Home Concursos Públicos Questões Q1064202 O direito público subjetivo é um preceito previsto no artigo... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1064202 Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Ano: 2019 Banca: COPESE - UFT Órgão: Prefeitura de Porto Nacional - TO Prova: COPESE - UFT - 2019 - Prefeitura de Porto Nacional - TO - Professor Nível Graduado | Q1064202 Pedagogia O direito público subjetivo é um preceito previsto no artigo 5º da LDB. Podem exigir seu cumprimento, EXCETO: Alternativas A qualquer cidadão e grupo de cidadãos. B associação comunitária e organização sindical. C uma embaixada de país sediada no Brasil. D entidade de classe ou outra legalmente constituída e o Ministério Público. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (29) Comentários (2) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro