Questões de Concurso
Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia
Foram encontradas 9.809 questões
A LEI Nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, estabelece em seu TÍTULO III DO DIREITO À EDUCAÇÃO E DO DEVER DE EDUCAR: Art. 4º. O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
(LEI Nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996)
I. Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
II. Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio; atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino.
III. O não atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos de idade.
IV. Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
A alternativa correta é:
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n.9394/96, estabelece em seu Art. 24, inciso V, alínea a, que o desempenho dos alunos será verificado através de uma “avaliação contínua e cumulativa, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos”, o que indica a aplicação dos preceitos da avaliação formativa nas práticas pedagógicas das escolas públicas brasileiras.
(Simone Moura Gonçalves de Lima; PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DAS APRENDIZAGENS NA ESCOLA DE ANOS FINAIS: Um estudo sobre concepções e práticas docentes, 2013)
I. Assim, a legislação vigente garante a possibilidade de superação da avaliação somativa e classificatória.
II. A avaliação somativa e classificatória, reduz o processo de ensino à aquisição de notas e favorece as desigualdades sociais, promovendo o fracasso escolar de muitos alunos.
III. Defendendo a avaliação formativa traz em seu cerne a preocupação com o processo de aprendizagem e a construção do conhecimento pelo estudante, assegurando ao aluno seu papel de sujeito no processo educativo.
IV. A avaliação somativa e classificatória, não reduz o processo de ensino à aquisição de notas e favorece as desigualdades sociais, promovendo o fracasso escolar de muitos alunos.
A alternativa correta é:
A LEI Nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, estabelece em seu TÍTULO III DO DIREITO À EDUCAÇÃO E DO DEVER DE EDUCAR, em seu Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: (LEI Nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996)
I. Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
II. Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
III. Não garante o atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos de idade.
IV. Oferta de ensino noturno regular, adequado às necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola.
A alternativa correta é:
I. A educação básica é obrigatoriamente organizada em turmas de idades homogêneas.
II. A educação básica visa desenvolver o educando e prepará-lo para o exercício da cidadania.
III. A alfabetização plena e a formação de leitores são considerados objetivos precípuos da educação básica.
Pode-se afirmar que:
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional preconiza a existência de uma composição de diferentes níveis escolares, sendo representados por qual das alternativas abaixo? Marque a opção CORRETA.
Acerca do ensino religioso nas escolas, julgue o próximo item, considerando, no que couber, as disposições da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB).
Professores de ensino religioso devem conhecer os contextos culturais do Brasil, a fim de trabalhar saberes e tradições constituídos nas bases populares, além de contextualizar direitos democráticos.
Acerca do ensino religioso nas escolas, julgue o próximo item, considerando, no que couber, as disposições da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB).
O ensino religioso é de matrícula facultativa, e compete aos sistemas de ensino estabelecer as normas para habilitar e admitir professores aptos aos conteúdos escolares vinculados às crenças presentes no Brasil.
Acerca do ensino religioso nas escolas, julgue o próximo item, considerando, no que couber, as disposições da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB).
Nas escolas, o ensino religioso se constitui como disciplina objetiva e exclusiva, orientada por princípios científicos, fundamentados nas especificidades epistemológicas dessa única disciplina.
Acerca do ensino religioso nas escolas, julgue o próximo item, considerando, no que couber, as disposições da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB).
É assegurada pela LDB a diversidade cultural religiosa do Brasil, e é vedada pelo mesmo diploma legal qualquer forma de proselitismo.
Acerca do ensino religioso nas escolas, julgue o próximo item, considerando, no que couber, as disposições da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB).
O ensino religioso integra a formação básica do cidadão e se vincula ao estudo das dimensões do sagrado, à pluralidade e à diversidade.
1. A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de bacharelado;
2. A formação continuada e a capacitação dos profissionais de magistério poderão utilizar recursos e tecnologias de educação presencial;
3. A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura plena.
Assinale a alternativa correta.
Sobre as condições para o atendimento de suas necessidades educacionais, garantindo o pleno acesso ao currículo em uma perspectiva inclusiva, correlacione a Colunas A com a Coluna B.
COLUNAS A
1. Acessibilidade; 2. Flexibilidade curricular; 3. Participação; 4. Valorização da diversidade.
COLUNA B
( ) Garante que os estudantes tenham acesso físico e intelectual ao espaço e materiais de aprendizagem;
( ) Permite que o currículo se adapte para atender às diferentes necessidades dos alunos;
( ) Reconhece e valoriza as diferenças individuais, promovendo o respeito entre todos no ambiente escolar;
( ) Promove o engajamento ativo de todos os estudantes no processo educacional, com inclusão efetiva nas atividades.
Assinale a alternativa que corresponde a sequência correta.
I. A gestão democrática do ensino público é um princípio garantido pela LDB, que promove a participação da comunidade escolar na administração das escolas.
II. A valorização dos profissionais da educação escolar é prevista pela LDB, que assegura condições de trabalho e remuneração adequada.
III. A LDB define a educação básica como obrigatória e gratuita, abrangendo a faixa etária dos 6 aos 18 anos.
IV. A igualdade de condições para acesso e permanência na escola é um direito garantido a todos pela LDB.
A alternativa correta é: