Questões de Concurso
Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia
Foram encontradas 9.275 questões
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Arujá - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Arujá - SP - Professor de Educação Básica Infantil I |
Q1049522
Pedagogia
De acordo com a Lei Federal n° 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), artigo 12,
inciso dez, os estabelecimentos de ensino, respeitadas
as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão,
entre as suas diversas obrigações, a incumbência de
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Valinhos - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Professor de Educação Física – SEL |
Q1047822
Pedagogia
Rossetto, Ardigó, Corta e D’Angelo (2006) apresentam
os princípios pedagógicos do esporte educacional, adotados pelo Instituto Esporte e Educação (IEE), que estão
fundamentados nos quatro pilares da educação para o
futuro da UNESCO. Para eles, a pedagogia do esporte
deve integrar o fazer, o saber, o conviver e o
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Valinhos - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Professor de Educação Física – SEL |
Q1047820
Pedagogia
Uma das abordagens da Educação Física escolar é a
denominada de esportivista (Maldonado e Silva, 2016).
Quando esses autores se referem aos escritos de Darido,
mencionam que adeptos dessa abordagem entendem
que a Educação Física possui como finalidades a busca
do rendimento, a seleção e a iniciação esportiva, e seus
conteúdos procedimentais têm como foco o esporte e os
valores, atitudes e normas ensinados que visam ao
desenvolvimento
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Valinhos - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Professor de Educação Física – SEL |
Q1047819
Pedagogia
Bracht e Almeida (2003) destacam que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) – Lei
n° 9.394/96 garante a Educação Física como componente curricular obrigatório da Educação Básica. Todavia,
são notórias as dificuldades enfrentadas pela disciplina
para permanecer na dinâmica curricular das instituições
de ensino. Para os autores, houve, historicamente, a associação entre esporte e Educação Física e a presença
do modelo de esporte competitivo nas escolas. Segundo
eles, tal modelo
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Valinhos - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Pedagogo – SAS SS |
Q1047814
Pedagogia
Com pouco mais de 20 anos de existência, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN – Lei Federal
n° 9.394/1996) tem contribuído para a efetivação do direito
à educação em nosso país. Um dos desafios que enfrentamos para garantir uma educação de qualidade para todos,
e não apenas para alguns, é a questão do financiamento
da educação. Acerca dessa temática, de acordo com o artigo 68 da LDBEN/1996, é correto afirmar que
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Valinhos - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Pedagogo – SAS SS |
Q1047802
Pedagogia
De acordo com o artigo 39 da LDB (Lei Federal
n° 9.394/1996), a educação profissional e tecnológica, no
cumprimento dos objetivos da educação nacional, integra-se aos diferentes níveis e modalidades de educação
e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia.
Já o artigo 42 estabelece que as instituições de educação
profissional e tecnológica, além dos seus cursos regulares, oferecerão cursos especiais, abertos à comunidade,
condicionada a matrícula
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Itapevi - SP
Provas:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Itapevi - SP - Professor de Educação Básica II PEB II – Inglês
|
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Itapevi - SP - Professor de Educação Básica II PEB II– Educação Física |
Q1042853
Pedagogia
A gestão democrática da educação, por injunção da nossa Constituição, configura-se, ao mesmo tempo, como
transparência e impessoalidade, autonomia e participação, liderança e trabalho coletivo, representatividade e
competência. Voltada para um processo de decisão baseado na participação e na deliberação pública, a gestão
democrática expressa um anseio de crescimentos dos indivíduos como cidadãos e do crescimento da sociedade
enquanto sociedade democrática. Além da Constituição
Federal de 1988 (artigo 206, VI), a LDB (Lei Federal n° 9.394/96, artigos 3° , VIII; 12, VI; 14 e 15) e o Estatuto
da Criança e do Adolescente (53, III, e Parágrafo único)
tratam do tema da gestão democrática. Acerca da gestão
democrática da escola pública, os referidos dispositivos
legais estabelecem que
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Itapevi - SP
Provas:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Itapevi - SP - Professor de Educação Básica II PEB II – Inglês
|
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Itapevi - SP - Professor de Educação Básica II PEB II– Educação Física |
Q1042851
Pedagogia
Rodrigo está se preparando para concurso de professor
de educação básica II. Acerca desse nível de ensino, de
acordo com a LDB (Lei Federal n° 9.394/96), Rodrigo
deve saber que a educação básica tem por finalidade
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Itapevi - SP
Provas:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Itapevi - SP - Professor de Educação Básica II PEB II – Inglês
|
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Itapevi - SP - Professor de Educação Básica II PEB II– Educação Física |
Q1042848
Pedagogia
De acordo com o artigo 26, § 8° da LDB (Lei Federal
n° 9.394/96), a exibição de filmes de produção nacional
constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição obrigatória por, no mínimo, 2 (duas) horas mensais.
Corroborando essa perspectiva legal, Moran (2004), ao
tratar de novos espaços de atuação do professor com as
tecnologias, defende uma nova sala de aula mais bem
equipada e com atividades diferentes, por exemplo, utilização de vídeo na escola. Para Moran (2004), o vídeo e
as outras tecnologias devem ser utilizados para
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Itapevi - SP
Provas:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Itapevi - SP - Professor de Educação Básica II PEB II – Inglês
|
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Itapevi - SP - Professor de Educação Básica II PEB II– Educação Física |
Q1042835
Pedagogia
Ao tratar das políticas e da gestão da educação básica
no cenário de desigualdades, Aguiar (2006) afirma que
o Estado intervém no campo educacional mediante um
conjunto de políticas públicas que são formuladas e
desenvolvidas pela União, pelos estados e pelos municípios, muitas vezes com a participação da sociedade civil
(comunidades, entidades não governamentais, sindicatos, entre outros) e que são traduzidas em programas,
projetos e ações, sejam de abrangência nacional, estadual ou municipal. Segundo a autora, as obrigações do
poder público em relação ao campo educacional estão
também definidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei Federal n° 9.394/96). De acordo
com o artigo 5° , § 1° , I da LDB, uma das responsabilidades do poder público é
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Itapevi - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Itapevi - SP - Professor de Educação Básica I – PEB I |
Q1042550
Pedagogia
Conforme disposto no artigo 32 da Lei no
9.394/1996, que
estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, o
ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove)
anos, gratuito na escola pública, inicia-se
Q1041896
Pedagogia
De acordo com a Deliberação CEE 138/2016 e com a
Instrução que integra a Resolução n° 51/2017, quando o
mantenedor de uma escola particular quer encerrar suas
atividades, ele deve solicitar o encerramento à respectiva
Diretoria Regional de Ensino juntando: justificativa; plano
de enceramento de atividades; garantia de continuidade
de estudos aos alunos matriculados; comprovação da regularidade da documentação escolar e, também, entrega
do acervo
Q1041895
Pedagogia
A supervisão de Ensino cumpre função de Estado para a
garantia do direito à educação com qualidade, tanto nas
escolas públicas quanto nas particulares, com algumas
incumbências diferentes, por serem essas últimas mantidas pela iniciativa privada. Nas escolas particulares, sua
autorização para funcionamento, seu acompanhamento
depois de autorizadas, a orientação, a avaliação e a fiscalização de seu funcionamento relacionam-se à garantia de direitos aos estudantes. Por isso, tanto no caso
de escolas autorizadas e em funcionamento, quanto no
daquelas que estão com atividades suspensas ou encerradas (conforme art. 20 da Deliberação CEE 138/2016
e item VI-2.d da Instrução que integra a Resolução
n° 51/2017), merece especial atenção da Diretoria Regional de Ensino, por intermédio dos supervisores, a regularidade
Q1041893
Pedagogia
Texto associado
A Constituição Federal de 1988 estabelece, no artigo 206, “garantia de padrão de qualidade” e, no artigo 209, a “avaliação da qualidade” pelo Poder Público, como condição do ensino livre à iniciativa privada. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei n° 9394/96 , por sua vez, no artigo 7° , reitera que o ensino é livre à iniciativa privada, se forem cumpridas as normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino e se houver autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo poder público, além de capacidade para se autofinanciar.
Nas últimas décadas, as escolas mantidas pela iniciativa privada aumentaram em número e proporção, na maior parte das diretorias de ensino do Estado de São Paulo. Nesse Estado, o Conselho Estadual de Educação, CEE, fixa normas para autorização de funcionamento e supervisão de estabelecimentos e cursos, no sistema estadual de ensino de São Paulo, na Deliberação CEE 138/2016, e a Secretaria Estadual de Educação, na Resolução SE n° 51/2017, dispõe sobre o que foi fixado na citada deliberação, anexando Instrução que a integra, para explicitar os procedimentos necessários ao cumprimento do deliberado.
O item VIII da Instrução que integra a Resolução SE
n° 51/2017 refere-se a “Procedimentos Relativos às atribuições da equipe de Supervisão de Ensino”. Ele remete
ao art. 72 do Decreto n° 57.141/2011 para situar que o
supervisor de ensino, no exercício de suas atribuições,
quanto à ação administrativa e pedagógica, em relação
às escolas da rede privada de ensino, deverá
Q1041888
Pedagogia
Segundo o art. 69 da Lei n° 9.394/96, a União aplicará,
anualmente, na manutenção e desenvolvimento do ensino público, nunca menos de dezoito, e os Estados, o
Distrito Federal e os Municípios, vinte e cinco por cento da
receita resultante de impostos, compreendidas as transferências constitucionais ou
Q1041887
Pedagogia
As professoras Daniela e Ana atuam em uma escola pública municipal de manhã e em outra estadual, à tarde.
Elas participaram de comissões por ocasião da elaboração dos Planos de Educação, Municipal e Estadual,
acompanhando o debate sobre o que pode ser considerada despesa relacionada à manutenção e desenvolvimento do ensino. A esse respeito, o art. 70 da Lei
Federal n° 9.394/96 dispõe que deverão ser consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino
as despesas realizadas com vistas à consecução dos
objetivos básicos das instituições educacionais de todos
os níveis, compreendendo, entre as oito despesas previstas as que se destinam a:
Q1041885
Pedagogia
O direito de todos à educação corresponde ao dever do
Estado de oferecê-la nas etapas e modalidades necessárias com integração de suas instâncias: União, Estados,
Distrito Federal e Municípios. De acordo com a LDBEN
Lei n° 9.394/96, observados os princípios elencados em
seu art. 3° (retomando os do art. 206 da Constituição
Federal de 88), é incumbência dos Estados organizar,
manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais
dos seus sistemas de ensino (art. 10, inciso I). Essa mesma Lei, no art. 12, incumbe os estabelecimentos de ensino de elaborar e executar sua proposta pedagógica e
de administrar seu pessoal e seus recursos materiais e
financeiros,
Q1041835
Pedagogia
Texto associado
Como analisam Libâneo, Oliveira e Toschi (2012), nas sociedades urbano-industriais contemporâneas, a globalização do capitalismo industrial e das comunicações moldou um contexto socioeconômico e político-cultural, umbilicalmente ligado ao conhecimento sistematizado, o qual passou a exigir a educação escolar e sua crescente ampliação para promover o acesso a esse conhecimento, pois ele constitui condição de inserção social, tornando-se, por isso mesmo, um direito de todos, nos países que pertencem a esse contexto. Pela mesma razão, o Brasil, assim como outros países em desenvolvimento e também marcados pela desigualdade social, é signatário de acordos internacionais no sentido de garantir educação para todos, sem exceção alguma, como um dos direitos fundamentais, importante para dar acesso aos demais direitos da cidadania.
A Constituição Federal de 1988, em seu art. 205, estabelece a educação escolar como um direito de todos e, no art. 208, estabelece sua garantia em todos os níveis, etapas e modalidades, como dever do Estado. No Parágrafo 1° do art. 208, afirma que “o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo”.
No art. 206 da Constituição Federal de 88, que estabelece os princípios em consonância com os quais a educação deve ser ministrada, consta o de garantia de padrão de qualidade, exigido tanto do ensino público quanto do ministrado pela iniciativa privada, como expresso no art. 209 da Constituição Federal de 88 e no art. 7° da Lei Federal n° 9.394/96 – LDBEN. Essa exigência de educação escolar de qualidade para todos, como direito, implica, nos termos do art. 211 da Constituição Federal de 88, que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizem em regime de colaboração seus sistemas de ensino, isto é, constituam seus Conselhos de Educação e suas equipes de supervisão de sistema. Em consonância com a Constituição Federal de 88, a LDBEN, em seu art. 10, estabelece seis incumbências dos Estados em relação à educação.
Assinale a alternativa que apresenta, dentre essas seis incumbências, aquela que se relaciona diretamente à exigência de supervisão de sistema.
Ano: 2019
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Fraiburgo - SC
Provas:
FEPESE - 2019 - Prefeitura de Fraiburgo - SC - Coordenador Pedagógico
|
FEPESE - 2019 - Prefeitura de Fraiburgo - SC - Professor - Filosofia ou Teologia |
FEPESE - 2019 - Prefeitura de Fraiburgo - SC - Professor - Língua Portuguesa |
FEPESE - 2019 - Prefeitura de Fraiburgo - SC - Professor - Matemática |
FEPESE - 2019 - Prefeitura de Fraiburgo - SC - Professor - Intérprete de Libras |
FEPESE - 2019 - Prefeitura de Fraiburgo - SC - Professor - Atendimento Educacional Especializado (AEE) |
FEPESE - 2019 - Prefeitura de Fraiburgo - SC - Professor - Artes |
FEPESE - 2019 - Prefeitura de Fraiburgo - SC - Professor - Ciências e Programas de Saúde |
FEPESE - 2019 - Prefeitura de Fraiburgo - SC - Professor - Educação Física |
FEPESE - 2019 - Prefeitura de Fraiburgo - SC - Professor - Educação Infantil |
FEPESE - 2019 - Prefeitura de Fraiburgo - SC - Professor - Ensino Fundamental (Anos Iniciais) |
FEPESE - 2019 - Prefeitura de Fraiburgo - SC - Professor - Geografia |
FEPESE - 2019 - Prefeitura de Fraiburgo - SC - Professor - História |
FEPESE - 2019 - Prefeitura de Fraiburgo - SC - Professor - Língua Inglesa |
Q1039159
Pedagogia
Consta no artigo 3o
da Lei de Diretrizes e Bases
Educação Nacional (1996), que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
1. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. 2. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber. 3. Garantia de padrão de qualidade total na educação. 4. Respeito à liberdade e apreço à tolerância. 5. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. 2. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber. 3. Garantia de padrão de qualidade total na educação. 4. Respeito à liberdade e apreço à tolerância. 5. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2019
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Fraiburgo - SC
Provas:
FEPESE - 2019 - Prefeitura de Fraiburgo - SC - Coordenador Pedagógico
|
FEPESE - 2019 - Prefeitura de Fraiburgo - SC - Professor - Filosofia ou Teologia |
FEPESE - 2019 - Prefeitura de Fraiburgo - SC - Professor - Língua Portuguesa |
FEPESE - 2019 - Prefeitura de Fraiburgo - SC - Professor - Matemática |
FEPESE - 2019 - Prefeitura de Fraiburgo - SC - Professor - Intérprete de Libras |
FEPESE - 2019 - Prefeitura de Fraiburgo - SC - Professor - Atendimento Educacional Especializado (AEE) |
FEPESE - 2019 - Prefeitura de Fraiburgo - SC - Professor - Artes |
FEPESE - 2019 - Prefeitura de Fraiburgo - SC - Professor - Ciências e Programas de Saúde |
FEPESE - 2019 - Prefeitura de Fraiburgo - SC - Professor - Educação Física |
FEPESE - 2019 - Prefeitura de Fraiburgo - SC - Professor - Educação Infantil |
FEPESE - 2019 - Prefeitura de Fraiburgo - SC - Professor - Ensino Fundamental (Anos Iniciais) |
FEPESE - 2019 - Prefeitura de Fraiburgo - SC - Professor - Geografia |
FEPESE - 2019 - Prefeitura de Fraiburgo - SC - Professor - História |
FEPESE - 2019 - Prefeitura de Fraiburgo - SC - Professor - Língua Inglesa |
Q1039158
Pedagogia
De acordo com o artigo 27 da Lei de Diretrizes e
Bases Educação Nacional (1996), os conteúdos curriculares da educação básica observarão, entre outras, as
seguintes diretrizes:
1. A difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática. 2. Consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento. 3. Orientação para o trabalho. 4. Promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não formais. 5. Promoção de práticas que incentivem a meritocracia escolar.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. A difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática. 2. Consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento. 3. Orientação para o trabalho. 4. Promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não formais. 5. Promoção de práticas que incentivem a meritocracia escolar.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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