Em relação ao ensino fundamental e de acordo com a LDBEN, analise as seguintes assertivas e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.

( ) O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.

( ) O ensino fundamental será ministrado progressivamente em tempo integral, a critério dos sistemas de ensino.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Com relação ao ensino de Arte, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - 9394/96 dispõe que ele constituirá componente curricular:

Considerando a Lei n. 9394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, analise as afirmativas seguintes e marque a alternativa correta.

I- Conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher serão incluídos, como temas transversais.

II- Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

III- A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular facultativo da educação básica.

IV-A educação alimentar e nutricional ainda não foi incluída entre os temas transversais.

Considerando Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e alterações posteriores, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa incorreta:

Os sistemas de ensino e as escolas assegurarão adequadas condições de trabalho aos seus profissionais e o provimento de outros insumos, de acordo com os padrões mínimos de qualidade referidos no inciso IX do art. 4º da Lei nº 9.394/96 e em normas específicas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação, com vistas à criação de um ambiente propício à aprendizagem, com base:

I.No trabalho compartilhado e o compromisso dos professores e dos demais profissionais com a aprendizagem dos alunos.

II.No atendimento às necessidades específicas de aprendizagem de cada um mediante formas de abordagem apropriadas.

III.Na utilização dos recursos disponíveis na escola e nos espaços sociais e culturais do entorno.

IV.Na contextualização dos conteúdos, assegurando que a aprendizagem seja relevante e socialmente significativa.

V.E no cultivo do diálogo e de relações de parceria com as famílias.

É CORRETO o que se apresenta:

Conforme a Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, marque a alternativa CORRETA.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB, desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores, são finalidades da:

Os estabelecimentos educacionais estão sujeitos a normas do sistema de ensino ao qual estão vinculados, porém a Lei de Diretrizes e Bases - LDB também lhes atribui incumbências específicas, entre as quais não consta:

Leia com atenção:

I – Portaria MEC nº 1.793– Recomenda a inclusão de conteúdos relativos aos aspectos–Ético– Políticos–Educacionais da Normalização e Integração da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais.

II – LDB: A atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, no artigo 59, preconiza que os sistemas de ensino devam assegurar aos alunos currículo, métodos, recursos e organização específicos para atender as suas necessidades. Essa lei atribui às redes de ensino o dever de disponibilizar todos os recursos necessários para o atendimento igualitário entre os estudantes com necessidades educacionais especiais e os demais estudantes.

III – Decreto nº 3.298 – Dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. A Educação Especial é definida como uma modalidade transversal a todos os níveis e modalidades de ensino.

A ordem cronológica das legislações acima é:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional define que a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental poderá ser feita, entre outras modalidades, por promoção que se refere a:

O art. 21 da Lei n° 9.394 /1996, que trata das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, prevê que a educação

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (2018), a verificação do rendimento escolar observará alguns critérios.
Assinale a alternativa correta quanto a esses critérios.

Consta no artigo 27 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) que os conteúdos curriculares da educação básica observarão, dentre outras, as seguintes diretrizes:
1. A difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e meritocracia. 2. Consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento. 3. Orientação para o trabalho. 4. Promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não formais.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), os conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança e o adolescente serão incluídos nos currículos escolares como:

Está expresso no artigo 27 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que os conteúdos curriculares da educação básica observarão as seguintes diretrizes:
1. A difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática. 2. Consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento. 3. Orientação para o empreendedorismo meritocrático. 4. Promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas formais como os esportes de autorrendimento.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/96), os Estados possuem as seguintes incumbências, EXCETO:

Conforme o Art. 27 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9394/96), os conteúdos curriculares da educação básica devem observar algumas diretrizes. Sendo assim analise as diretrizes a seguir.
I – A difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática.
II – Consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento.
III – Orientação para o trabalho.
IV – Promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não-formais.
V – Adequação à natureza do trabalho.
No contexto do enunciado, estão CORRETAS as diretrizes:

Analise as afirmativas a seguir sobre a LDB, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Artigo 4º, coloque V para verdadeiro e F para falso. Posteriormente, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
(__) Educação Infantil gratuita às crianças de até 6 (seis) anos de idade. (__) Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente, na rede regular de ensino. (__) Vaga na escola pública de Educação Infantil ou de Ensino Fundamental, mais próxima de sua residência, a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade. (__) Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais de seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União.

De acordo com a LDB, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Artigo 18.
Os sistemas municipais de ensino correspondem:
I - As instituições do Ensino Fundamental, Médio e de Educação Infantil mantidas pelo Poder Público Municipal. II - As instituições de Educação Infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada. III - Os órgãos municipais de educação. IV - Comunitárias, na forma da lei.
Está correto o que se afirma em:

De acordo com a LDB, Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Artigo 5º.
O acesso à educação básica obrigatória é direito público __________________ podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra, legalmente constituída e ainda, o __________________, acionar o poder público para exigi-lo.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.