Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 15

Ano: 2025 Banca: UFRR Órgão: UFRR Prova: UFRR - 2025 - UFRR - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q3218622 Pedagogia

Sobre a Educação Superior no Brasil, considerando o estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e suas alterações), julgue os itens a seguir.

I. Os cursos e programas abrangidos pela educação superior são abertos, necessariamente, a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente.
II. O ano letivo regular da educação superior, diferentemente da educação básica, pode ter menos de duzentos dias de efetivo trabalho acadêmico, em razão de possíveis discrepâncias com o ano civil.
III. A educação superior deve ser ministrada em instituições de ensino superior, públicas ou privadas, com variados graus de abrangência ou especialização.
IV. O credenciamento de instituições de educação superior terá prazos limitados, sendo renovados, periodicamente, após processo regular de avaliação.

Está CORRETO o que se afirma em:

A

I, Il e IV, apenas.

B

Il e III, apenas.

C

I e II, apenas.

D

III e IV, apenas.

E

I, III e IV, apenas.

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Q3218438

Ano: 2025 Banca: PS Concursos Órgão: Prefeitura de Passo de Torres - SC Prova: PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Passo de Torres - SC - Coordenador Pedagógico |

Q3218438 Pedagogia

De acordo com o Art. 2º da LDB, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando:

A

A formação de profissionais altamente especializados para o mercado de trabalho.

B

A reprodução das estruturas sociais existentes, garantindo a ordem social.

C

O pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

D

A padronização do ensino em todo o território nacional, eliminando as diferenças regionais.

E

A centralização do poder decisório no governo federal, garantindo a uniformidade das políticas educacionais.

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Q3218434

Ano: 2025 Banca: PS Concursos Órgão: Prefeitura de Passo de Torres - SC Prova: PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Passo de Torres - SC - Coordenador Pedagógico |

Q3218434 Pedagogia

Conforme o artigo 13 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), quais são as responsabilidades dos docentes?

I. Zelar pela aprendizagem dos alunos.

II. Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

III. Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.

IV. Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

Marque a alternativa CORRETA:

A

Apenas a I e III estão corretas

B

Apenas a III e IV estão corretas

C

Apenas a II, III e IV estão corretas

D

Apenas a I, II e IV estão corretas

E

Todas as alternativas estão corretas.

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Q3218128

Ano: 2025 Banca: PS Concursos Órgão: Prefeitura de Passo de Torres - SC Prova: PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Passo de Torres - SC - Professor de Educação Física |

Q3218128 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a Educação Física é considerada:

A

Um componente curricular facultativo, a critério de cada escola.

B

Uma atividade extracurricular, complementar à grade curricular.

C

Um componente curricular obrigatório da Educação Básica, integrado à proposta pedagógica da escola.

D

Uma disciplina restrita às séries finais do Ensino Fundamental e ao Ensino Médio.

E

Uma atividade física não obrigatória, podendo ser substituída por outras disciplinas.

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Q3218027

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: IF Farroupilha - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Assistente em Administração |

Q3218027 Pedagogia

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional:

I. Os Institutos Federais dependem de autorização do Presidente da República para criar e extinguir cursos, nos limites de sua área de atuação territorial.

PORQUE

II. Os Institutos Federais são instituições de Educação Superior, Básica e Profissional, pluricurriculares e multicampi, especializados na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino, com base na conjugação de conhecimentos técnicos e tecnológicos com as suas práticas pedagógicas, nos termos desta Lei.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

A

As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.

B

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.

C

A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

D

A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

E

As asserções I e II são proposições falsas.

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Q3218023

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: IF Farroupilha - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Assistente em Administração |

Q3218023 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, analise os trechos a seguir:

• Os sistemas ________________ de ensino compreendem as instituições de Educação Infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.
• O sistema _________________ de ensino compreende os órgãos federais de educação.
• Os sistemas de ensino ___________________ compreendem as instituições de Ensino Fundamental e Médio criadas e mantidas pela iniciativa privada.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas dos trechos acima.

A

municipais – federal – dos Estados e do Distrito Federal

B

técnicos – público – estaduais

C

estaduais – federal – municipais

D

administrativos – público – nacionais

E

nacionais – federal – dos Estados e do Distrito Federal

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Q3218022

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: IF Farroupilha - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Assistente em Administração |

Q3218022 Pedagogia

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional:

I. Consiste em dever do Estado, em relação à educação escolar pública, a garantia de educação digital, com a garantia de conectividade de todas as instituições públicas de Educação Básica e Superior à internet em alta velocidade, adequada para o uso pedagógico, com o desenvolvimento de competências voltadas ao letramento digital de jovens e adultos, criação de conteúdos digitais, comunicação e colaboração, segurança e resolução de problemas.

PORQUE

II. As relações digitais deverão prevalecer no fortalecimento e na aprendizagem dos alunos com a criação de espaços sociais de ensino.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

A

As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.

B

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.

C

A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

D

A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

E

As asserções I e II são proposições falsas.

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Q3217965

Q3217965 Pedagogia

De acordo com a LDB artigo 2º, a educação, dever da _____ e do Estado, inspirada nos princípios de ______ e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da _______ e sua qualificação para o trabalho.
Marque a alternativa que completa CORRETAMENTE as lacunas:

A

Família – equidade – autonomia

B

Escola – liberdade – cidadania

C

Escola – equidade - autonomia

D

Família – liberdade – cidadania

E

Escola – sororidade – cidadania

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Q3217528

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: IF Farroupilha - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Bibliotecário-Documentarista | FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Médico Veterinário |

Q3217528 Pedagogia

De acordo com a LDBEN, assinale a alternativa INCORRETA.

A

O calendário escolar é estabelecido nacionalmente. Por esse motivo, não deve adequar-se às peculiaridades locais.

B

Os docentes possuem a incumbência de zelar pela aprendizagem dos alunos.

C

Estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas é expressamente mencionada pela lei como uma das incumbências dos estabelecimentos de ensino.

D

A educação escolar compõe-se de educação básica e educação superior.

E

Uma das diretrizes dos conteúdos curriculares da educação básica é a promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não formais.

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Q3217527

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: IF Farroupilha - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Bibliotecário-Documentarista | FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Médico Veterinário |

Q3217527 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDBEN), que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. Uma das formas de o Estado efetivar seu dever com a educação escolar pública é mediante a garantia de acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.

II. A coexistência de instituições públicas e privadas de ensino, embora amplamente observável na prática, é expressamente proibida pela LDBEN.

III. Uma das principais críticas à LDBEN é a ausência de menção à incumbência dos estabelecimentos de ensino em promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate à intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas.

A

Todas as assertivas estão corretas.

B

Todas as assertivas estão incorretas.

C

Apenas a assertiva I está correta.

D

Apenas a assertiva II está correta.

E

Apenas as assertivas I e III estão corretas.

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Q3217368

Ano: 2025 Banca: PS Concursos Órgão: Prefeitura de Passo de Torres - SC Provas: PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Passo de Torres - SC - Fonoaudiólogo Educacional | PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Passo de Torres - SC - Psicólogo Educacional |

Q3217368 Pedagogia

Quanto à obrigatoriedade de permanência do estudante na escola, principalmente no Ensino Fundamental, há, nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica e na LDB, exigências que se centram nas relações entre a escola, os pais ou responsáveis, e a comunidade, de tal modo que a escola e os sistemas de ensino se tornam responsáveis por:

I. Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.

II. Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.

III. Informar os pais e responsáveis sobre a frequência e o rendimento dos estudantes, bem como sobre a execução de sua proposta pedagógica.

IV. Notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos estudantes que apresentem quantidade de faltas acima de cinquenta por cento do percentual permitido em lei.

Marque a alternativa CORRETA:

A

Apenas a I está incorreta

B

Apenas a II e IV estão corretas

C

Todas as afirmativas estão corretas

D

Apenas a III está incorreta

E

Apenas a IV está correta

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Q3215536

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Professor de Educação Especial - Interlocutor de Libras |

Q3215536 Pedagogia

O artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei n^o 9.394 estabelece o dever do Estado com a educação escolar pública que, de acordo com o seu item III, será efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado

A

gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.

B

gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, específico para os níveis fundamental e médio, preferencialmente na rede regular de ensino.

C

opcional aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, obrigatoriamente na rede regular de ensino.

D

opcional aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente nas escolas especiais.

E

gratuito e restrito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, específico para os níveis fundamental e médio, obrigatoriamente nas escolas especiais.

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Q3215535

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Professor de Educação Especial - Interlocutor de Libras |

Q3215535 Pedagogia

De acordo com o artigo 60-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei n^o 9.394, entende-se por educação bilíngue de surdos, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida em Língua Brasileira de Sinais (Libras), como______________língua, e em______________, como______________língua, em escolas bilíngues de surdos, classes bilíngues de surdos, escolas comuns ou em polos de educação bilíngue de surdos, para educandos surdos, surdo-cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas,______________pela modalidade de educação bilíngue de surdos.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto.

A

segunda ... português escrito ... primeira ... optantes

B

segunda ... português falado ... primeira ... impelidos

C

primeira ... português falado ... opção de ... optantes

D

primeira ... português sinalizado ... segunda ... impelidos

E

primeira ... português escrito ... segunda ... optantes

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Q3214567

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Provas: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Professor de Educação Especial | VUNESP - 2025 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Professor de Educação Especial - Interlocutor de Libras |

Q3214567 Pedagogia

O artigo 3^o, inciso XV, da Lei Federal n^o 9.394/1996 (Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional), define que, entre outros, o ensino será ministrado com base no princípio

A

da garantia do direito de acesso a informações públicas sobre a gestão da educação.

B

da educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.

C

dos padrões mínimos de qualidade do ensino, definidos como a quantidade mínima de insumos por aluno para a aprendizagem.

D

da educação digital, com a garantia de conectividade de todas as instituições públicas de educação básica e superior à internet em alta velocidade.

E

do currículo e do projeto político-pedagógico adaptado às condições de cada aluno.

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Q3214543

Ano: 2025 Banca: DECORP Órgão: Prefeitura de Marechal Thaumaturgo - AC Prova: DECORP - 2025 - Prefeitura de Marechal Thaumaturgo - AC - Professor de Educação Infantil/Fundamental/Regular/EJA |

Q3214543 Pedagogia

Com base no artigo 37 da Lei 9394/96, atualizada, é CORRETO afirmar que, a Educação de Jovens e Adultos (EJA):

A

direcionada aos alunos que não concluíram seus estudos na idade regular no ensino fundamental, garantindo apenas o domínio dos conteúdos básicos do currículo nacional para a certificação.

B

estabelece aos educandos fora da idade regular um currículo baseado em conteúdos padronizados, direcionado principalmente à formação técnica e a preparação imediata para o mercado de trabalho.

C

oferece certificação limitada ao Ensino Fundamental, garantindo a formação integral, enquanto o acesso ao Ensino Médio é restrito a alunos matriculados em escolas regulares na modalidade presencial.

D

garante aos educandos fora da idade regular a formação integral, o acesso, a permanência e a certificação, em consonância com os desafios de um mundo em transformação.

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Q3214334

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Professor de Educação Infantil |

Q3214334 Pedagogia

Conforme a Lei Federal n^o 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), Art. 31, a educação infantil será organizada de acordo com a seguinte regra comum, entre outras:

A

expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.

B

avaliação por meio de relatórios bimestrais que permitam classificar as crianças conforme o nível de desempenho.

C

controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) do total de horas letivas.

D

atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 8 (oito) horas para a jornada integral.

E

carga horária mínima anual de 900 (novecentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional.

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Q3213699

Ano: 2025 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Flores - PE Prova: ADM&TEC - 2025 - Prefeitura de Flores - PE - Professor Ensino Fundamental II - Matemática |

Q3213699 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei nº 9.394/1996 estabelece princípios e diretrizes para a educação no Brasil. No que se refere ao ensino da Matemática na Educação Básica, a LDB determina que:

A

A Matemática deve ser ensinada apenas no Ensino Fundamental, sendo opcional no Ensino Médio, conforme a proposta pedagógica de cada escola.

B

O ensino de Matemática deve integrar-se a outras áreas do conhecimento, visando ao desenvolvimento do raciocínio lógico e à resolução de problemas do cotidiano.

C

O estudo da Matemática deve se restringir a conteúdos tradicionais, como aritmética e geometria, evitando abordagens interdisciplinares.

D

A LDB prevê que o ensino de Matemática pode ser substituído por disciplinas de lógica computacional e estatística no Ensino Fundamental.

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Q3213221

Ano: 2025 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Flores - PE Prova: ADM&TEC - 2025 - Prefeitura de Flores - PE - Professor Ensino Fundamental II - Língua Portuguesa |

Q3213221 Pedagogia

Baseando-se na Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional (LDB/96), analise as alternativas abaixo:
I. A educação básica é formada pela educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e ensino superior.
II. Um dos órgãos que fazem parte dos sistemas municipais de ensino são as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.
III. Uma das categorias administrativas classificadas como instituições de ensino de diferentes níveis são as privadas, mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado.
Estão CORRETAS:

A

I e II.

B

II e III.

C

I e III.

D

todas as alternativas.

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Q3213220

Ano: 2025 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Flores - PE Prova: ADM&TEC - 2025 - Prefeitura de Flores - PE - Professor Ensino Fundamental II - Língua Portuguesa |

Q3213220 Pedagogia

O art. 32, da Lei nº 9394/96, dispõe que o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante todas as alternativas abaixo, exceto:

A

O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.

B

A percepção do ambiente escolar como um dos locais apropriados para o ensino e a aprendizagem.

C

O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores.

D

O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.

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Q3212718

Ano: 2025 Banca: PROMUN Órgão: Prefeitura de Campos do Jordão - SP Prova: PROMUN - 2025 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Oficial de Escola |

Q3212718 Pedagogia

No que concerne o artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ( Lei 9394/96 ), os itens abaixo são considerados:

I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
III. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
IV. Respeito à liberdade e apreço à tolerância.

A

Metas da educação.

B

Princípios da educação.

C

Diretrizes da educação.

D

Garantias da educação.

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