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Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q1676953
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2021 Banca: Alternative Concursos Órgão: Prefeitura de Esperança do Sul - RS Provas: Alternative Concursos - 2021 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor de Ciências | Alternative Concursos - 2021 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor de Pegagogia | Alternative Concursos - 2021 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor de Matemática | Alternative Concursos - 2021 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor de Letras - Língua Portuguesa | Alternative Concursos - 2021 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor de Inglês | Alternative Concursos - 2021 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor de História | Alternative Concursos - 2021 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor de Educação Física | Alternative Concursos - 2021 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor de Geografia |
Q1676953 Pedagogia
De acordo com a Lei n° 9.394/1996 e as Disposições Gerais da Educação Básica é correto afirmar: 
Alternativas
Q1676952
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2021 Banca: Alternative Concursos Órgão: Prefeitura de Esperança do Sul - RS Provas: Alternative Concursos - 2021 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor de Ciências | Alternative Concursos - 2021 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor de Pegagogia | Alternative Concursos - 2021 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor de Matemática | Alternative Concursos - 2021 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor de Letras - Língua Portuguesa | Alternative Concursos - 2021 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor de Inglês | Alternative Concursos - 2021 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor de História | Alternative Concursos - 2021 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor de Educação Física | Alternative Concursos - 2021 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor de Geografia |
Q1676952 Pedagogia
De acordo com a Lei n° 9.394/1996, a Organização da Educação Nacional e suas incumbências assinale a sequência correta:
1. O transporte escolar dos alunos da rede estadual. 2. Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento. 3. Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.
Alternativas
Q1676677
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2021 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guarujá do Sul - SC Prova: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de Guarujá do Sul - SC - Professor de Inglês |
Q1676677 Pedagogia
João Paulo e Cláudia estavam em análise da Lei nº 9.394/1994 e entraram em discordância em relação ao atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino. Cláudia sustentava que tal atendimento educacional especializado deve ser garantido pelo dever do Estado de prestar educação escolar pública. João Paulo, por outro lado, sustentava que o atendimento educacional especializado seria possível apenas na rede privada. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4169304
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Educação Infantil ,
Ano: 2020 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Pirpirituba - PB Prova: CPCON - 2020 - Prefeitura de Pirpirituba - PB - Monitor de Creche |
Q4169304 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/96), para organização da Educação Infantil estabelece as seguintes regras:



I- Avaliação mediante ______________ e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de ______________, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.


II- Carga horária mínima anual de _______ horas, distribuída por no mínimo 200 (duzentos) dias de trabalho educacional.


III- Atendimento à criança de no mínimo, _______ horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada ___________.



As palavras que preenchem, na sequência CORRETA, as lacunas do texto da lei são: 

Alternativas
Q4169303
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Educação Infantil ,
Ano: 2020 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Pirpirituba - PB Prova: CPCON - 2020 - Prefeitura de Pirpirituba - PB - Monitor de Creche |
Q4169303 Pedagogia
O Art. 30 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional define que a Educação Infantil deve ser oferecida em
Alternativas
Q4169301
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Educação Infantil
Ano: 2020 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Pirpirituba - PB Prova: CPCON - 2020 - Prefeitura de Pirpirituba - PB - Monitor de Creche |
Q4169301 Pedagogia
Com a modificação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDBN/96 —, no ano de 2006, que alterou a idade de acesso da criança ao Ensino Fundamental, fez-se necessária a Emenda Constitucional (Emenda 53, de dezembro 2006), que alterou o artigo 208 da Constituição de 1988. Conforme o novo regulamento, para a educação infantil, o acesso em creche e pré-escola deve ser: 
Alternativas
Q4168971
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Políticas Educacionais ,
Ano: 2020 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Pirpirituba - PB Prova: CPCON - 2020 - Prefeitura de Pirpirituba - PB - Supervisor Escolar |
Q4168971 Pedagogia
Julgue a assertiva abaixo e responda o que se pede.
Nas últimas décadas, o Ensino Fundamental no Brasil passou por uma série de mudanças, deflagradas, dentre outras questões, pela Lei nº 11.274/2006, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB 9394 de 1996.
I- Esta lei ampliou o tempo do Ensino Fundamental de oito para nove anos e tornou obrigatória a matrícula da criança aos seis anos de idade, aumentando o tempo destinado para a alfabetização.
II- Essas determinações legais são vistas pelo Estado como possibilidade apenas de diminuir o fracasso e a evasão sem atenção com as práticas sociais.
III- O Ensino Fundamental de nove anos, com ênfase na alfabetização e no letramento das crianças no ciclo da infância, revela que a prática pedagógica tem como princípio a alfabetização plena, ou seja, a apropriação do código articulado ao contexto e práticas sociais.
Marque a opção CORRETA que se relaciona apenas ao que prevê esta legislação. 
Alternativas
Q4168970
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2020 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Pirpirituba - PB Prova: CPCON - 2020 - Prefeitura de Pirpirituba - PB - Supervisor Escolar |
Q4168970 Pedagogia
Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, 9394/96, as diretrizes abaixo se referem aos conteúdos curriculares da Educação Básica.
I- Consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento.
II- Orientação para o trabalho.
III- Promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não-formais.
IV- A difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática.
A qual artigo se referem as diretrizes citadas? 
Alternativas
Q4168965
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2020 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Pirpirituba - PB Prova: CPCON - 2020 - Prefeitura de Pirpirituba - PB - Supervisor Escolar |
Q4168965 Pedagogia
Independente do nível de envolvimento de cada sujeito educacional faz parte de suas atribuições, com efeito, o ato de planejar. Estas atribuições estão prescritas no artigo _______ na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) Lei 9.394/96.
O preenchimento CORRETO no parêntese está na alternativa. 
Alternativas
Q2425263
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2020 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Formiga - MG Prova: Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Professor PEB II - Geografia |
Q2425263 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB nº 9.394/96) é a legislação que regulamenta o sistema educacional (público e privado) do Brasil (da Educação Básica ao Ensino Superior). Podemos afirmar que o sistema federal de ensino compreende, EXCETO:

Alternativas
Q2116890
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Santo André - SP Prova: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Santo André - SP - Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental |
Q2116890 Pedagogia
Segundo o artigo 31 da Lei Federal nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a avaliação na Educação Infantil
Alternativas
Q1824778
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2020 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Araguaína - TO Prova: IDIB - 2020 - Prefeitura de Araguaína - TO - Técnico I - Pedagogo |
Q1824778 Pedagogia
Com base na composição dos níveis escolares apresentada pela Lei 9394/96, assinale V para as assertivas que forem verdadeiras e F para as que forem falsas: 
( ) A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios ( ) Nos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, o regimento escolar não pode admitir formas de progressão parcial. ( ) A carga horária mínima anual deverá ser ampliada de forma progressiva, no ensino médio, para mil e quatrocentas horas. ( ) Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região.
Assinale a alternativa que contém a sequência correta.
Alternativas
Q1824769
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2020 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Araguaína - TO Prova: IDIB - 2020 - Prefeitura de Araguaína - TO - Técnico I - Pedagogo |
Q1824769 Pedagogia
De acordo com o Art. 31 da LDB (Lei 9394/96) a educação infantil será organizada de acordo com algumas regras comuns. Sabendo disso, analise os itens a seguir:
I. avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental. II. carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional. III. atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral. IV. controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas.
Entre as regras comuns mencionadas no Art. 31 da LDB estão 
Alternativas
Q1824768
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2020 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Araguaína - TO Prova: IDIB - 2020 - Prefeitura de Araguaína - TO - Técnico I - Pedagogo |
Q1824768 Pedagogia
De acordo com o art. 13 da LDB 9394/96, são incumbências dos docentes
I. participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. II. estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento. III. promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas. IV. estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas.
Está correto o que se afirma 
Alternativas
Q1824767
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2020 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Araguaína - TO Prova: IDIB - 2020 - Prefeitura de Araguaína - TO - Técnico I - Pedagogo |
Q1824767 Pedagogia
De acordo com a LDB 9394/96 e suas atualizações, o Art. 4º informa que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de
I. educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada em: pré-escola, ensino fundamental e ensino médio. II. educação infantil gratuita, em tempo integral, para as crianças de até 6 (seis) anos de idade. III. atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino. IV. acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
Está correto o que se afirma
Alternativas
Q1824696
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2020 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Araguaína - TO Prova: IDIB - 2020 - Prefeitura de Araguaína - TO - Professor - Zona Urbana |
Q1824696 Pedagogia
A Lei de nº 9394/96 estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Sabendo disso, analise os itens a seguir:
I. o princípio da gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino. II. liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; III. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. IV. vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
Entre os itens mencionados na Lei nª 9394/96 estão 
Alternativas
Q1819464
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2020 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Curuá - PA Provas: FADESP - 2020 - Prefeitura de Curuá - PA - Professor de Ciências | FADESP - 2020 - Prefeitura de Curuá - PA - Professor de Educação Física | FADESP - 2020 - Prefeitura de Curuá - PA - Professor de Geografia | FADESP - 2020 - Prefeitura de Curuá - PA - Professor de História | FADESP - 2020 - Prefeitura de Curuá - PA - Professor de Língua Portuguesa | FADESP - 2020 - Prefeitura de Curuá - PA - Professor de Matemática |
Q1819464 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de
Alternativas
Q1819460
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2020 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Curuá - PA Provas: FADESP - 2020 - Prefeitura de Curuá - PA - Professor de Ciências | FADESP - 2020 - Prefeitura de Curuá - PA - Professor de Educação Física | FADESP - 2020 - Prefeitura de Curuá - PA - Professor de Geografia | FADESP - 2020 - Prefeitura de Curuá - PA - Professor de História | FADESP - 2020 - Prefeitura de Curuá - PA - Professor de Língua Portuguesa | FADESP - 2020 - Prefeitura de Curuá - PA - Professor de Matemática |
Q1819460 Pedagogia
De acordo com o artigo 23 da Lei nº 9.394/1996, a educação básica poderá organizar-se em séries _____________, períodos _____________, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos _____________, com base na _____________, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de _____________, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar. Os termos que completam corretamente as lacunas do enunciado são, respectivamente,
Alternativas
Q1819326
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2020 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Formiga - MG Prova: Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Assistente de Educação Infantil |
Q1819326 Pedagogia
Conforme definido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (BRASIL, 1996), a proposta pedagógica é a identidade de uma escola. Revela seu contexto, sua história, suas crenças, seus valores e concepções e, a partir disso, os princípios e diretrizes que orientam sua ação de cuidar e educar. Em relação à rotina na educação infantil, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q1819318
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2020 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Formiga - MG Prova: Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Assistente de Educação Infantil |
Q1819318 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases (1996) aponta que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Com relação ao Município, é de sua incumbência:
Alternativas
Respostas
5061: E
5062: B
5063: D
5064: A
5065: D
5066: D
5067: A
5068: E
5069: A
5070: D
5071: B
5072: C
5073: D
5074: A
5075: B
5076: D
5077: B
5078: A
5079: D
5080: C
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