Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q1714543 Pedagogia
A Lei n.º 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), incorporou uma série de inovações em relação à educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias. Conforme dispõe a referida Lei, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1714527 Pedagogia
Leia as afirmativas a seguir:
I. À luz da LDB, o Sistema Federal de Ensino compreende apenas as instituições de ensino mantidas pelos municípios. II. No atletismo, a prova de salto pode ser feita em duas modalidades: em salto vertical e em salto horizontal.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1714520 Pedagogia
Leia as afirmativas a seguir:
I. O atletismo, quando utilizado corretamente na escola, pode aprimorar as habilidades motoras dos alunos. II. A LDB proíbe o município de supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1714517 Pedagogia
Leia as afirmativas a seguir:
I. A criança deve ser educada com o uso de castigo físico ou de tratamento degradante. II. De acordo com a LDB, é responsabilidade exclusiva da União oferecer a Educação Infantil em creches.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1714515 Pedagogia
Leia as afirmativas a seguir:
I. A definição do currículo de uma instituição de ensino não deve contemplar inovações tecnológicas úteis ao trabalho escolar. II. A LDB veta aos pais efetuar a matrícula dos filhos na Educação Básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1714514 Pedagogia
Leia as afirmativas a seguir:
I. A LDB limita a duração da Educação Básica a 100 dias letivos de aula. II. As provas de natação podem ser disputadas em quatro estilos diferentes: livre, borboleta, costas e peito.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1713916 Pedagogia
DIRETRIZES E BASES 

A lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, também conhecida como LDB, é a mais importante lei brasileira que se refere à educação. Essa lei foi criada para garantir o direito a toda população de ter acesso à educação gratuita e de qualidade, para valorizar os profissionais da educação, assim como para estabelecer o dever da União, dos estados e dos municípios com a educação pública.

A LDB é um marco na regulamentação do ensino no Brasil, pois trouxe importantes inovações e permitiu colher avanços significativos.

ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL

Segundo a LDB, a educação brasileira é dividida em dois níveis: a Educação Básica e o Ensino Superior. Essa lei determina, ainda, que a Educação Básica é dividida em:
• Educação Infantil, a ser realizada em creches (de 0 a 3 anos) e pré-escolas (de 4 a 5 anos). A Educação Infantil deve ser ofertada gratuitamente pelos municípios.
• Ensino Fundamental, dividido em anos iniciais (do 1º ao 5º ano) e anos finais (do 6º ao 9º ano). O Ensino Fundamental é obrigatório e deve ser ofertado gratuitamente pelo poder público. A LDB estabelece que, gradativamente, os municípios serão os responsáveis por todo o ensino fundamental.
• Ensino Médio, de responsabilidade dos estados e tem a possibilidade de ser técnico profissionalizante.

A educação brasileira conta ainda com algumas modalidades de educação, que perpassam todos os níveis da educação nacional como, por exemplo:
• Educação Especial – Atende aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino.
• Educação a Distância – Atende aos estudantes em tempos e espaços diversos, com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação.
• Educação Profissional e Tecnológica – Visa preparar os estudantes a exercerem atividades produtivas, atualizar e aperfeiçoar conhecimentos tecnológicos e científicos. 

A LDB é uma lei fundamental para a qualidade da educação no Brasil, principalmente para os professores, que devem possuir conhecimento das diretrizes da educação neste país. Os educadores devem, também, conhecer os seus direitos como profissionais do ensino, capazes de lutar por uma educação melhor. 

A LDB também aborda temas como os recursos financeiros e a formação dos profissionais da educação. Assim, é correto afirmar que essa lei deve ser conhecida não apenas por professores, mas também por outros profissionais que atuam na gestão, fiscalização e prestação dos serviços educacionais, de um modo geral.

Adaptado. Disponível em: http://bit.ly/2PUm9S0 (acesso em 07/11/2019).
Com base no texto 'DIRETRIZES E BASES', leia as afirmativas a seguir:
I. No texto, é possível identificar a ideia de que a principal característica da Educação Profissional e Tecnológica é permitir o atendimento aos estudantes em tempos e espaços diversos, com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação. II. De acordo com o texto, a LDB é uma lei que já se encontra desatualizada frente aos novos paradigmas educacionais. Ou seja, as disposições dessa lei já não são capazes de contribuir para a qualidade da educação no Brasil, de acordo com o autor. III. De acordo com o texto, as atuais diretrizes e bases da educação brasileira foram instituídas pela lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, também conhecida como LDB. O texto afirma, ainda, que essa é a mais importante lei brasileira que se refere à educação.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1712421 Pedagogia
Leia as afirmativas a seguir:
I. De acordo com a Lei 9.394/96, a inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum Curricular dependerá de aprovação do Conselho Nacional de Educação e de homologação pelo Ministro de Estado da Educação.
II. O professor que atua na educação de jovens e adultos deve reduzir e limitar a reflexão crítica dos educandos através de atitudes pouco éticas e da falta de compromisso político no exercício das suas atividades educacionais.
III. A avaliação não é um elemento integrador entre a aprendizagem e o ensino.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1712419 Pedagogia
Leia as afirmativas a seguir:
I. A escola é o único local capaz de prover conhecimento.
II. Conforme a Lei 9.394/96, a Educação Básica deve organizar-se apenas em períodos semestrais.
III. O servidor público jamais deve retardar qualquer prestação de contas.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1712406 Pedagogia
Leia as afirmativas a seguir:
I. Em relação ao ensino religioso na Educação Infantil, a Lei 9.394/96 defende o respeito às diversidades cultural e religiosa do Brasil e o proselitismo no ensino.
II. A vivência do controle do tempo pelos alunos se insere dentro de limites criteriosamente estabelecidos pelo professor, que se tornarão menos restritivos à medida que o grupo desenvolva sua autonomia.
III. Frequentemente, os alunos que procuram a educação de jovens e adultos para retomar seus estudos são pessoas de classe trabalhadora, vivendo grande parte delas de subemprego ou desempregados.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1712389 Pedagogia
Leia as afirmativas a seguir:
I. No Brasil, a Lei 9.394/96 possibilita aos municípios optar por se integrarem ao sistema estadual de ensino.
II. Tornar os estudantes capazes de evitar uma gravidez indesejada não é um dos objetivos do trabalho de orientação sexual nas escolas.
III. A Lei 9.394/96 proíbe os municípios de credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1712388 Pedagogia
Leia as afirmativas a seguir:
I. De acordo com a Lei 9.394/96, o ensino a distância (EaD) não pode ser utilizado no Ensino Fundamental.
II. É vedado ao servidor público o uso do cargo para obter qualquer favorecimento para si.
III. A Internet é uma tecnologia frequentemente utilizada na educação a distância.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1712311 Pedagogia
Leia as afirmativas a seguir:
I. De acordo com a Lei nº 9.394/96, os municípios incumbir-se-ão de oferecer a Educação Infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o Ensino Fundamental. II. Na Educação Infantil, as atividades educacionais que visam ao desenvolvimento do raciocínio lógico matemático não devem ser realizadas com o auxílio de jogos ou brincadeiras. III. A relação entre a tecnologia e a educação, no ambiente escolar, tem sido amplamente explorada nos últimos anos. No entanto, essa nova dinâmica tem favorecido o surgimento de novos atores no processo educativo, como os tutores online, e a desconstrução do papel dos docentes, aos quais é vedado estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1712308 Pedagogia
Leia as afirmativas a seguir:
I. O educador alfabetizador deve impedir os educandos de ter acesso aos textos de diferentes assuntos e formas, pois a diversidade literária confunde a compreensão do educando sobre a realidade que o cerca. II. De acordo com a Lei nº 9.394/96, o Ensino Fundamental é obrigatório e tem por objetivo a formação básica para o trabalho em grandes empresas. III. O Brasil possui um extenso conjunto de leis relacionado à educação. À luz da legislação vigente, por exemplo, devem a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, em regime de colaboração, organizar os respectivos sistemas de ensino a fim de depreciar as iniciativas relacionadas à melhoria da qualidade da Educação Infantil.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1712305 Pedagogia
Leia as afirmativas a seguir:
I. Na criança, a deficiência física pode gerar a necessidade do uso de muletas ou andador adequados para auxiliarem a execução da marcha. Assim, na Educação Infantil, o educador deve evitar desenvolver atividades que possam estimular a interação social dessas crianças. II. Para um bom trabalho de orientação sexual, é necessário que se estabeleça uma relação de confiança entre alunos e professor. III. De acordo com a Lei nº 9.394/96, a Base Nacional Comum Curricular deve impedir o desenvolvimento de projetos inovadores no ambiente escolar.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1712301 Pedagogia
Leia as afirmativas a seguir:
I. A Lei nº 9.394/96 determina que a Educação Básica nos Níveis Fundamental e Médio terá carga horária mínima anual de mil e oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de trezentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver. II. Para que a criança tenha uma aprendizagem significativa na sala de aula, é necessário que ela adquira certas habilidades. Para escrever, por exemplo, ela precisa saber segurar o lápis, ou seja, ela precisa ter uma boa coordenação fina. III. A Lei 9.394/96 propõe que um dos princípios para o ensino é tolher a liberdade de aprender e ensinar.
Marque a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q1712298 Pedagogia
Leia as afirmativas a seguir:
I. O professor da Educação Infantil deve impedir o educando de valorizar a cultura escrita. II. Entre os deveres fundamentais do servidor público, pode-se incluir o de resistir a todas as pressões de superiores hierárquicos, de contratantes, interessados e outros que visem obter quaisquer favores, benesses ou vantagens indevidas em decorrência de ações imorais, ilegais ou aéticas. III. De acordo com a Lei nº 9.394/96, a educação profissional técnica de nível médio poderá ser desenvolvida de forma desarticulada com o Ensino Médio ou de forma subsequente, destinada àqueles que já tenham concluído o Ensino Médio.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1712019 Pedagogia
Leia as afirmativas a seguir:
I. De acordo com a Lei nº 9.394/96, o Ensino Fundamental no Brasil é facultativo e tem duração máxima de 5 (cinco) anos. II. No contexto do atendimento às crianças com necessidades educacionais especiais, o educador deve compreender que o currículo não deve ser adaptado às necessidades dos alunos. III. Tolher a valorização da experiência extraescolar é uma diretriz da avaliação da aprendizagem no Ensino Fundamental.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1712018 Pedagogia
Leia as afirmativas a seguir:
I. Se a criança surda tem pais surdos que utilizam a língua de sinais desde o nascimento dela, o desenvolvimento dessa língua irá seguir, essencialmente, o mesmo curso que o desenvolvimento da fala em crianças ouvintes. II. A Lei nº 9.394/96 veda aos municípios o direito de baixar normas complementares para o seu sistema de ensino. III. No Brasil, a Lei nº 9.394/96 é aplicável apenas às instituições privadas.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1712016 Pedagogia
Leia as afirmativas a seguir:
I. A paralisia cerebral é um termo genérico para descrever um grupo heterogêneo de déficits motores. II. A Lei nº 9.394/96 reafirma o direito à educação, garantido pela Constituição Federal, e estabelece os princípios da educação e os deveres do Estado em relação à educação escolar pública. III. O professor do Ensino Fundamental deve evitar utilizar jogos e brincadeiras de forma lúdica no ambiente escolar.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
5481: B
5482: C
5483: B
5484: D
5485: D
5486: C
5487: B
5488: B
5489: D
5490: D
5491: B
5492: D
5493: B
5494: A
5495: C
5496: C
5497: C
5498: A
5499: B
5500: D