Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Ano: 2023 Banca: UFSC Órgão: UFSC Prova: UFSC - 2023 - UFSC - Pedagogo/Educacional |
Q2167881 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, indique se as afirmativas abaixo são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a alternativa com a sequência correta de cima para baixo.
( ) Atribuições de autonomia universitária poderão ser estendidas a instituições que comprovem alta qualificação para o ensino ou para a pesquisa, com base em avaliação realizada pelo poder público.
( ) Caberá à União assegurar, anualmente, em seu orçamento geral, recursos suficientes para manutenção e desenvolvimento das instituições de Educação Superior por ela mantidas.
( ) As instituições públicas de Educação Superior obedecerão ao princípio da gestão democrática, assegurada a existência de órgãos colegiados deliberativos, de que participarão os segmentos da comunidade institucional, local e regional.
( ) Em qualquer caso, os docentes ocuparão 90% dos assentos em cada comissão, inclusive nos que tratarem da elaboração e de modificações estatutárias e regimentais, bem como da escolha de dirigentes.
( ) Nas instituições públicas de Educação Superior, o professor é obrigado a lecionar o mínimo de 14 horas semanais de aulas.
Alternativas
Ano: 2023 Banca: UFSC Órgão: UFSC Prova: UFSC - 2023 - UFSC - Pedagogo/Educacional |
Q2167879 Pedagogia
Identifique as finalidades da Educação Superior, de acordo com o artigo 43 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), e assinale a alternativa correta.
I. Estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento linear.
II. Formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, e colaborar na sua formação contínua.
III. Incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando ao desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive.
IV. Promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber por meio do ensino, de publicações ou de outras formas de comunicação.
V. Suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional e possibilitar a correspondente concretização, integrando os conhecimentos que vão sendo adquiridos numa estrutura intelectual segmentada e sistematizadora do conhecimento de cada geração.
Alternativas
Ano: 2023 Banca: UFSC Órgão: UFSC Prova: UFSC - 2023 - UFSC - Pedagogo/Educacional |
Q2167878 Pedagogia
Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996), é estabelecido que a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Identifique quais dos seguintes princípios servem de base para o ensino, de acordo com o artigo 3º da referida lei, e assinale a alternativa correta.
I. Respeito à liberdade e apreço à tolerância II. Garantia de padrão de qualidade seguindo os princípios da meritocracia escolar III. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais IV. Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino V. Respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva
Alternativas
Q2167781 Pedagogia
Considerando a organização do ensino fundamental de acordo com a LDB (1996), assinale a afirmação verdadeira.
Alternativas
Q2167779 Pedagogia
No Capítulo II - da Educação Básica, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), nº 9394/1996, constam, na seção 1, artigos que abordam diferentes proposições à organização curricular do Brasil. 

Considerando essas proposições, atente para as seguintes afirmações:
I. O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica.

II. A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno.
III. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
IV. No currículo do ensino fundamental, a partir do sexto ano, serão ofertados os ensinos de língua estrangeira, abrangendo os conteúdos de inglês, espanhol e francês.


É correto o que se afirma em 
Alternativas
Q2167775 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, sofreu alterações importantes entre os anos 2021 e 2022. Atente para o que se diz, a seguir, a esse respeito e assinale com V o que for verdadeiro e com F o que for falso.
( ) Em 10 de junho de 2021, a LDB (1996) foi alterada pela Lei nº 14.164/2021 para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica e instituir a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher.
( ) Em 3 de Agosto de 2021, a Lei nº 14.191 alterou a LDB (1996) para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos, incluindo uma nova modalidade de educação.
( ) Em 4 de maio de 2022, a LDB (1996) foi alterada pela Lei 14.333/2022, para dispor sobre a garantia de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos adequados à idade e às necessidades específicas de cada aluno.
( ) Em 12 de julho de 2022, a LDB (1996) foi alterada com a inclusão de dois novos textos, nos artigos 4º e 22º, para estabelecer o compromisso da educação básica com a formação do leitor e o estímulo à leitura.

A sequência correta de cima para baixo, é: 
Alternativas
Q2167617 Pedagogia
Quanto ao ensino fundamental, etapa da educação básica, em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 — LDB, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Inicia-se aos 9 anos de idade e tem por objetivo a formação básica do cidadão. ( ) Será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais. ( ) O ensino religioso é de matrícula obrigatória.
Alternativas
Q2167616 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 — LDB, que estabelece as leis das diretrizes e bases da Educação Nacional, sobre os principais objetivos relacionados a formação do aluno na esfera escolar, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2167339 Pedagogia
Documento que constitui um referencial de qualidade para a educação no Ensino Fundamental em todo o país. Sua função é orientar e garantir a coerência dos investimentos no sistema educacional, socializando discussões, pesquisas e recomendações, subsidiando a participação de técnicos e professores brasileiros, principalmente daqueles que se encontram mais isolados, com menor contato com a produção pedagógica atual. Qual documento é esse? 
Alternativas
Q2167336 Pedagogia
De acordo com a LDB, a educação infantil será oferecida em:
I. Creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade. II. Pré-escolas, para crianças de quatro a cinco anos de idade. III. Creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até dois anos de idade.
Quais estão corretas? 
Alternativas
Q2167335 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o ensino fundamental tem como objetivo a formação básica do cidadão mediante o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos exclusivamente o pleno domínio da leitura e da escrita (1ª parte). Além disso, visa também a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade (2ª parte) e o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores (3ª parte). 
Quais partes estão corretas?
Alternativas
Q2167272 Pedagogia
A LDB afirma que a Educação Inclusiva no Brasil:
Alternativas
Q2167125 Pedagogia
Através da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394/1996, o ensino da arte nas escolas passa a:
Alternativas
Q2166651 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), indique se as afirmativas abaixo são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a alternativa com a sequência correta de cima para baixo.
( ) Ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades.
( ) A Educação Superior tem por finalidade estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo, suscitar o desejo momentâneo de aperfeiçoamento cultural e profissional e possibilitar a correspondente concretização, integrando os conhecimentos que vão sendo adquiridos numa estrutura intelectual sistematizadora do conhecimento de cada geração.
( ) Entende-se por educação bilíngue de surdos, para os efeitos dessa lei, a modalidade de educação escolar oferecida em Língua Brasileira de Sinais (Libras), como primeira língua, e em português escrito, como segunda língua, em escolas bilíngues de surdos, classes bilíngues de surdos, escolas comuns ou em polos de educação bilíngue de surdos, para educandos surdos, surdo-cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas, optantes pela modalidade de educação bilíngue de surdos.
Alternativas
Q2166650 Pedagogia
Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) constam os princípios para o ensino a ser desenvolvido no Brasil. Sendo assim, leia os princípios elencados a seguir, verificando quais deles estão presentes na legislação supracitada, e assinale a alternativa correta.
I. Consideração com a diversidade étnico-racial II. Respeito à liberdade e apreço à intolerância III. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola IV. Desvinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais
Alternativas
Q2166458 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, na sua lei nº 9394/96, em seu art. 29, ressalva que a educação infantil é a primeira etapa da educação básica e tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos:
Alternativas
Q2166457 Pedagogia
O regimento escolar disporá sobre direitos e deveres dos membros da comunidade escolar, devendo estabelecê-los em consonância com os princípios constitucionais gerais e a legislação pertinente. Aos estudantes serão reconhecidos, dentre outros, os seguintes direitos:
I - organização em entidade autônoma, na forma da lei. II - formação que assegure o desenvolvimento de suas capacidades. III - verificação de rendimento escolar com base em critérios claros e legítimos.
Dentre as afirmativas acima, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2165863 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996) observa alguns critérios de rendimento escolar, como 
Alternativas
Q2165703 Pedagogia
Acerca da educação básica, a Lei n° 9.394/96 (Diretrizes e Bases da educação nacional) estabelece que
Alternativas
Q2163734 Pedagogia
Julgue o item que se seguem. 
De acordo com o Art. 24, inciso III, da LDB, nos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, o regimento escolar pode admitir formas de progressão parcial, desde que um novo currículo seja definido e aprovado pelo Conselho Estadual de Educação ou pela Secretaria Estadual de Educação e observadas as normas de avaliação pactuada com os pais. 
Alternativas
Respostas
3561: B
3562: C
3563: A
3564: B
3565: A
3566: D
3567: A
3568: A
3569: A
3570: D
3571: E
3572: A
3573: E
3574: B
3575: E
3576: D
3577: D
3578: D
3579: A
3580: E