Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q2316077 Pedagogia
A Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, em seu art. 71, afirma que não constituirão, entre outras, despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com: 
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Q2316072 Pedagogia
A Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, em seu art. 79, afirma: 
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Q2315774 Pedagogia
Julgue os item que se segue, relacionados à educação especial, conforme o que prevê a Lei n.º 9.394/1996.
Educação especial é a modalidade de educação escolar oferecida exclusivamente a estudantes com deficiência física, mental e auditiva. 
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Q2315773 Pedagogia
Julgue os item que se segue, relacionados à educação especial, conforme o que prevê a Lei n.º 9.394/1996.
O poder público deve instituir cadastro nacional de alunos com altas habilidades ou superdotação matriculados na educação básica e na educação superior, a fim de fomentar a execução de políticas públicas destinadas ao desenvolvimento pleno das potencialidades desse alunado.
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Q2315772 Pedagogia
Com base no disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item a seguir, relativos à educação de jovens e adultos (EJA) e aos recursos financeiros destinados à educação.  
No âmbito da EJA, os sistemas de ensino podem manter cursos e exames supletivos, que compreendem a base nacional comum do currículo, habilitando os estudantes ao prosseguimento de estudos em caráter regular.
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Q2315771 Pedagogia
Com base no disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item a seguir, relativos à educação de jovens e adultos (EJA) e aos recursos financeiros destinados à educação.  
São recursos públicos destinados à educação somente os originários de receita de impostos próprios da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, e os provenientes de receita de transferências constitucionais. 
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Q2315770 Pedagogia
Julgue o seguinte item, relativos ao disposto na Lei n.º 9.394/1996 acerca da educação profissional técnica de nível médio. 
Quando a educação profissional técnica de nível médio for oferecida em articulação com a aprendizagem profissional, poderá haver aproveitamento das atividades pedagógicas de educação profissional técnica de nível médio e das horas de trabalho em aprendizagem profissional. 
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Q2315769 Pedagogia
Julgue o seguinte item, relativos ao disposto na Lei n.º 9.394/1996 acerca da educação profissional técnica de nível médio. 
Os diplomas de cursos de educação profissional técnica de nível médio, ainda que não registrados, têm validade nacional e habilitam ao prosseguimento de estudos em cursos superiores. 
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Q2315768 Pedagogia
Com base no que dispõe a Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), julgue o próximo item, referentes à educação básica. 
O calendário escolar dos ensinos fundamental e médio deve adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, com eventual redução do número de horas letivas previstas em lei, se necessário. 
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Q2315767 Pedagogia
Com base no que dispõe a Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), julgue o próximo item, referentes à educação básica. 
Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.
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Q2315681 Pedagogia
Sobre o ensino do componente curricular de língua portuguesa, a Lei de Diretrizes e Base da Educação – Lei nº 9.394/1996, em seu Art. 26 §1º dispõe sobre sua aplicação nos currículos, visto que é de suma importância por ser a língua oficial. De acordo com a LDB nº 9.394/1996, assinale a afirmativa correta.
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Q2315517 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece que “os currículos da educação infantil, ensino fundamental e médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, cultura, economia e dos educandos. O Art. 26, §3º, da referida normativa, informa que a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica. No que diz respeito à dispensa nas aulas de educação física, NÃO se trata como um caso de facultabilidade desta Lei:
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Q2314665 Pedagogia
A Lei nº 14.644/2023, de 2 de agosto de 2023, altera a Lei de Diretrizes e Bases, de 20 de dezembro de 1996, que regulamenta o sistema educacional brasileiro, em vários artigos e inclui novos textos. Sobre tais alterações, assinale a afirmativa correta.
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Q2314663 Pedagogia
Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei nº 9.394/1996, requer a formação de profissionais da educação com novas competências, ou seja, “o pedagogo profissional especializado em estudos e ações relacionadas com a ciência pedagógica e problemática relativa, educativa, abordando o fenômeno educativo em sua multidimensionalidade”.

(LIBÂNEO, 1998, p. 37.)

Segundo essas reformulações, o Orientador Educacional (OE), além de ser professor, necessita ser habilitado em pedagogia ou com formação didático-pedagógica específica de orientadores pedagógicos, sendo especialista da educação. A orientação educacional é um processo organizado e permanente que existe na escola. Tendo em vista o exposto, são consideradas atribuições; marque V para as afirmativas verdadeiras e F para falsas.

( ) Verificar o processo de ensino-aprendizagem e organizar os eventos e festividades no cotidiano escolar.
( ) Mobilizar os diferentes saberes dos profissionais que atuam na escola, levando os professores a ressignificar suas práticas, resgatando a autonomia docente, sem desconsiderar a importância do trabalho coletivo.
( ) Mediar o processo entre os professores, funcionários, estudantes e sociedade, promovendo uma melhor convivência dentro e fora da escola, mostrando que a principal função da escola é ensinar e não educar, descobrindo novos métodos que possam auxiliar nas dificuldades dos estudantes.
( ) Estabelecer assistência didático-pedagógica aos professores para se obter um ensino de qualidade, auxiliando-os a compreender e administrar situações de aprendizagem, monitorando a prática pedagógica através da reflexão e investigação.

A sequência está correta em 
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Q2314656 Pedagogia
Uma escola deve ser capaz de olhar o educando como um todo, acolhê-lo, propondo, assim, um crescimento e desenvolvimento em todas suas dimensões, permitindo que se tenha uma educação com equidade, preocupada com o desenvolvimento completo de crianças e jovens, provocando, desse modo, uma grande mudança no futuro da sociedade. Os professores comprometidos com os princípios morais influenciam eticamente seus educandos, dando sua contribuição na transformação da sociedade. As Diretrizes Curriculares Nacionais, com o objetivo de sistematizar princípios e diretrizes gerais contidos na Constituição, na LDBEN/1996 e demais dispositivos legais, indicam que sejam seguidos princípios éticos, políticos e estéticos da educação nacional. Considerando tais princípios, analise as afirmativas a seguir.

I. Ética e cidadania: as DCNs enfatizam a importância da formação ética e da cidadania como objetivos fundamentais da educação. Isso inclui a promoção de valores como respeito, tolerância, solidariedade, justiça e responsabilidade social. A educação deve contribuir para a formação de cidadãos éticos, capazes de agir de maneira consciente e ética em suas vidas pessoais e sociais.

II. Inclusão e diversidade: as DCNs valorizam a inclusão de todos os alunos, independentemente de suas diferenças individuais. Isso implica promover uma educação inclusiva que respeite a diversidade étnica, cultural, religiosa, de gênero e de orientação sexual. A escola deve ser um espaço onde todos se sintam reunidos e respeitados.

III. Direitos humanos: as DCNs enfatizam a importância da educação em direitos humanos, promovendo o entendimento e o respeito pelos direitos fundamentais de todas as pessoas. Isso inclui o combate a qualquer forma de discriminação, violência e desigualdade.

Pode ser considerado um princípio ético a ser observado na efetivação da educação o que se afirma em 
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Q2313113 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) – Lei nº 9.394/1996, em seu Art. 4º, dispõe que “o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: [...]”; marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos dezessete anos de idade.

( ) Educação infantil gratuita às crianças de até cinco anos de idade.

( ) Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, obrigatoriamente na rede regular de ensino.

( ) Educação digital, com a garantia de conectividade de todas as instituições públicas e privadas de educação básica e superior à Internet em alta velocidade, adequada para o uso pedagógico, com o desenvolvimento de competências voltadas ao letramento digital de jovens e adultos, criação de conteúdos digitais, comunicação e colaboração, segurança e resolução de problemas.

A sequência está correta em 
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Q2312780 Pedagogia
Na legislação brasileira, a educação infantil é compreendida como um direito fundamental da criança e dever do Estado, conforme a Constituição Federal de 1988 ensina, sendo reiterado no Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990. Considerando que também está prevista na Lei nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, com base na LDB, assinale a afirmativa INCORRETA.
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Q2310509 Pedagogia
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) tendo como referência a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).
( ) A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. ( ) São objetivos precípuos da educação básica a alfabetização digital e a alfabetização matemática. ( ) A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar. ( ) A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais. ( ) O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
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Ano: 2023 Banca: IV - UFG Órgão: UFT Prova: CS-UFG - 2023 - UFT - Pedagogo |
Q2310317 Pedagogia
Leia o caso a seguir.
O tema das diferentes crenças religiosas surgiu em uma das aulas da Professora F. A. em uma escola pública de ensino fundamental. Um dos alunos se disse evangélico, outro se disse católico, um outro disse não possuir credo religioso algum e um outro, imigrante de família chinesa, se declarou budista.
Considerando os princípios que presidem a LDB (Lei nº 9.394/1996) e a função social da escola, a Professora F. A. tem legitimidade para 
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Ano: 2023 Banca: IF-ES Órgão: IF-ES Prova: IF-ES - 2023 - IF-ES - Assistente de Aluno |
Q2310293 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em seu Capítulo III, trata da Educação Profissional e Tecnológica. Avalie os itens abaixo indicando se são VERDADEIROS ou FALSOS:
I. A educação profissional e tecnológica integra-se aos diferentes níveis e modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia. II. A educação profissional será desenvolvida em articulação com o ensino médio apenas, ou por diferentes estratégias de educação continuada, em instituições especializadas ou no ambiente de trabalho. III. O conhecimento adquirido na educação profissional e tecnológica, inclusive no trabalho, poderá ser objeto de avaliação, reconhecimento e certificação para prosseguimento ou conclusão de estudos. IV. As instituições de educação profissional e tecnológica, além dos seus cursos regulares, oferecerão cursos especiais, abertos à comunidade. V. A educação profissional e tecnológica organizada em eixos tecnológicos observará o princípio da integração curricular entre cursos e programas, de modo a viabilizar itinerários formativos contínuos e trajetórias progressivas de formação entre todos os níveis educacionais.
Assinale a opção que contém a avaliação CORRETA:
Alternativas
Respostas
2661: A
2662: C
2663: E
2664: C
2665: C
2666: E
2667: C
2668: E
2669: E
2670: C
2671: B
2672: C
2673: A
2674: C
2675: A
2676: C
2677: B
2678: C
2679: C
2680: E