Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q1756301 Pedagogia

Em consonância ao afirmado no artigo 13 da Lei Federal no 9.394/96, os docentes incumbir-se-ão de:

I. participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

II. elaborar e cumprir as regras de convivência preestabelecidas pela secretaria de Ensino.

III. zelar pelo bem-estar dos alunos;

IV. estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;

V. ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos

dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;

VI. elaborar atividades adaptadas para alunos com dificuldades de aprendizagem ficando a cargo do mesmo providenciar sua capacitação.

Está correto, APENAS, o que se afirma em

Alternativas
Q1755825 Pedagogia
A respeito da educação básica, analise as proposições seguintes. I. Tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. II. Poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar. III. Poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais. IV. O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei. As proposições corretas estão contidas em
Alternativas
Q1755824 Pedagogia
Nos termos expressos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade constitui:
Alternativas
Q1755704 Pedagogia
Em consonância com o artigo 20 da Lei Federal nº 9.394/96, as instituições privadas de ensino se enquadrarão nas seguintes categorias: I. multiculturais, assim entendidas as instituições educacionais vinculadas à problemática de uma sociedade multicultural, considerando a formação inicial de professores como um momento primordial no processo de valorização da educação; II. particulares em sentido estrito, assim entendidas as que são instituídas e mantidas por uma ou mais pessoas físicas ou jurídicas de direito privado que não apresentem as características dos incisos abaixo; III. comunitárias, assim entendidas as que são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas, inclusive cooperativas educacionais, sem fins lucrativos, que incluam na sua entidade mantenedora representantes da comunidade; IV. confessionais, assim entendidas as que são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas que atendem a orientação confessional e ideologia específicas e ao disposto no inciso anterior; V. filantrópicas, na forma da lei. Está correto, APENAS, o que se afirma em:
Alternativas
Q1750629 Pedagogia
O artigo 64, da Lei de Diretrizes e Bases Nacionais afirma que a formação de profissionais de educação para administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional para a educação básica, será feita em cursos de:
Alternativas
Q1750624 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9394/96, de Diretrizes e Bases Nacionais em seu artigo 68º, serão recursos públicos destinados à educação aqueles originários da(o):
Alternativas
Q1750619 Pedagogia
Segundo a Lei nº 9394/96, de Diretrizes e Bases Nacionais, afirma ser dever constitucional do Estado, a oferta da educação especial. Tal oferta tem início na faixa etária de:
Alternativas
Q1750145 Pedagogia

A Educação Infantil é considerada parte da Educação Básica. O artigo 21 da Lei 9394/96, LDB, a Educação Escolar compõe-se de:

Alternativas
Q1750140 Pedagogia

Nos termos dos artigos 70 e 71 da LDB serão consideradas, como de manutenção e desenvolvimento do ensino, as despesas com:

Alternativas
Q1749159 Pedagogia
Considerando que a Lei nº 9.394 / 96 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, analise as seguintes afirmativas e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) A educação escolar deve ser vinculada ao mundo do trabalho e à prática social. ( ) É dever dos pais ou responsáveis a realização da matrícula das crianças na educação básica a partir dos seis anos de idade. ( ) Cabe ao Estado a obrigação de estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas. ( ) Uma das incumbências dos estabelecimentos de ensino é velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente. Assinale a sequência correta.
Alternativas
Q1748879 Pedagogia

Analise o trecho abaixo e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:

“A jornada escolar no ensino fundamental, segundo a LDB, incluirá pelo menos __________________ horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola.”

Alternativas
Q1748878 Pedagogia
Acerca das definições por lei (LDB) acerca do calendário escolar e suas peculiaridades, leia: I - Entre tais peculiaridades estão as locais, referentes à ordem climática e econômica, que deverá ser seguido critérios respectivos ao sistema de ensino, sem com isso comprometer as horas letivas mínimas previstas por Lei; II - Segundo a LDB, está incluso o dia 20 de novembro como ‘Dia Nacional da Consciência Negra’; III - No texto da LDB ficam estabelecidos e são descritos todos os feriados nacionais que são obrigatórios a toda a rede de ensino; IV - Para populações rurais é necessária uma organização escolar própria que se adéque às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas, caso seja assim necessário. Assinale a alternativa que apresente somente as afirmações corretas:
Alternativas
Q1748876 Pedagogia
É estabelecido pelo texto da Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional (LDB) que os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram:
Alternativas
Q1748323 Pedagogia
A Lei nº 9394/96 afirma que a educação superior abrangerá alguns cursos e programas, sendo um deles os programas de extensão. Tais programas são caracterizados por serem:
Alternativas
Q1747308 Pedagogia
Em relação à finalidade do ensino superior descrito na LDB lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, em seus artigos 43 a 57, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q1746544 Pedagogia
Segundo a LDB, o ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância: I - Utilizado como complementação da aprendizagem; II - Utilizado em situações emergenciais. Sobre os itens acima:
Alternativas
Q1745152 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira: I - A União, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, estabelecerá padrão máximo de oportunidades educacionais para o ensino fundamental, baseado no cálculo do custo máximo por aluno, capaz de assegurar ensino de qualidade; II - A ação distributiva da União e dos Estados será exercida de modo a corrigir, regressivamente, as disparidades de acesso e garantir o padrão máximo de qualidade de ensino. Sobre os itens acima:
Alternativas
Q1741376 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no Art. 27. Os conteúdos curriculares da educação básica observarão, ainda, as seguintes diretrizes:
I. A difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática; II. Consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento; III. Organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas; IV. Orientação para o trabalho; V. Promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não-formais.
Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1741245 Pedagogia

Leia o texto abaixo para responder as próximas questões:


    A BNCC é um currículo?

    A Base e os currículos são documentos com finalidades diferentes. Ela visa apresentar os conhecimentos fundamentais que se espera que o estudante aprenda em cada ano da Educação Básica. Já o currículo se configura como o percurso que cada instituição educacional estabelecerá para desenvolver as competências e habilidades propostas pela BNCC.

    A BNCC, portanto, não é um currículo em si, mas parte dele, ou seja, a sua finalidade é orientar a construção dos referenciais curriculares e dos projetos político-pedagógicos das escolas, à medida que estabelece as competências e habilidades que serão desenvolvidas pelos alunos ano a ano. “De maneira simples, é possível afirmar que a Base indica o ponto aonde se quer chegar. O currículo traça o caminho até lá.” (BNCC, 2017). Dessa forma, preserva-se a autonomia de cada rede de ensino para adequar os currículos respeitando a diversidade e as particularidades de cada contexto educacional; isto é, as escolas poderão contextualizá-los e adaptá-los de acordo com seus projetos pedagógicos.

(Texto extraído do Livro - Base Nacional Comum Curricular, Ensino Fundamental, Material para o Professor – 3ª Ed).  

Partilhando da premissa da LDB no Art. 62. Consta que “a formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura plena, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nos cinco primeiros anos do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade normal”. Fazem parte deste Artigo os §:


§1º A União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios, em regime de colaboração, deverão promover a formação inicial, a continuada e a capacitação dos profissionais de magistério.

§ 2º A formação continuada e a capacitação dos profissionais de magistério poderão utilizar recursos e tecnologias de educação a distância.

§ 3º A formação inicial de profissionais de magistério dará preferência ao ensino presencial, subsidiariamente fazendo uso de recursos e tecnologias de educação a distância.

§ 4º A experiência docente é pré-requisito para o exercício profissional de quaisquer outras funções de magistério, nos termos das normas de cada sistema de ensino.


Marque a sentença CORRETA:

Alternativas
Q1741220 Pedagogia
A fundamentação legal do PPP está proposta na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n.º 9394/96, em seu Art. 3º, inciso VIII, que contempla o princípio da gestão democrática, e em seu Art. 14, que especifica:
Alternativas
Respostas
6381: D
6382: A
6383: D
6384: A
6385: D
6386: B
6387: A
6388: B
6389: B
6390: A
6391: A
6392: C
6393: C
6394: B
6395: D
6396: C
6397: D
6398: E
6399: E
6400: A