Questões de Concurso
Sobre lei nº 8.069 de 1990 - estatuto da criança e do adolescente e suas alterações em pedagogia
Foram encontradas 2.817 questões
Ano: 2024
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Matriz de Camaragibe - AL
Prova:
ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Matriz de Camaragibe - AL - Auxiliar de Sala |
Q3111959
Pedagogia
O auxiliar de sala ao atuar com alunos em situação de
vulnerabilidade social, é o corresponsável pela promoção
de um ambiente seguro e inclusivo. À luz das diretrizes
condicionais do Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA), para assegurar o bem-estar dos educandos em
contextos de risco e vulnerabilidade, é necessário:
Ano: 2024
Banca:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Órgão:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Prova:
Prefeitura de Bombinhas - SC - 2024 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Professor de Ensino Fundamental II (Ciências) - Edital Nº 009 |
Q3111942
Pedagogia
O ECA estabelece direitos e deveres da criança e do adolescente. Assinale a alternativa que NÃO
corresponde a norma:
Ano: 2024
Banca:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Órgão:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Prova:
Prefeitura de Bombinhas - SC - 2024 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Professor de Ensino Fundamental I e II (Espanhol) - Edital Nº 009 |
Q3111409
Pedagogia
De acuerdo con el Estatuto del Niño y del Adolescente (ECA), de Brasil, se considera niño a la
persona que tiene:
Ano: 2024
Banca:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Órgão:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Prova:
Prefeitura de Bombinhas - SC - 2024 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Professor de Ensino Fundamental I e II (Artes) - Edital Nº 009 |
Q3111369
Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente preconiza em seu artigo 31 que em relação à colocação da
criança ou adolescente em família substituta estrangeira é medida excepcional, sendo admitido:
Ano: 2024
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Matriz de Camaragibe - AL
Prova:
ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Matriz de Camaragibe - AL - Educação Física na Saúde |
Q3111038
Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma
legislação que garante a proteção integral às crianças e
adolescentes no Brasil, estabelecendo direitos, deveres e
responsabilidades. De acordo com o ECA, qual das
seguintes afirmações está diretamente relacionada à
proteção de crianças e adolescentes no âmbito da
prática esportiva?
Ano: 2024
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Matriz de Camaragibe - AL
Prova:
ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Matriz de Camaragibe - AL - Agente Comunitário de Saúde |
Q3110577
Pedagogia
Com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente,
classifique V para verdadeiro e F para falso e, em seguida,
assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) É dever exclusivo do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
( ) Compreende-se criança, nos termos desta Lei, indivíduos até os quatorze anos de idade, e adolescente, entre quatorze e dezoito anos.
( ) A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
( ) É dever exclusivo do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
( ) Compreende-se criança, nos termos desta Lei, indivíduos até os quatorze anos de idade, e adolescente, entre quatorze e dezoito anos.
( ) A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
Ano: 2024
Banca:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Órgão:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Prova:
Prefeitura de Bombinhas - SC - 2024 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Coordenador Pedagógico - Edital Nº 009 |
Q3110382
Pedagogia
Conforme o art. 56, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança
e do Adolescente e dá outras providências”, “os dirigentes de estabelecimentos de ensino
fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de”, exceto:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Darwin
Órgão:
Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE
Prova:
Instituto Darwin - 2024 - Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE - Auxiliar de Creche |
Q3109176
Pedagogia
Consoante o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), “a
criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à
dignidade como pessoas humanas em processo de
desenvolvimento e como sujeitos civis, humanos sociais
garantidos pela Constituição e nas leis”. O direito à liberdade
compreende os seguintes aspectos:
I. Opinar e se expressar. II. Buscar refúgio, auxílio e orientação. III. Brincar, praticar esportes e divertir-se. IV. Participar da vida política, na forma da lei.
Mediante a análise dos itens acima, assinale a alternativa correta.
I. Opinar e se expressar. II. Buscar refúgio, auxílio e orientação. III. Brincar, praticar esportes e divertir-se. IV. Participar da vida política, na forma da lei.
Mediante a análise dos itens acima, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Darwin
Órgão:
Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE
Prova:
Instituto Darwin - 2024 - Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE - Auxiliar de Creche |
Q3109175
Pedagogia
Considerando os princípios do Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), as políticas públicas devem ser estruturadas
para garantir, efetivamente, direitos às crianças e aos
adolescentes. Assim sendo, assinale a alternativa que não
representa um direito essencial à proteção de crianças e
adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Ano: 2024
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Sapezal - MT
Prova:
SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Técnico de Desenvolvimento Infantil - Edital nº 2 |
Q3108946
Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei n° 8.069,
de 13 de julho de 1990, declara que a criança e o adolescente
gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa
humana, sem prejuízo da proteção integral. A eles devem ser
asseguradas todas as oportunidades e facilidades para o seu
desenvolvimento:
Ano: 2024
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Palma Sola - SC
Prova:
AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Professor de 1° ao 5° Ano do Ensino Fundamental |
Q3108629
Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente, conhecido pela
sigla ECA, pressupõe a proteção integral às crianças e
adolescentes brasileiras. Em seu Artigo 5º afirma:
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Itapissuma - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Itapissuma - PE - Professor I |
Q3107293
Pedagogia
De acordo com o Estatuto da Criança do Adolescente
(ECA) - Lei nº 8.069/1990, "Art. 106. Nenhum
adolescente será privado de sua liberdade senão em
flagrante de ato infracional ou por ordem escrita e
fundamentada da autoridade judiciária competente.
Parágrafo único. O adolescente tem direito à
identificação dos responsáveis pela sua apreensão,
devendo ser informado acerca de seus direitos."
Sobre esse assunto, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre esse assunto, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2024
Banca:
ACAFE
Órgão:
Prefeitura de Lajeado Grande - SC
Prova:
ACAFE - 2024 - Prefeitura de Lajeado Grande - SC - Professor Licenciatura Pedagogia Ensino Fundamental Anos Iniciais |
Q3107133
Pedagogia
De acordo com a Lei Federal nº 8.069/1990, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sobre os direitos à educação e proteção, assinale a alternativa correta:
Ano: 2024
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Princesa - SC
Prova:
AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Princesa - SC - Professor de Ensino Fundamental Anos Iniciais - PSS |
Q3107099
Pedagogia
Marcela tem 14 anos e vive em situação de
vulnerabilidade social. De acordo com o ECA, o
Conselho Tutelar é responsável por garantir que os
direitos de Marcela sejam assegurados. Qual das
seguintes atribuições NÃO é uma competência do
Conselho Tutelar?
Ano: 2024
Banca:
ACAFE
Órgão:
Prefeitura de Lajeado Grande - SC
Prova:
ACAFE - 2024 - Prefeitura de Lajeado Grande - SC - Professor Licenciatura Pedagogia Educação Infantil |
Q3107025
Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente previu mecanismos de proteção à criança e ao adolescente com relação às pessoas que prestam serviços educacionais. Um importante mecanismo foi previsto pelo seu art. 59-A, que estabeleceu que as instituições sociais públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes e que recebam recursos públicos deverão exigir e manter certidões de antecedentes criminais de todos os seus colaboradores, as quais deverão ser atualizadas a cada:
Ano: 2024
Banca:
ACAFE
Órgão:
Prefeitura de Lajeado Grande - SC
Prova:
ACAFE - 2024 - Prefeitura de Lajeado Grande - SC - Professor Licenciatura Educação Especial |
Q3106968
Pedagogia
De acordo com a Lei nº 8.069/90, a ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em sofrimento físico ou lesão é definida como:
Ano: 2024
Banca:
ACAFE
Órgão:
Prefeitura de Lajeado Grande - SC
Prova:
ACAFE - 2024 - Prefeitura de Lajeado Grande - SC - Auxiliar de Educação Infantil |
Q3106809
Pedagogia
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente., a criança e o adolescente têm direito à proteção integral. Isso significa que:
Ano: 2024
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São João do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2024 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Professor de Educação Infantil |
Q3106144
Pedagogia
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente
(Lei n. 8.069/90), as instituições sociais públicas ou
privadas que desenvolvam atividades com crianças e
adolescentes e que recebam recursos públicos deverão
exigir e manter certidões de antecedentes criminais de
todos os seus colaboradores, as quais deverão ser
atualizadas a cada:
Ano: 2024
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São João do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2024 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Professor de Artes |
Q3106110
Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei nº 8.069/90, estabelece os direitos fundamentais e as garantias legais para a proteção integral de crianças e adolescentes no Brasil. Sobre as disposições contidas no ECA, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2024
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São João do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2024 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Auxiliar de Ensino |
Q3103711
Pedagogia
As legislações e diretrizes educacionais estabelecem princípios fundamentais para a organização e o funcionamento da educação infantil no Brasil, garantindo direitos e responsabilidades. Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):
1.(_)A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) prevê que o planejamento das atividades educacionais deve ser realizado exclusivamente pelo professor, sem a participação dos demais profissionais da educação.
2.(_)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura que toda criança tem direito ao acesso à educação, devendo ser protegida contra qualquer forma de negligência ou discriminação no ambiente escolar.
3.(_)As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil determinam que apenas crianças em idade pré-escolar devem ser beneficiadas por práticas pedagógicas focadas em seu desenvolvimento integral.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:
1.(_)A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) prevê que o planejamento das atividades educacionais deve ser realizado exclusivamente pelo professor, sem a participação dos demais profissionais da educação.
2.(_)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura que toda criança tem direito ao acesso à educação, devendo ser protegida contra qualquer forma de negligência ou discriminação no ambiente escolar.
3.(_)As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil determinam que apenas crianças em idade pré-escolar devem ser beneficiadas por práticas pedagógicas focadas em seu desenvolvimento integral.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:
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