem corretas.

B

Se apenas II e III estiverem corretas.

C

Se apenas II e IV estiverem corretas.

D

Se apenas I e II estiverem corretas.

E

Se I, II, III e IV estiverem corretas.

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Q3062169

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Divinópolis - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Assistente Social da Educação |

Q3062169 Pedagogia

Em um município brasileiro, o Secretário de Educação está tendo diversos problemas em relação ao ensino. Diversos princípios estabelecidos na Lei nº 9.394/1996 – LDB não vêm sendo cumpridos ou desrespeitados. Considerando essa situação, a Secretaria Municipal de Educação pretende desenvolver um projeto para difundir e orientar sobre a importância do cumprimento dos princípios e fins da educação nacional. Considerando os artigos e os princípios estabelecidos pela LDB, qual das seguintes ações NÃO caberia à Secretaria Municipal de Educação implementar?

A

Fortalecer a gestão democrática do ensino público, envolvendo a comunidade escolar na tomada de decisões, conforme a legislação.

B

Promover a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber, incentivando um ambiente educacional aberto e pluralista.

C

Estabelecer uma parceria entre a rede pública e privada para o desenvolvimento da proposta pedagógica das escolas públicas que privilegie os princípios estabelecidos na lei.

D

Implementar ações para garantir a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, assegurando que todos os estudantes tenham oportunidades iguais de educação.

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Q3061775

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de São Fidélis - RJ Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de São Fidélis - RJ - Assistente Social Escolar |

Q3061775 Pedagogia

“A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) – Lei nº 9.394/1996 define e regulariza a organização da educação brasileira com base nos princípios presentes na Constituição. É por meio da LDB que encontramos os princípios gerais da educação, bem como as finalidades, os recursos financeiros, a formação e diretrizes para a carreira dos profissionais da educação. De acordo com a referida normativa, seção IV – Ensino Médio, o Art. Art. 35-A dispõe que a Base Nacional Comum Curricular definirá direitos e objetivos de aprendizagem do ensino médio, conforme diretrizes ____________________________, nas seguintes áreas do conhecimento: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e sociais aplicadas.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.

A

do Conselho Nacional de Educação

B

do Instituto Nacional de Estudos e Programas Educacionais (INEP)

C

do Ministério da Educação (MEC) e Secretarias Estaduais de Educação (SEE)

D

da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e Conselho Estadual de Educação (CEE)

Q3061760

Q3061760 Pedagogia

Os Conselhos Escolares desempenham um papel fundamental no contexto educacional, sendo peças-chave para o fortalecimento da gestão democrática das escolas. A sua importância está intrinsecamente ligada à promoção da participação ativa de diferentes membros da comunidade escolar na tomada de decisões, contribuindo para a construção de um ambiente educacional mais inclusivo, transparente e eficiente. São fundamentais para a construção de uma educação mais participativa, transparente e adaptada às particularidades de cada comunidade. A sua atuação efetiva fortalece a gestão democrática e contribui para o desenvolvimento integral dos alunos, alinhando as ações da escola às expectativas e necessidades de toda a comunidade educativa. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), instituída pela Lei nº 9.394/1996 e suas alterações posteriores, os estabelecimentos de ensino terão a incumbência de instituir o Conselho Escolar, que será composto do Diretor da Escola, membro nato, e de representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares nas seguintes categorias:

I. Estudantes, pais ou responsáveis.
II. Membros da comunidade local, desde que tenham filhos matriculados.
III. Professores, orientadores educacionais, supervisores e administradores escolares.
IV. Servidores públicos que exerçam atividades administrativas na mesma esfera de administração: municipal ou estadual.

Está correto o que se afirma em

A

I, II, III e IV.

B

I e III, apenas.

C

II e IV, apenas.

D

I, II e III, apenas.

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Q3061623

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Divinópolis - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Professor em Atuação na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental |

Q3061623 Pedagogia

Na Escola Municipal X está prevista a realização de um sábado letivo com a programação de provas e simulados para avaliação dos alunos. No entanto, um dos alunos, Lucas, matriculado no sétimo ano do ensino fundamental, é sabatista e observa o sábado como um dia de descanso e culto religioso, conforme sua crença religiosa. Considerando a situação hipotética apresentada e as Orientações a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), está INCORRETO o que se afirma em:

A

Respeito à liberdade religiosa: a LDB preconiza o respeito à liberdade de crença e culto religioso, garantindo que ninguém seja discriminado em razão de sua religião. Portanto, a escola deve considerar as necessidades religiosas dos alunos ao planejar suas atividades acadêmicas.

B

Alternativas para avaliação: a escola deve oferecer alternativas para avaliação dos alunos que, por motivos religiosos, não puderem comparecer à escola em determinados dias ou períodos. Isso pode incluir a aplicação de provas em outros horários ou dias da semana, desde que não prejudique o processo educacional do aluno.

C

Comunicação e negociação: é importante que a escola estabeleça uma comunicação aberta com os alunos e suas famílias para entender suas necessidades e encontrar soluções que respeitem suas crenças religiosas. Isso pode envolver a negociação de datas alternativas para a realização de provas e simulados, garantindo que todos os alunos tenham oportunidade de participar das atividades acadêmicas de forma equitativa.

D

Requerimento e agendamento: a escola poderá oferecer uma data alternativa no turno de estudo do aluno, ou em outro horário, de acordo com a solicitação agendada previamente pelo aluno e conforme a disponibilidade da escola e do professor, podendo esse decidir por trabalho escrito ou outra modalidade de atividade de pesquisa com tema, objetivo e data de entrega definidos pela instituição de ensino. Observa-se, também, que não haverá a regularização do registro de frequência.

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Q3061592

Ano: 2024 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Cubati - PB Provas: CONTEMAX - 2024 - Prefeitura de Cubati - PB - Orientador Educacional | CONTEMAX - 2024 - Prefeitura de Cubati - PB - Professor de Educação Básica I | CONTEMAX - 2024 - Prefeitura de Cubati - PB - Professor de Educação Básica II - Artes | CONTEMAX - 2024 - Prefeitura de Cubati - PB - Professor de Educação Básica II - História | CONTEMAX - 2024 - Prefeitura de Cubati - PB - Professor de Educação Básica II - Inglês | CONTEMAX - 2024 - Prefeitura de Cubati - PB - Professor de Educação Básica II - Matemática | CONTEMAX - 2024 - Prefeitura de Cubati - PB - Professor de Educação Básica II - Português | CONTEMAX - 2024 - Prefeitura de Cubati - PB - Supervisor Educacional | CONTEMAX - 2024 - Prefeitura de Cubati - PB - Psicopedagogo |

Q3061592 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei n.º 9.394/1996 - é um marco fundamental na organização do sistema educacional brasileiro. Ela estabelece princípios que visam garantir uma educação inclusiva e pluralista. Dentre esses princípios, qual reflete diretamente a valorização do pluralismo de ideias e o respeito à liberdade de aprender e ensinar, promovendo a diversidade no ambiente escolar?

A

A gestão democrática do ensino público, com a participação da comunidade escolar na tomada de decisões.

B

A vinculação entre educação e práticas sociais, promovendo a formação cidadã dos estudantes.

C

O respeito à liberdade e apreço à tolerância, garantindo que o ambiente escolar promova a diversidade de ideias e opiniões.

D

A valorização do magistério, destacando o papel do professor na mediação pedagógica.

E

A garantia de padrão de qualidade, assegurando ensino de excelência.

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Q3060363

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Professor de Língua Inglesa |

Q3060363 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional), os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público o seguinte, EXCETO:

A

Progressão funcional baseada na titulação ou habilitação, e na avaliação do desempenho.

B

Ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos.

C

Período reservado a estudos, planejamento e avaliação, excluído da carga de trabalho.

D

Aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado para esse fim.

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Q3060262

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Professor de Ensino Fundamental Anos Iniciais |

Q3060262 Pedagogia

Associe cada artigo da Lei nº 9.394/96 com sua respectiva diretriz ou princípio, correspondendo a segunda coluna de acordo com a primeira:

1º Coluna
1. Artigo 2º.
2. Artigo 4º.
3. Artigo 32º.
4. Artigo 26º.

2º Coluna
A. Define a educação como um direito de todos e um dever do Estado, da família e da sociedade.
B. Estabelece a obrigatoriedade do ensino fundamental e gratuito para todas as crianças e jovens.
C. Trata da educação especial e da garantia de acesso e permanência dos alunos com necessidades educacionais especiais.
D. Define os princípios da educação brasileira, incluindo a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

Marque a alternativa correta:

A

1 - B, 2 - D, 3 - A, 4 - C.

B

1 - D, 2 - C, 3 - A, 4 - B.

C

1- C, 2 - B, 3 - D, 4 - A.

D

1 - D, 2 - A, 3 - C,4 - B.

Q3060112

Ano: 2024 Banca: UNIVALI Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: UNIVALI - 2024 - Prefeitura de Itajaí - SC - Professor Arte |

Q3060112 Pedagogia

A Lei nº 13.278/2016 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) no que tange ao ensino de arte. Sobre essa alteração, é correto afirmar que:

A

Determinou que as artes visuais sejam o foco principal no ensino de arte nas escolas.

B

Instituiu a obrigatoriedade do ensino de música exclusivamente no currículo da educação básica.

C

Recomendou que o ensino de arte seja integrado às disciplinas de história e literatura, sem caráter autônomo.

D

Estabeleceu a obrigatoriedade do ensino da arte em suas múltiplas linguagens, como música, artes visuais, dança e teatro, em toda a educação básica.

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Q3059712

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Professor de Arte |

Q3059712 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional), a formação dos profissionais da educação, de modo a atender às especificidades do exercício de suas atividades, bem como aos objetivos das diferentes etapas e modalidades da educação básica, terá como fundamentos, EXCETO:

A

a presença de sólida formação básica, que propicie o conhecimento dos fundamentos científicos e sociais de suas competências de trabalho.

B

a ênfase na autonomia dos educadores para elaborarem seus próprios currículos, para além das diretrizes nacionais estabelecidas para a educação básica.

C

a associação entre teorias e práticas, mediante estágios supervisionados e capacitação em serviço.

D

a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes e o apoio à formação permanente dos profissionais de que trata o caput deste artigo para identificação de maus-tratos, de negligência e de violência sexual praticados contra crianças e adolescentes.

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Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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