Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q1641473 Pedagogia
Leia as afirmativas a seguir:
I. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o Ensino Fundamental só poderá ser ofertado de forma presencial, sendo vedada qualquer possibilidade de utilização da educação a distância (EAD). II. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o ensino religioso, de matrícula obrigatória, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, permitindo formas de proselitismo com base nas convicções religiosas da comunidade em que a escola se encontra.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1632147 Pedagogia
De acordo com o artigo 19 da Lei Federal nº 9.394/96, as instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se nas seguintes categorias administrativas:

I. públicas, assim entendidas as criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público;
II. privadas, assim entendidas as mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado;
III. filantrópicas, criadas pela iniciativa privada, atendendo as exigências do Poder Público;
IV. iniciativa religiosa, mantida pela igreja ou grupos religiosos.

Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q1632146 Pedagogia
Analise o artigo 5º da Lei Federal nº 9.394/96.

“O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, ________________, acionar o poder público para exigi-lo.”

Assinale a alternativa que, de acordo com a Lei Federal nº 9.394/96, completa corretamente a lacuna acima.
Alternativas
Q1632145 Pedagogia
De acordo com as afirmações trazidas na Lei Federal nº 9.394/96, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1632071 Pedagogia
É afirmado no artigo 9º da Lei Federal nº 9.394/96, que a União incumbir-se-á de:
I. elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; II. organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios; III. coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação; IV. baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação; V. autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q1631972 Pedagogia
Em conformidade com o estabelecido no artigo 6º da Lei Federal nº 9.394/96, efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade, é dever:
Alternativas
Q1631738 Pedagogia
Segundo a Lei 9.394/96 Art. 32. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:

I. O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.
II. O poder de argumentação do sistema político, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.
III. O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores.
IV. O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.

Estão em consonância com essa lei, as alternativas:
Alternativas
Q1631733 Pedagogia
Considerando a multiplicidade de realidades do país, a LDB é uma lei indicativa e não resolutiva das questões do dia a dia. Portanto, trata das questões da educação de forma ampla sendo o detalhamento do funcionamento do sistema objeto de decretos, pareceres, resoluções e portarias. Partindo desses pressupostos, a LDB não pode deixar de discutir o que diz respeito à avaliação. Em seu Art. 13, diz que os docentes incumbir-se-ão de, EXCETO:
Alternativas
Q1631728 Pedagogia
Em 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional evidenciou a importância da Educação Infantil, que passou a ser considerada como primeira etapa da Educação Básica. Dessa forma, o trabalho pedagógico com a criança de 0 a 6 anos adquiriu reconhecimento e ganhou uma dimensão mais ampla no sistema educacional, qual seja: atender às especificidades do desenvolvimento das crianças dessa faixa etária e contribuir para a construção e o exercício de sua cidadania. No capítulo sobre a Educação Básica, essa lei define a finalidade da Educação Infantil como:
Alternativas
Q1631727 Pedagogia
Segundo a Lei n o 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, a educação infantil está organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

I. Avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.
II. Carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional.
III. Atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral.
IV. Controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas.
V. Expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.


Está em consonância com essa lei:
Alternativas
Q1631725 Pedagogia
Entende-se por educação especial, para os efeitos da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional):
Alternativas
Q1631578 Pedagogia
Começou a ser abordada no Brasil a partir da Lei Nº 5.692/71. Desde então, sua presença no cenário educacional brasileiro tem se tornado mais presente e, recentemente, mais ainda, com a nova Lei de Diretrizes e Bases Nº 9.394/96 e com os Parâmetros. Além da sua grande influência na legislação e nas propostas curriculares, o termo tornou-se cada vez mais presente no discurso e na prática de professores. Oferece uma nova postura diante do conhecimento, uma mudança de atitude em busca do contexto do conhecimento, em busca do ser como pessoa integral. Visa garantir a construção de um conhecimento globalizante, rompendo com os limites das disciplinas. Nos referimos a:
Alternativas
Q1631571 Pedagogia
Segundo a Lei 9.394/96 a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno:

I. Que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a oito horas.
II. Que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física.
III. Que tenha prole.

Estão corretas as afirmativas:
Alternativas
Q1631570 Pedagogia
Para a Lei 9.394/96 um dos currículos deverão considerar a formação integral do aluno, de maneira a adotar um trabalho voltado para a construção de seu projeto de vida e para sua formação nos aspectos físicos, cognitivos e socioemocionais. Este parágrafo refere-se ao currículo do:
Alternativas
Q1398805 Pedagogia
De acordo com as afirmações trazidas na Lei Federal nº 9.394/96, é correto afirmar que
Alternativas
Q1388577 Pedagogia
No que diz respeito à Educação Escolar Indígena, a LDB determina que a União, em colaboração com as agências de fomento à cultura e de assistência aos índios, deverá
Alternativas
Q1388575 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a verificação do rendimento escolar nos níveis fundamental e médio, será organizada com as seguintes regras, entre outras:


I. Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos (...)

II. Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.

III. Obrigatoriedade de estudos de recuperação ao final do ano letivo e exame de verificação de aprendizagem no último mês letivo.

IV. Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.

V. Realização de provas nacionais, sendo obrigatório seu preenchimento por todos os alunos.


Está correto o que se afirma em

Alternativas
Q1362975 Pedagogia
A Escola Municipal Tulipas vem modificando as características de sua gestão. Ampliou as ligações com a comunidade em seu entorno e fortaleceu o Conselho Escolar, que passou a ser constituído por professores, alunos, pais, funcionários e representantes da comunidade eleitos. Quando surgem problemas, eles conversam entre si. O Conselho Escolar tem acompanhado a frequência e o desempenho do alunado e participado das decisões pedagógicas e administrativas, inclusive no que tange ao uso dos recursos financeiros da escola, seja para obras de manutenção, para passeios educativos ou para compras de materiais didáticos. A Escola apresentada nesse exemplo está atuando
Alternativas
Q1362967 Pedagogia
A Lei n. 9.394/96 (LDB) provocou a necessária discussão sobre a formação mínima para os professores que atuam ou atuarão na Educação Básica. Textualmente, a Lei estabelece, em seu artigo 62, que a formação de docentes para atuar em Educação Básica
Alternativas
Q1345876 Pedagogia
Considerando a previsão do ensino de história na LDBEN:
I. O ensino da História do Brasil leva em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia; II. Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar; III. Apenas nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena; IV. O conteúdo programático de história incluirá diversos aspectos da história e da cultura, tais como o resgate das contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.
São afirmativas corretas:
Alternativas
Respostas
6441: D
6442: A
6443: D
6444: A
6445: A
6446: D
6447: A
6448: A
6449: D
6450: D
6451: C
6452: B
6453: D
6454: B
6455: B
6456: C
6457: C
6458: A
6459: B
6460: A