Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q3023175 Pedagogia
A interdisciplinaridade é um princípio fundamental na organização curricular de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. De acordo com as orientações das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, é correto afirmar que a interdisciplinaridade: 
Alternativas
Q3023109 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece princípios para o ensino no Brasil. Qual das seguintes alternativas NÃO está de acordo com os princípios mencionados na referida Lei? 
Alternativas
Q3020936 Pedagogia
É um nome correto de modalidade de ensino circunscrita na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996: 
Alternativas
Q3020518 Pedagogia
Segundo a LDBen, em relação à verificação do desempenho escolar, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q3020515 Pedagogia
Em relação ao repasse de recursos financeiros, segundo a LDBen, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aplicarão ____________, ou o que consta nas respectivas Constituições ou Leis Orgânicas, na manutenção e desenvolvimento do ensino público.

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Q3020514 Pedagogia
De acordo com a LDBen, o ensino militar:

I. Tem regulação legal específica.
II. Pode admitir equivalência de estudos.
III. Procede à equivalência de estudos de acordo com as regras estipuladas pela União.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q3020277 Pedagogia
Os princípios e os objetivos curriculares gerais do Ensino Fundamental e Médio foram definidos pela LDBen, de acordo com:

I. Um mínimo de anos, dias letivos e carga horária.
II. Base estadual comum.
III. Parte diversificada.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q3020271 Pedagogia
Pedro, aluno do 1º ano do Ensino Médio, precisou ausentar-se da aula em um determinado dia, pois, segundo os preceitos de sua religião, era vedado o exercício de tais atividades. De acordo com a LDBen, quanto às medidas que a escola deve tomar nesse caso, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Aplicar prova ou aula de reposição obrigatoriamente no mesmo dia da aula em que faltou, porém, em outro turno.
( ) Realizar trabalho ou pesquisa, com tema, objetivo e data definidos pela escola.
( ) A oferta alternativa não precisa seguir necessariamente os parâmetros curriculares e plano de aula do dia da falta.
( ) O cumprimento das formas de prestação alternativa substituirá a obrigação original para todos os efeitos, inclusive regularização do registro de frequência.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q3020270 Pedagogia
De acordo com a LDBen, analise a sentença abaixo:
O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá recensear semestralmente as crianças e adolescentes em idade escolar (1ª parte). Os jovens e adultos que não concluíram a educação básica precisarão passar pelo recenseamento anual (2ª parte). Ainda, cabe zelar, junto aos pais e responsáveis, pelo cumprimento da frequência escolar (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
Alternativas
Q3020269 Pedagogia
O atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde é um dever do(a):
Alternativas
Q3019595 Pedagogia
Conforme o disposto no art. 11, da LDBEN (Lei nº 9.394/1996), fazem parte das responsabilidades educacionais dos municípios brasileiros adotar as seguintes ações:

I. Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.

II. Autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

III. Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal, permitindo aos respectivos professores, em trechos autorizados, o uso de assentos vagos nos veículos.

IV. Instituir, na forma da lei de que trata o art. 14, Conselhos Escolares e Fóruns dos Conselhos Escolares.


Está correto o que se afirma apenas em:
Alternativas
Q3017874 Pedagogia
A Lei 9.394/1996 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Assinale a alternativa INCORRETA acerca dessa Lei: 
Alternativas
Q3017845 Pedagogia

Quais afirmativas abaixo são princípios para ministração do ensino, com referência na Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional?


I.  Cuidado, junto aos pais ou responsáveis, com frequência à escola.

II. Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

III. Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.


Assinale a Alternativa CORRETA:

Alternativas
Q3017844 Pedagogia
No que diz respeito ao nível escolar da educação infantil, a partir da Lei nº 9.394/96, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3017804 Pedagogia

Considere as afirmativas relacionadas à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o Ensino Religioso, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:


(__) A Lei nº 4024/61 estabeleceu o ensino religioso como disciplina facultativa dos horários normais das escolas públicas.


(__) A Lei nº 9394/96 foi alterada pela Lei nº 9475/97, que definiu o ensino religioso como parte integrante da formação básica do cidadão.


(__) O ensino religioso confessional nas escolas públicas é proibido pela legislação brasileira atual.


Assinale a alternativa com a sequência, de cima para baixo, correta:

Alternativas
Q3017527 Pedagogia
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, é o conjunto de valores e práticas que proporcionam a produção, a socialização de significados no espaço social e que contribuem intensamente para a construção de identidades socioculturais dos educandos, deve difundir os valores fundamentais do interesse social, dos direitos e deveres dos cidadãos, do respeito ao bem comum e à ordem democrática, considerando as condições de escolaridade dos estudantes em cada estabelecimento, a orientação para o trabalho, a promoção de práticas educativas formais e não formais. O trecho refere-se ao(à):
Alternativas
Q3017525 Pedagogia
São incumbências dos Municípios, estabelecidas no art. 11 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional:
1. Exercer ação supletiva em relação às suas escolas. 2. Fiscalizar e autorizar o funcionamento dos Conselhos Escolares. 3. Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino. 4. Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
Alternativas
Q3017523 Pedagogia
De acordo com o art. 65 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a formação docente, exceto para o(a) _________________, incluirá prática de ensino de, no mínimo, trezentas horas.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q3017434 Pedagogia
Levando em conta a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96), analise as seguintes afirmações sobre a estrutura e funcionamento da Educação Básica:

I.A Educação Infantil é definida como a primeira etapa da educação básica.
II.O Ensino Fundamental é obrigatório e gratuito apenas para a população na faixa etária de 5 a 14 anos.
III.O Ensino Médio é a etapa final da Educação Básica e tem como uma de suas finalidades a preparação básica para o trabalho.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3017251 Pedagogia
Em Queimadas-PB, uma nova política pública de educação social está sendo implementada para atender jovens em situação de vulnerabilidade. Para garantir a conformidade legal, é necessário que os educadores sociais compreendam as principais legislações e políticas públicas que regem a educação social no Brasil. Considere as afirmativas abaixo:

1. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece as bases para a educação formal no Brasil, mas não aborda diretamente a educação social.
2. O Plano Nacional de Educação (PNE) inclui diretrizes para a educação social, visando a integração de crianças e adolescentes em programas de educação não formal.
3. A educação social é regulamentada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que define a proteção integral e a garantia de direitos a crianças e adolescentes.
4. As políticas públicas de educação social devem estar alinhadas aos princípios constitucionais de igualdade, dignidade da pessoa humana e erradicação da pobreza.
5. A legislação brasileira não distingue claramente entre educação formal e educação social, o que leva a desafios na implementação de políticas específicas para a educação social.


Alternativas:
Alternativas
Respostas
1721: B
1722: C
1723: D
1724: C
1725: A
1726: D
1727: E
1728: B
1729: D
1730: A
1731: D
1732: C
1733: B
1734: A
1735: D
1736: A
1737: B
1738: C
1739: C
1740: C