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Q2334178
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: FGV - 2023 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Professor I |
Q2334178 Pedagogia
De acordo com o Art. 4º da Lei nº 9.394 (LDB), de 1996, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia, entre outros, dos seguintes itens, à exceção de um. Assinale-o.
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