O ensino fundamental obrigatório e com duração de nove anos...
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: O comando EXCETO exigia localizar a única alternativa que não correspondia ao art. 32 da LDB.
- Em questão de legislação com EXCETO, a resposta será a alternativa que não se ajusta à norma.
- Confirme se a redação da alternativa corresponde ao texto legal cobrado, e não apenas a uma ideia semelhante.
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