Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 279

Q1757936

Ano: 2019 Banca: GSA CONCURSOS Órgão: Prefeitura de Saltinho - SC Prova: GSA CONCURSOS - 2019 - Prefeitura de Saltinho - SC - Professor de Educação Física |

Q1757936 Pedagogia

Está INCORRETO a afirmativa abaixo que, de acordo com a LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 em seu Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:

A

elaborar ações sociais, esportivas e culturais que atendem aos anseios dos menores em situação de reclusão temporária;

B

notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei;

C

promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas;

D

estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas.

E

promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas.

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Q1757935

Ano: 2019 Banca: GSA CONCURSOS Órgão: Prefeitura de Saltinho - SC Prova: GSA CONCURSOS - 2019 - Prefeitura de Saltinho - SC - Professor de Educação Física |

Q1757935 Pedagogia

De acordo com a LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 em seu Art. 7º-A, Ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades, devendo-se-lhe atribuir, a critério da instituição e sem custos para o aluno, uma das seguintes prestações alternativas, nos termos do inciso VIII do caput do art. 5º da Constituição Federal: I - prova ou aula de reposição, conforme o caso, a ser realizada em data alternativa, no turno de estudo do aluno ou em outro horário agendado com sua anuência expressa; II - trabalho escrito ou outra modalidade de atividade de pesquisa, com tema, objetivo e data de entrega definidos pela instituição de ensino.

A

I e II estão corretas.

B

I e II estão incorretas.

C

Somente I está correta.

D

Somente II está correta.

E

I está parcialmente correta e II está incorreta

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Q1757934

Ano: 2019 Banca: GSA CONCURSOS Órgão: Prefeitura de Saltinho - SC Prova: GSA CONCURSOS - 2019 - Prefeitura de Saltinho - SC - Professor de Educação Física |

Q1757934 Pedagogia

De acordo com a LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 em seu Art. 4º-A, trata sobre o atendimento educacional do aluno em tratamento de saúde. Qual a regulamentação para estes casos?

A

É de responsabilidade dos pais ou responsável legal o contato com a escola afim de buscar os conteúdos para que o aluno em tratamento de saúde não seja prejudicado em sua formação acadêmica.

B

É assegurado ao aluno em tratamento de saúde o direito a aprovação direta, mediante apresentação de atestado médico, quando o afastamento for superior a 120 dias letivos.

C

É assegurado ao aluno em tratamento de saúde a reprovação, quando o número de faltas for superior a 30% dos dias letivos.

D

É assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa.

E

É responsabilidade do Sistema Único de Saúde o atendimento educacional para o aluno em idade escolar que esteja em regime hospitalar prolongado.

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Q1757933

Ano: 2019 Banca: GSA CONCURSOS Órgão: Prefeitura de Saltinho - SC Prova: GSA CONCURSOS - 2019 - Prefeitura de Saltinho - SC - Professor de Educação Física |

Q1757933 Pedagogia

De acordo com a LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 em seu Art. 3º "O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios", foi incluído pela LEI Nº 13.632, DE 6 DE MARÇO DE 2018 o item XIII, que diz:

A

direito de ir, vir, ser, estar e permanecer em locais públicos.

B

direito de permanecer em locais da iniciativa privada, promotores de atividades esportivas.

C

garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.

D

garantia do direito à saúde bucal.

E

direito de permanecer em locais públicos de iniciativa à prática esportiva e cultural.

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Q1757313

Ano: 2019 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Itá - SC Provas: AMAUC - 2019 - Prefeitura de Itá - SC - Professor de Língua Portuguesa | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Itá - SC - Professor de Geografia | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Itá - SC - Professor Intérprete de Libras | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Itá - SC - Professor de Matemática | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Itá - SC - Professor de Educação Física | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Itá - SC - Professor de História | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Itá - SC - Professor de Inglês | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Itá - SC - Professor de Pedagogia |

Q1757313 Pedagogia

Leia as alternativas que se referem à Lei de Diretrizes e Bases e assinale (V) para as alternativas Verdadeiras e (F) para as alternativas Falsas:
( ) O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita desde o nascimento até aos 14 (catorze) anos de idade. ( ) O ensino será ministrado com base no princípio de pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. ( ) Os municípios devem se incumbir de oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência. ( ) Os docentes tem a responsabilidade de executar o plano de trabalho que deve ser exclusivamente elaborado pelas respectivas secretarias de educação.
A alternativa que contém a sequência CORRETA de cima para baixo:

A

V – V – F – V

B

F – V – V – F

C

V – F – V – F

D

V – F – F – V

E

F – F – F – V

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Q1757312

Ano: 2019 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Itá - SC Provas: AMAUC - 2019 - Prefeitura de Itá - SC - Professor de Língua Portuguesa | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Itá - SC - Professor de Geografia | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Itá - SC - Professor Intérprete de Libras | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Itá - SC - Professor de Matemática | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Itá - SC - Professor de Educação Física | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Itá - SC - Professor de História | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Itá - SC - Professor de Inglês | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Itá - SC - Professor de Pedagogia |

Q1757312 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases 9394/96 é a lei que disciplina a educação escolar brasileira. Complete a sentença abaixo com a alternativa que apresenta todas as respostas CORRETAS que se referem ao artigo 1º desta lei:
A educação abrange os processos _______________que se desenvolvem na vida _______________, na _______________humana, no trabalho, nas instituições de _______________ e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da __________________ civil e nas manifestações __________________.

A

Formativos, familiar, convivência, ensino, sociedade, culturais.

B

Cognitivos, social, identidade, ensino, identidade, intelectuais.

C

Atitudinais, escolar, relação, trabalho, identidade, contemporâneas.

D

Sociais, intelectual, relação, atuação, comunidade, identitárias.

E

Intelectuais, social, sociedade, conhecimento, corporação, coletivas.

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Q1756390

Ano: 2019 Banca: GSA CONCURSOS Órgão: Prefeitura de União do Oeste - SC Prova: GSA CONCURSOS - 2019 - Prefeitura de União do Oeste - SC - Professor de Ensino Fundamental |

Q1756390 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em seu artigo 13 define as seguintes funções ao professor de séries iniciais – ensino fundamental:

I. Participar das atividades de articulação da escola com a família e a comunidade.

II. Zelar pela aprendizagem dos alunos.

III. Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecido além de participar

parte dos períodos dedicados ao planejamento, a avaliação e ao desenvolvimento profissional.

IV. Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

V. Cumprir o plano de trabalho elaborado pela equipe pedagógica do estabelecimento de ensino.

São corretas as alternativas:

A

I e II

B

ll e lV.

C

II, III e V

D

Ill e V

E

I, ll, lll e lV

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Q1754928

Ano: 2019 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Concórdia - SC Provas: AMAUC - 2019 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Língua Portuguesa | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Educação Física | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Geografia | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - História | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Concórdia - SC - Intérprete de Libras | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Língua Inglesa | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Matemática |

Q1754928 Pedagogia

Leia as alternativas que se referem a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9394/96. Assinale (V) para as alternativas verdadeiras e (F) para as alternativas falsas.

( ) Ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades

( ) Os municípios terão a incumbência de estabelecer diretrizes e procedimentos para identificação, cadastramento e atendimento, na educação básica e na educação superior, de alunos com altas habilidades ou superdotação.

( ) Os professores incumbir-se-ão de zelar pela aprendizagem dos alunos.

( ) As escolas não poderão reclassificar os alunos quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.

A alternativa que contém a sequência CORRETA de cima para baixo:

A

V–V–F–F.

B

V–V–V–F.

C

F–F–F–V.

D

F–F–V–V.

E

V–F–V–F.

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Q1754892

Ano: 2019 Banca: GSA CONCURSOS Órgão: Prefeitura de Saltinho - SC Provas: GSA CONCURSOS - 2019 - Prefeitura de Saltinho - SC - Nutricionista | GSA CONCURSOS - 2019 - Prefeitura de Saltinho - SC - Odontólogo | GSA CONCURSOS - 2019 - Prefeitura de Saltinho - SC - Fisioterapeuta | GSA CONCURSOS - 2019 - Prefeitura de Saltinho - SC - Professor de Educação Física | GSA CONCURSOS - 2019 - Prefeitura de Saltinho - SC - Professor II - Educação Infantil | GSA CONCURSOS - 2019 - Prefeitura de Saltinho - SC - Professor III - Séries Iniciais |

Q1754892 Pedagogia

A Lei 13.306/2016 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e prevê:

A

Os municípios tem o dever de atuar prioritariamente na Educação Infantil.

B

Crianças de 0 a 6 anos de idade tem atendimento em creche e pré-escola.

C

Os municípios devem se responsabilizar pelo Ensino Fundamental e Ensino Médio.

D

O atendimento em creche e pré-escola é destinado as crianças de 0 a 5 anos de idade.

E

O Estado tem o dever de atuar prioritariamente no Ensino Fundamental e na Educação Infantil.

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Q1747649

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá - Professor Monitor de Creche |

Q1747649 Pedagogia

A Lei Federal nº 9.394/1996 (LDBEN), em seu artigo 30, estabelece que a educação infantil será oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até 3 (três) anos de idade; e em pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.
De acordo com o texto da referida Lei, a educação infantil, como primeira etapa da educação básica, tem como finalidade

A

o cuidado do educando, assegurando-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecendo-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

B

o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

C

a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade, em uma linguagem apropriada à criança de até 5 (cinco) anos de idade.

D

o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social, a partir das dimensões do educar e do cuidar.

E

o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico.

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Q1747635

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá - Secretário de Escola |

Q1747635 Pedagogia

Um dos objetivos fundamentais da educação básica é a construção de uma postura cidadã. Uma ação concreta em busca desse objetivo está contemplada no § 5º , inciso IV, do art. 32 da Lei Diretrizes e Bases da Educação Nacional, concernente à obrigatoriedade de inclusão no currículo de conteúdos relativos aos direitos

A

do jovem trabalhador.

B

do consumidor.

C

das crianças e dos adolescentes.

D

do ensino religioso, de natureza laica, para todos alunos.

E

das pessoas com deficiência.

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Q1747634

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá - Secretário de Escola |

Q1747634 Pedagogia

A Lei nº 9.394, de 1996, configura-se como regulamentadora da educação preconizada constitucionalmente e caracteriza-se por marcos de avanços na organização da educação nacional. Em seu artigo 2º , preconiza que

A

a educação se estrutura nos seguintes níveis: pré-primário; primário; ensino secundário de primeiro e segundo ciclos e ensino superior.

B

a organização do trabalho pedagógico a ser desenvolvido na educação escolar durante o ano letivo terá duração de 180 dias.

C

a educação tem como finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

D

o 1º grau, será constituído com oito séries; e o segundo ciclo, de ensino de 2° grau, profissionalizante, terá duração de 2 a 5 anos.

E

o Curso Normal será a instância de formação de profissionais para o Ensino Primário – docentes, coordenadores, orientadores e administradores.

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Q1747618

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá - Secretário de Escola |

Q1747618 Pedagogia

O artigo 34 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece que a jornada escolar no ensino fundamental será composta

A

preferencialmente por seis horas diárias de trabalho efetivo em sala de aula.

B

por, no mínimo, cinco horas diárias de trabalho efetivo em sala de aula.

C

conforme critério de cada sistema educacional.

D

por, ao menos, três horas e meia de trabalho efetivo em sala de aula, sendo anualmente ampliado o período de permanência na escola.

E

por, pelo menos, quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula.

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Q1744627

Ano: 2019 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Macaparana - PE Prova: IDHTEC - 2019 - Prefeitura de Macaparana - PE - Professor de Matemática |

Q1744627 Pedagogia

Com o objetivo de substituir o modelo único de currículo do Ensino Médio por um modelo diversificado e flexível, a Lei n° 13.415/2017 alterou a LDB, estabelecendo no Art. 36 algumas modificações nos itinerários formativos. Quanto a modificação nos itinerários formativos marque a alternativa FALSA.

A

“Linguagens” passou a ser “Linguagens e suas tecnologias”;

B

“Ciências humanas” passou a ser “Ciências Humanas e sociais aplicadas”;

C

“Ciências naturais” passou a ser “Ciências da Natureza e suas tecnologias”;

D

“Formação técnica e profissional” não sofreu alteração;

E

“Matemática” passou a ser “Matemática e suas tecnologias”.

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Q1740302

Ano: 2019 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Xaxim - SC Prova: FEPESE - 2019 - Prefeitura de Xaxim - SC - Professor EJA - Anos Iniciais - Ensino Fundamental |

Q1740302 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1996), “A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida.” Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) sobre a EJA. ( ) Os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames. ( ) O poder público estimulará, mas não viabilizará, o acesso e a permanência do trabalhador na escola, mediante ações integradas e complementares entre si. ( ) A Educação de Jovens e Adultos deverá articular-se, exclusivamente, com a educação profissional, na forma do regulamento. Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

A

V • V • F

B

V • F • V

C

V • F • F

D

F • V • V

E

F • V • F

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Q1740245

Ano: 2019 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Guabiruba - SC Prova: FURB - 2019 - Prefeitura de Guabiruba - SC - Professor ACT - Matemática |

Q1740245 Pedagogia

A Lei nº 9394/1994, em seu Art. 12, determina que, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, os estabelecimentos de ensino assumam determinadas incumbências. Isso posto, analise as incumbências abaixo e identifique as que competem ao estabelecimento de ensino:
I- Garantir que cada docente elabore e execute sua proposta pedagógica. II- Promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas. III- Estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas. IV- Promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas.
Assinale a alternativa correta:

A

Todas as afirmativas estão corretas.

B

Apenas as afirmativas I, II e III estão corretas.

C

Apenas as afirmativas II e III estão corretas.

D

Apenas as afirmativas I e IV estão corretas.

E

Apenas as afirmativas II, III e IV estão corretas.

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Q1738963

Ano: 2019 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Nova Serrana - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - Prefeitura de Nova Serrana - MG - Professor de Educação Básica II |

Q1738963 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e as alterações, oferecer a educação infantil em creches, pré-escolas e, com prioridade, no Ensino Fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, é uma incumbência dos(da)

A

União.

B

estados.

C

municípios.

D

estabelecimentos de ensino.

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Q1738466

Ano: 2019 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Vertentes - PE Prova: IDHTEC - 2019 - Prefeitura de Vertentes - PE - Professor do 1º ao 5º ano |

Q1738466 Pedagogia

A Educação de Jovens e Adultos se configura numa modalidade de ensino assegurada pela Lei 9394/96, a qual determina que, para a sua oferta, os sistemas de ensino:

A

Manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão um currículo diferenciado da base nacional comum, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular.

B

Assegurarão gratuitamente aos jovens e aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, mediante cursos e exames.

C

Poderão ofertar aos jovens e aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, desde que atendidas as outras etapas de caráter obrigatório.

D

A educação de jovens e adultos deverá acontecer obrigatoriamente por meio da educação profissional.

E

Os exames supletivos serão realizados no nível de conclusão do ensino fundamental, para os maiores de dezoito anos.

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Q1738465

Ano: 2019 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Vertentes - PE Prova: IDHTEC - 2019 - Prefeitura de Vertentes - PE - Professor do 1º ao 5º ano |

Q1738465 Pedagogia

Sobre o currículo do ensino fundamental no contexto da legislação 9394/96, determina-se que:

A

O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como tema transversal.

B

O ensino religioso, de matrícula obrigatória, constitui disciplina dos horários alternativos das escolas públicas.

C

Será facultativo às escolas a inclusão de conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes, de acordo com seu PPP.

D

O ensino fundamental regular será ministrado obrigatoriamente em língua portuguesa, inclusive para os povos indígenas.

E

Os sistemas de ensino deverão obrigatoriamente desdobrar o ensino fundamental em ciclo.

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Q1738464

Ano: 2019 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Vertentes - PE Prova: IDHTEC - 2019 - Prefeitura de Vertentes - PE - Professor do 1º ao 5º ano |

Q1738464 Pedagogia

“O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica” (Lei 9394/96). Configuram-se linguagens desse componente:

A

As artes plásticas, a dança, a música e o teatro.

B

As artes visuais, a dança, a música e o teatro.

C

As artes contemporâneas, artes rítmicas e representativas.

D

As artes visuais, as artes musicais e o cinema.

E

As artes populares e clássicas.

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Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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