Legislação da Educação em Pedagogia para Concurso Público

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Educação Profissional - Leis, decretos, portarias, resoluções e pareceres - Decreto 5.154, de 23 de julho de 2004
Autor: Luiz Rezende
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Educação Profissional - Leis, decretos, portarias, resoluções e pareceres - Lei nº 13.530, de 07 de dezembro de 2017
Autor: Luiz Rezende
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Educação Superior - Decretos, editais e portarias - Educação superior na LDB
Autor: Luiz Rezende
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Educação Superior - Decretos, editais e portarias - Legislações e Normas
Autor: Luiz Rezende
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Educação à distância - Decretos e portarias - Decreto 5.622/052
Autor: Luiz Rezende
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Educação à distância - Decretos e Portarias - Portaria Normativa n° 2
Autor: Luiz Rezende
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Cursos de Graduação e Educação Profissional Tecnológica - Decretos e Portarias - Educação Profissional Tecnológica de graduação e de pós-graduação
Autor: Luiz Rezende
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Cursos de Graduação e Educação Profissional Tecnológica - Decretos e Portarias - Formação Inicial e Continuada ou Qualificação Profissional
Autor: Luiz Rezende
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Lei nº 10.436 de 2002 - Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) Artigos 1 ao 3
Autor: Luiz Rezende
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Lei nº 10.436 de 2002 - Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) - Arts 4 e 5.mp4
Autor: Luiz Rezende
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