Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q2041484 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei no 9.394/2006, assinale a alternativa que corresponde aos princípios e os fins da educação no Brasil.
Alternativas
Q2035544 Pedagogia
A nova Constituição Federal de 1988 eleva a concepção de educação em nosso país ao estabelecê-la como um direito social. Logo após a aprovação da Carta Magna, começam os debates acerca da necessidade de elaboração de uma nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Oito anos depois, em 1996, foi aprovada a Lei Darcy Ribeiro, a nova LDB, mediante a Lei no 9.394/96 de 20 de Dezembro de 1996. Tanto a CF/88 quanto a LDBEN/1996 são instrumentos fundamentais na defesa da educação como direito público subjetivo. De acordo com o artigo 3o , XII da LDB, o ensino será ministrado com base, dentre outros, no princípio
Alternativas
Q2035543 Pedagogia
De acordo com o artigo 21 da Lei no 9.394/96, é correto afirmar que constitui um nível da educação escolar
Alternativas
Q2028088 Pedagogia
Leia as afirmativas a seguir:
I. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região. II. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o Ensino Fundamental será desenvolvido com parte presencial e parte a distância (EAD), com distribuição de carga horária em 80% (oitenta por cento) presencial e 20% (vinte por cento) a distância, respectivamente.
Marque a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q2010954 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Federal n.º 9.394 de 1996, consideram-se profissionais da educação escolar básica os que nela estão em efetivo exercício e tenham sido formados em cursos reconhecidos. No que se refere à formação desses profissionais, marque (C) para afirmativa correta e (I) para afirmativa incorreta e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio.
( ) Trabalhadores em educação portadores de diploma de pedagogia, com habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional, bem como com títulos de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas.
( ) Profissionais com notório saber reconhecido pelos respectivos sistemas de ensino, para ministrar conteúdos de áreas afins à sua formação ou experiência profissional, atestados por titulação específica ou prática de ensino em unidades educacionais da rede pública ou privada ou das corporações privadas em que tenham atuado profissionais graduados que tenham feito complementação pedagógica, conforme disposto pelo Conselho Nacional de Educação.
( ) Profissionais graduados que tenham feito complementação pedagógica, conforme disposto pelo Conselho Nacional de Educação. 
Alternativas
Q2010953 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Federal n.º 9.394 de 1996, a educação infantil é considerada a primeira etapa da educação básica, tendo como finalidade o desenvolvimento integral da criança, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. De acordo com essa legislação, a educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:
I. Avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.
II. Carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuídas por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional.
III. Atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral.
IV. Controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas.
V. Expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.
Assinale a alternativa que apresenta as assertivas CORRETAS:
Alternativas
Q2010056 Pedagogia
Ao compreender que a LDB (Lei no 9.394/1996) apresenta uma “direção geral a seguir” na educação básica, temos que esta norma assegura aos sistemas de ensino da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios uma autonomia relativa para que possam organizar aquele nível de educação por meio
Alternativas
Q2010055 Pedagogia
De acordo com o Artigo 5º , da LDB, “O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída, e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigí-lo.” A noção de direito público subjetivo pode ser compreendida como sendo
Alternativas
Q2010054 Pedagogia
Segundo Carlos R. Jamil Cury, “um ponto a ser destacado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é a maior consciência e presença do direito à educação infantil e o direito à diferença como os relativos às fases da vida, às pessoas com deficiência, às populações indígenas e negras”, e as inseridas no diversificado universo rural brasileiro, pois
I. a educação infantil, recobrindo a creche e a pré-escola, tornou-se uma das etapas da educação básica.
II. a educação infantil, na sua integralidade, foi institucionalizada como obrigatória e um direito subjetivo.
III. tanto a educação infantil como o direito à diferença foram contemplados como modalidades de ensino, na estrutura da educação básica.
IV. o direito à diferença e dos diferentes foi contemplado por distintas modalidades de educação.
V. a educação infantil foi incorporada à educação básica como uma modalidade de ensino e o direito à diferença tornou-se obrigatório a partir de uma incidência transversal nos níveis de educação estabelecidos.
VI. o reconhecimento do direito à diferença abriu espaço para a construção de novas representações normativas sobre os diferentes e suas identidades individuais e coletivas.
Está correto o que se afirma APENAS em
Alternativas
Q2010053 Pedagogia
Em termos de sistema normativo e de garantias do direito social à educação escolar, é correto afirmar que a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
Alternativas
Q2007805 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9394 de 20/12/1996, disciplina a educação escolar, a qual se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias, devendo a mesma vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social. Assim sendo, e em conformidade com a lei em questão, o ensino será ministrado tendo por princípio:  
I. a consideração com a diversidade étnico-racial. II. a unicidade de ideias e de concepções pedagógicas. III. o respeito à liberdade e apreço à tolerância. IV. a valorização da experiência extraescolar.
Sobre as alternativas é CORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q2007559 Pedagogia
Qual regra comum NÃO faz parte do art. 31 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – nº 9394/96? 
Alternativas
Q2007558 Pedagogia
Assinale a alternativa INCORRETA: segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - nº 9394/96, no art. 27, os conteúdos curriculares da educação básica observarão, ainda, as seguintes diretrizes:
Alternativas
Q2007557 Pedagogia
Assinale a alternativa CORRETA: de acordo com o art. 22 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – nº 9394/96, a educação básica tem por finalidades:
Alternativas
Q2006944 Pedagogia
Sabendo que a concepção de educação como formação do homem estabelecido na Lei. n.º 9.394/96 (LDB) apresenta o princípio da gestão democrática do ensino público. Dentre os itens abaixo o que apresenta características sobre esse princípio é: 
Alternativas
Q2004977 Pedagogia
No que tange à organização da educação nacional, é correto afirmar que
Alternativas
Q2004563 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9.394) foi promulgada em 20 de dezembro de 1996, estabelecendo que a educação é dever da família e do Estado. Essa lei é inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana e tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Dessa forma, a LDB estabelece como princípios para nortear o ensino, 
Alternativas
Q2000852 Pedagogia

Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), a Lei nº 9.394/1996, estão estabelecidas as bases da educação infantil em seu Título V, Capítulo II, Seção II. O Art. 31 referese à organização do segmento.


Essa organização estabelece que, na educação infantil, tem-se

Alternativas
Q1910465 Pedagogia

Segundo a LDB, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:


1) valorização da experiência extraescolar.

2) valorização dos profissionais da educação.

3) garantia do direito à educação e à aprendizagem na Educação Básica.

4) respeito à liberdade e apreço à tolerância.

5) gestão democrática do ensino público e privado, na forma da LDB e da legislação dos sistemas de ensino.


Estão corretas, apenas: 

Alternativas
Q1910463 Pedagogia
Segundo o Art. 13 da LDB 9.394/96, os docentes incumbir-se-ão de: 
Alternativas
Respostas
6341: E
6342: B
6343: B
6344: B
6345: C
6346: D
6347: A
6348: E
6349: D
6350: B
6351: B
6352: A
6353: D
6354: B
6355: C
6356: X
6357: D
6358: A
6359: A
6360: A