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Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

Questões Discursivas

Foram encontradas 9.451 questões

Q3078380 Pedagogia
Nos fundamentos pedagógicos da Base Nacional Comum Curricular consta que o conceito de competência, adotado pela BNCC, marca a discussão pedagógica e social das últimas décadas e pode ser inferido no texto da LDB, especialmente quando se estabelecem as finalidades gerais:
Alternativas
Q3078377 Pedagogia
Está expresso no artigo 2º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) que a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

O artigo 3º apregoa que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

1. Igualdade de condições para o acesso na escola.
2. Garantia do direito de acesso a informações públicas sobre a gestão da educação.
3. Gestão democrática do ensino público, na forma dessa Lei e da legislação dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal.
4. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte, a religião cristã e o saber.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q3077552 Pedagogia
De acordo com o Art.3 da Lei LEI Nº 9.394, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto: 
Alternativas
Q3077551 Pedagogia
De acordo com o Art.2 da Lei LEI Nº 9.394, a educação, dever______, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Preenche, corretamente, a lacuna acima:
Alternativas
Q3077520 Pedagogia
De acordo com o Art. 4 da Lei Nº 9.394, é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças: 
Alternativas
Q3077518 Pedagogia
De acordo com o Art. 4 da Lei LEI Nº 9.394, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: 
Alternativas
Q3077175 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n. 9.394/96, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional no Brasil. Considerando as disposições da LDB sobre a organização da educação nacional, assinale a alternativa correta em relação aos princípios e fins da educação nacional.

Alternativas
Q3076452 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, estabelece princípios que devem nortear o ensino. Considerando esses princípios, assinale corretamente qual das assertivas a seguir é incompatível com os princípios constitucionais estabelecidos para a educação. 
Alternativas
Q3076439 Pedagogia

Cíntia é uma criança surda, que acabou de ser matriculada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Ezequiel Dias. Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, atualizada, é assegurado a aluna Cíntia


I. frequentar exclusivamente escolas especializadas, sem acesso ao ensino regular.


II. aplicação e valorização das Libras como primeira Língua e o Português como segunda. III. adaptação de materiais didáticos e a promoção de ambientes bilíngues.


IV. atividade prática e a presença de intérpretes de Libras em sala de aula.


V. instituição de ensino regular que não promove ajustes para a inclusão.


Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.

Alternativas
Q3076438 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, estabelece princípios e normas para a Educação Especial. As instituições de ensino devem propiciar aos educandos da educação especial, professores


I. de ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns.


II. auxiliares com formação pedagógica restrita em curso superior de pedagogia.


III. assistentes com qualquer tipo de especialização em nível de mestrado cursando o doutorado.


IV. com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado.


Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.

Alternativas
Q3076437 Pedagogia

No contexto da Lei nº 9.394 / 96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Educação de Jovens e Adultos é garantida


I. aos que não foram escolarizados na idade considerada como própria nos ensinos fundamental e médio.


II. no período noturno a qualquer adolescente maior de quatorze anos que estiver trabalhando.


III. mediante ações integradas do poder público para o acesso e a permanência do trabalhador na escola.


IV. gratuitamente aos jovens e aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular.


V. a pessoas com mais de 30 anos de idade, limitando o acesso somente aos jovens entre 15 e 29 anos.


Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.

Alternativas
Q3076434 Pedagogia
A secretária, Ana Beatriz, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Samuel Costa Ramos, ao realizar a matrícula do aluno novato, João Pedro, informou aos pais e ao aluno detalhadamente como será realizado o processo de avaliação e os estudos de recuperação na escola, de acordo com o Regimento Escolar e as normas estabelecidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional atualizada. Considerando esse contexto, podemos afirmar que a informação CORRETA prestada aos pais e ao aluno pela secretária Ana Beatriz é que a avaliação é
Alternativas
Q3076375 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, apresenta que a iniciativa privada pode oferecer ensino, desde que cumpridas certas condições estabelecidas por lei. Considerando essas condições, assinale a assertiva a seguir que está correta. 
Alternativas
Q3076374 Pedagogia
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, o poder público tem uma série de responsabilidades para garantir o acesso à educação básica. Considerando as atribuições descritas, assinale a assertiva a seguir que NÃO é uma responsabilidade direta do poder público na esfera de sua competência federativa. 
Alternativas
Q3076311 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, os Estados têm diversas responsabilidades em relação à organização e desenvolvimento do sistema de ensino. Assinale a assertiva que descreve corretamente uma das responsabilidades atribuídas aos Estados. 
Alternativas
Q3076308 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, o dever do Estado com a educação escolar pública deve ser garantido por meio da oferta de educação básica obrigatória e gratuita. Assinale a assertiva abaixo que descreve corretamente a organização dessa educação básica, conforme estabelecido pela lei. 
Alternativas
Q3076307 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, estabelece princípios que devem nortear o ensino. Considerando esses princípios, assinale corretamente das assertivas a seguir é incompatível com os princípios constitucionais estabelecidos para a educação. 
Alternativas
Q3076232 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu Art. 5º, parágrafo 2º, o que o Poder Público deve assegurar em primeiro lugar, contemplando os demais níveis e modalidades de ensino, de acordo com as prioridades constitucionais e legais estabelecidas? 
Alternativas
Q3076227 Pedagogia
Quais das seguintes opções NÃO é uma incumbência dos estabelecimentos de ensino segundo o Art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional? 
Alternativas
Q3076226 Pedagogia
Em conformidade com a Legislação Educacional Brasileira, especificamente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei nº 9.394/1996 – e suas alterações, qual é a idade mínima estabelecida no Art. 6º para que os pais ou responsáveis tenham o dever de efetuar a matrícula das crianças na Educação Básica? 
Alternativas
Respostas
1601: C
1602: B
1603: D
1604: C
1605: B
1606: C
1607: C
1608: D
1609: A
1610: C
1611: D
1612: B
1613: B
1614: D
1615: C
1616: B
1617: D
1618: A
1619: C
1620: A