Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q1100338 Pedagogia
De acordo com a LDB, Lei nº 9.394/96, a educação pública será garantida pelo Estado da seguinte forma:
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Q1100337 Pedagogia
Considerando a Lei nº 9.394/96, em seus princípios e fins da Educação Nacional, o ensino deverá ser ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO
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Q1098131 Pedagogia
De acordo com a Lei 9394/96, a Base Nacional Comum Curricular definirá direitos e objetivos de aprendizagem do ensino médio, conforme diretrizes do Conselho Nacional de Educação, nas seguintes áreas do conhecimento:
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Q1095751 Pedagogia
No que se refere à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item subsequente.
Instituições privadas com atuação exclusiva na educação especial poderão receber apoio financeiro do Poder Público.
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Q1095750 Pedagogia
No que se refere à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item subsequente.
O atendimento especializado será ofertado prioritariamente aos estudantes com deficiência e transtorno global do desenvolvimento.
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Q1095749 Pedagogia
No que se refere à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item subsequente.
A educação especial é uma etapa de ensino com oferta obrigatória para a faixa etária de zero a seis anos.
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Q1094179 Pedagogia
Ao estabelecer a gestão democrática como princípio, a LDB, em seu artigo 14, consolida o que se inscreve na Constituição Federal,  referindo‐se  ao  pacto  federativo  nos  termos  da autonomia dos entes federados.
Art. 14.  Os  sistemas  de  ensino  definirão  as normas  da  gestão  democrática  do  ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e  conforme  os seguintes princípios: 
I  ‐  participação  dos  profissionais  da educação na  elaboração  do  projeto  pedagógico  da escola;
II  ‐  participação  das  comunidades  escolar  e local em conselhos escolares ou equivalentes.
De acordo com esses princípios, assinale a alternativa correta.
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Q1081367 Pedagogia
A Educação Especial é definida, a partir da LDBEN n° 9.394/1996, como uma modalidade de educação escolar que permeia:
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Q1081174 Pedagogia
A Lei n° 10.639/2003 acrescentou à LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n° 9.394/1996 artigos em que:
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Q1079034 Pedagogia
A Lei n° 10.639/2003 acrescentou à LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n° 9.394/1996 artigos em que:
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Q1078846 Pedagogia
Não há como pensar os objetivos do ensino fundamental desvinculados da LDB (Lei n° 9.394/1996). Em seu art. 32, a lei prevê que o ensino fundamental tem como objetivo a formação básica do cidadão mediante determinados critérios. Sobre a interpretação desses critérios para cumprir os objetivos do ensino fundamental é correto afirmar que:
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Q1078832 Pedagogia
A Educação Especial é definida, a partir da LDBEN n° 9.394/1996, como uma modalidade de educação escolar que permeia:
Alternativas
Q1074259 Pedagogia
Sobre o planejamento da ação didática, é correto afirmar que o plano de curso
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Q1074250 Pedagogia
Nos termos da LDB, a Base Nacional Comum Curricular referente ao ensino médio
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Q1074249 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei no 9394/1996), o ensino na educação básica deverá ser ministrado de acordo com o princípio da gestão democrática.
Para tanto, a legislação estabelece a
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Q1068248 Pedagogia
Acerca da educação básica na Lei Federal n° 9.394/96 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional), assinale a alternativa correta.
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Q1068241 Pedagogia
A Resolução CNE/CP n° 2, de 22 de dezembro de 2017, e seu Anexo instituem a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) como documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais como direito das crianças, jovens e adultos no âmbito da Educação Básica escolar, e orientam sua implementação pelos sistemas de ensino das diferentes instâncias federativas, bem como pelas instituições ou redes escolares. Para os efeitos desta Resolução, com fundamento no caput do art. 35-A e no §1° do art. 36 da LDB, a expressão “competências e habilidades” deve ser considerada como equivalente à expressão:
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Q1052993 Pedagogia
De acordo com o artigo 7º da Resolução CNE/CEB nº 3/10, que estabelece Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos, em consonância com o Título IV da Lei nº 9.394/96, que estabelece a forma de organização da educação nacional, a certificação decorrente dos exames de EJA deve ser competência
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Q1052992 Pedagogia
Conforme disposto no artigo 5º da Resolução CNE/CEB nº 3/10, que estabelece Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos, obedecidos o disposto no artigo 4º , incisos I e VII, da Lei nº 9.394/96 (LDB) e a regra da prioridade para o atendimento da escolarização obrigatória, será considerada idade mínima para os cursos de EJA e para a realização de exames de conclusão de EJA do Ensino Fundamental:
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Q1052988 Pedagogia
O capítulo V da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, no artigo 59-A, estabelece que o poder público deverá instituir cadastro nacional de alunos com___________________ matriculados na educação básica e na educação superior, a fim de fomentar a execução de políticas públicas destinadas ao desenvolvimento pleno das potencialidades desse alunado. Assinale a alternativa contendo a informação que preenche corretamente a lacuna do texto.
Alternativas
Respostas
6641: A
6642: A
6643: E
6644: C
6645: E
6646: E
6647: D
6648: E
6649: C
6650: A
6651: D
6652: C
6653: A
6654: D
6655: B
6656: E
6657: C
6658: A
6659: B
6660: A