Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q3133476 Pedagogia
Após a leitura do enunciado apresentado a seguir, identifique a afirmação correta:

A LEI Nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, estabelece em seu TÍTULO III DO DIREITO À EDUCAÇÃO E DO DEVER DE EDUCAR: Art. 4º. O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
(LEI Nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996)

I. Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

II. Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio; atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino.

III. O não atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos de idade.

IV. Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.  


A alternativa correta é: 
Alternativas
Q3133474 Pedagogia
Após a leitura do enunciado apresentado a seguir, identifique a afirmação correta:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n.9394/96, estabelece em seu Art. 24, inciso V, alínea a, que o desempenho dos alunos será verificado através de uma “avaliação contínua e cumulativa, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos”, o que indica a aplicação dos preceitos da avaliação formativa nas práticas pedagógicas das escolas públicas brasileiras.
(Simone Moura Gonçalves de Lima; PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DAS APRENDIZAGENS NA ESCOLA DE ANOS FINAIS: Um estudo sobre concepções e práticas docentes, 2013) 

I. Assim, a legislação vigente garante a possibilidade de superação da avaliação somativa e classificatória.

II. A avaliação somativa e classificatória, reduz o processo de ensino à aquisição de notas e favorece as desigualdades sociais, promovendo o fracasso escolar de muitos alunos.

III. Defendendo a avaliação formativa traz em seu cerne a preocupação com o processo de aprendizagem e a construção do conhecimento pelo estudante, assegurando ao aluno seu papel de sujeito no processo educativo.

IV. A avaliação somativa e classificatória, não reduz o processo de ensino à aquisição de notas e favorece as desigualdades sociais, promovendo o fracasso escolar de muitos alunos.

A alternativa correta é:
Alternativas
Q3133465 Pedagogia
Após a leitura do enunciado apresentado a seguir, identifique a afirmação correta:

A LEI Nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, estabelece em seu TÍTULO III DO DIREITO À EDUCAÇÃO E DO DEVER DE EDUCAR, em seu Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: (LEI Nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996)

I. Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
II. Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
III. Não garante o atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos de idade.
IV. Oferta de ensino noturno regular, adequado às necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola.


A alternativa correta é:
Alternativas
Q3133434 Pedagogia
A Lei nº 9.394/96, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estabelece as bases e diretrizes gerais para a educação no Brasil, abrangendo desde a educação infantil até o ensino superior. Essa lei norteia a organização, a gestão e as responsabilidades dos diferentes entes federativos no sistema educacional. Qual é um dos princípios fundamentais estabelecidos pela LDB? 
Alternativas
Q3133413 Pedagogia
Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a respeito da educação básica, analise as assertivas que seguem:

I. A educação básica é obrigatoriamente organizada em turmas de idades homogêneas.
II. A educação básica visa desenvolver o educando e prepará-lo para o exercício da cidadania.
III. A alfabetização plena e a formação de leitores são considerados objetivos precípuos da educação básica.


Pode-se afirmar que: 
Alternativas
Q3133162 Pedagogia
Dos Princípios e Fins da Educação Nacional, no Art. 3º da Lei Nº 9.394, DE 20 DE Dezembro de 1996, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO: 
Alternativas
Q3132945 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional preconiza a existência de uma composição de diferentes níveis escolares, sendo representados por qual das alternativas abaixo? Marque a opção CORRETA.

Alternativas
Q3131661 Pedagogia
De acordo com a Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2016), no rastro da chamada Constituição Cidadã, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) n.º 9.394, de 1996, organiza e estabelece as condições para que a educação escolar seja direito de todos. Em se tratando da EJA, até a promulgação da atual LDBEN, a educação de adultos era considerada como:
Alternativas
Q3131005 Pedagogia

Acerca do ensino religioso nas escolas, julgue o próximo item, considerando, no que couber, as disposições da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB).


Professores de ensino religioso devem conhecer os contextos culturais do Brasil, a fim de trabalhar saberes e tradições constituídos nas bases populares, além de contextualizar direitos democráticos. 

Alternativas
Q3131004 Pedagogia

Acerca do ensino religioso nas escolas, julgue o próximo item, considerando, no que couber, as disposições da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB).


O ensino religioso é de matrícula facultativa, e compete aos sistemas de ensino estabelecer as normas para habilitar e admitir professores aptos aos conteúdos escolares vinculados às crenças presentes no Brasil.

Alternativas
Q3131003 Pedagogia

Acerca do ensino religioso nas escolas, julgue o próximo item, considerando, no que couber, as disposições da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB).


Nas escolas, o ensino religioso se constitui como disciplina objetiva e exclusiva, orientada por princípios científicos, fundamentados nas especificidades epistemológicas dessa única disciplina. 

Alternativas
Q3131002 Pedagogia

Acerca do ensino religioso nas escolas, julgue o próximo item, considerando, no que couber, as disposições da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB).


É assegurada pela LDB a diversidade cultural religiosa do Brasil, e é vedada pelo mesmo diploma legal qualquer forma de proselitismo. 

Alternativas
Q3131001 Pedagogia

Acerca do ensino religioso nas escolas, julgue o próximo item, considerando, no que couber, as disposições da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB).


O ensino religioso integra a formação básica do cidadão e se vincula ao estudo das dimensões do sagrado, à pluralidade e à diversidade. 

Alternativas
Q3130895 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Art.62 que trata da formação de docentes, analise as afirmativas:

1. A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de bacharelado;

2. A formação continuada e a capacitação dos profissionais de magistério poderão utilizar recursos e tecnologias de educação presencial;

3. A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura plena.


Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3130885 Pedagogia
O Art. 35-B da Lei nº 14.945/2024 propõe a conexão do ensino médio com a vida comunitária. Qual é a principal razão para essa conexão?
Alternativas
Q3130880 Pedagogia
De acordo com o Art. 61 da LDB, quais profissionais podem ministrar conteúdos de áreas afins à sua formação ou experiência profissional, mesmo sem formação pedagógica específica?
Alternativas
Q3130810 Pedagogia
De acordo com a LDB, os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação e as condições para o atendimento de suas necessidades educacionais, garantindo o pleno acesso ao currículo em uma perspectiva inclusiva.
Sobre as condições para o atendimento de suas necessidades educacionais, garantindo o pleno acesso ao currículo em uma perspectiva inclusiva, correlacione a Colunas A com a Coluna B.

COLUNAS A

1. Acessibilidade; 2. Flexibilidade curricular; 3. Participação; 4. Valorização da diversidade.

COLUNA B

( ) Garante que os estudantes tenham acesso físico e intelectual ao espaço e materiais de aprendizagem;
( ) Permite que o currículo se adapte para atender às diferentes necessidades dos alunos;
( ) Reconhece e valoriza as diferenças individuais, promovendo o respeito entre todos no ambiente escolar;
( ) Promove o engajamento ativo de todos os estudantes no processo educacional, com inclusão efetiva nas atividades.

Assinale a alternativa que corresponde a sequência correta.
Alternativas
Q3129943 Pedagogia
Na legislação educacional brasileira a Lei n º 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, é o instrumento jurídico que regulamenta todo o sistema educacional desde o ensino básico até o ensino superior. Tamanha sua relevância, é também chamada de Carta Magna da Educação e contém princípios e fins da educação nacional. Sobre os princípios que servem de base para o ensino registrados na referida Lei, assinale a alternativa correta:  
Alternativas
Q3129927 Pedagogia
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, prevê em seu artigo 2º que a educação é dever:  
Alternativas
Q3129914 Pedagogia
Em relação aos princípios estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale a alternativa correta:

I. A gestão democrática do ensino público é um princípio garantido pela LDB, que promove a participação da comunidade escolar na administração das escolas.

II. A valorização dos profissionais da educação escolar é prevista pela LDB, que assegura condições de trabalho e remuneração adequada.

III. A LDB define a educação básica como obrigatória e gratuita, abrangendo a faixa etária dos 6 aos 18 anos.

IV. A igualdade de condições para acesso e permanência na escola é um direito garantido a todos pela LDB.


A alternativa correta é:  
Alternativas
Respostas
1661: A
1662: D
1663: D
1664: B
1665: D
1666: C
1667: D
1668: C
1669: C
1670: C
1671: E
1672: C
1673: C
1674: A
1675: B
1676: C
1677: D
1678: C
1679: B
1680: C