Questões de Pedagogia - Educação Profissional – Leis, decretos, portarias, resoluções e pareceres para Concurso

Q4226751

Ano: 2026 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Santa Filomena - PE Provas: IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Santa Filomena - PE - Educador Físico | IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Santa Filomena - PE - Professor de História (6º ao 9º) | IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Santa Filomena - PE - Professor de Ciências (6º ao 9º) | IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Santa Filomena - PE - Professor de Geografia (6º ao 9º) | IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Santa Filomena - PE - Professor de Educação Física (1º ao 5º) | IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Santa Filomena - PE - Professor AEE |

Q4226751 Pedagogia

A Resolução nº 1, de 2 de fevereiro de 2016, do Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação, Câmara de Educação Básica, assinada por Luiz Roberto Alves, define Diretrizes Operacionais Nacionais para o credenciamento institucional e a oferta de cursos e programas de Ensino Médio, de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Educação de Jovens e Adultos, nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na modalidade Educação a Distância, em regime de colaboração entre os sistemas de ensino. Considerando o especificado no art. 10 da referida Resolução e em vista de determinações que se dirigem a instituições educacionais que ofertem tal modalidade, assinale a alternativa correta.

A

As instituições educacionais que ofertem cursos e programas de Ensino Médio, de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Educação de Jovens e Adultos, nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, devem comprovar, exclusivamente em seus polos de apoio presencial, plenas condições de atendimento às necessidades de aprendizagem de seus alunos, garantindo atenção especial à centralização física desta forma de oferta educacional, priorizando o acervo virtual sobre o acervo bibliográfico físico.

B

As instituições educacionais que ofertem cursos e programas de Ensino Médio, de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Educação de Jovens e Adultos, nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, devem comprovar, em sua plataforma institucional e nos polos de apoio presencial, condições integrais de atendimento pedagógico, assegurando atenção à aprendizagem, à mediação docente, à logística da oferta educacional e à equivalência dos acervos físico e virtual.

C

As instituições educacionais que ofertem cursos e programas de Ensino Médio, de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Educação de Jovens e Adultos, nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, devem comprovar, em seus ambientes administrativos de controle acadêmico, condições mínimas de atendimento às necessidades documentais de seus alunos, garantindo atenção especial à certificação desta forma de oferta educacional, priorizando o registro escolar virtual sobre o acervo bibliográfico físico.

D

As instituições educacionais que ofertem cursos e programas de Ensino Médio, de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Educação de Jovens e Adultos, nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, devem comprovar, em seus polos presenciais e arquivos institucionais, plenas condições de fiscalização das atividades de seus alunos, garantindo atenção especial à supervisão formal desta forma de oferta educacional, priorizando o acervo físico institucional sobre o acervo bibliográfico virtual.

E

As instituições educacionais que ofertem cursos e programas de Ensino Médio, de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Educação de Jovens e Adultos, nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, devem comprovar, em seus ambientes virtuais de aprendizagem ou em sua plataforma tecnológica, plenas condições de atendimento às necessidades de aprendizagem de seus alunos, garantindo atenção especial à logística desta forma de oferta educacional, priorizando o acervo bibliográfico virtual sobre o acervo físico.

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Q4223722

Q4223722 Pedagogia

A respeito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Foi criado com o objetivo de ampliar o acesso à educação profissional e tecnológica no Brasil.
( ) É desenvolvido em regime de colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios.
( ) O público-alvo do programa é formado por estudantes do Ensino Superior da rede pública.
( ) Prevê a oferta de Bolsa-Formação.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

V – V – F – V.

B

V – F – V – F.

C

F – F – F – V.

D

F – V – V – F.

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Q4222858

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: NAV Brasil Prova: FGV - 2026 - NAV Brasil - Psicólogo |

Q4222858 Pedagogia

Uma empresa instituiu uma universidade corporativa com o objetivo de promover a qualificação contínua de seus trabalhadores.
Os programas formativos incluíam cursos realizados no próprio ambiente de trabalho, oficinas presenciais, atividades em plataformas digitais e ações de desenvolvimento profissional voltadas às necessidades organizacionais. Além disso, a empresa firmou parceria com uma instituição de ensino para que conhecimentos e competências adquiridos ao longo da experiência profissional dos participantes possam ser avaliados e reconhecidos para fins de certificação e continuidade dos estudos.
Com base no caso e nas disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), avalie as afirmativas a seguir.

I. O reconhecimento das competências desenvolvidas pelos trabalhadores ao longo de sua experiência profissional é compatível com a previsão legal de avaliação, reconhecimento e certificação de conhecimentos adquiridos na educação profissional e tecnológica, inclusive no trabalho.

II. A ideia de que a empresa assuma integralmente a formação profissional dos trabalhadores está em consonância com a LDB, que atribui às organizações a responsabilidade educacional antes exercida pelos sistemas formais de ensino.

III. A oferta de cursos, atividades formativas e programas de atualização no ambiente de trabalho encontra respaldo na LDB, que admite diferentes estratégias de formação continuada para a qualificação profissional.

Está correto o que se afirma em

A

I, apenas.

B

I e II, apenas.

C

I e III, apenas.

D

II e III, apenas.

E

I, II e III.

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Q4222843

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: NAV Brasil Prova: FGV - 2026 - NAV Brasil - Psicólogo |

Q4222843 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) dedica um capítulo próprio à educação profissional e tecnológica, definindo sua posição na estrutura da educação nacional.
Assinale a opção que descreve corretamente essa posição, nos termos da LDB.

A

Modalidade que se integra aos diferentes níveis de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia.

B

Nível de ensino próprio, situado entre o ensino médio e a educação superior na estrutura da educação nacional.

C

Etapa terminal de escolarização, destinada a encerrar a trajetória formativa com a inserção no mercado de trabalho.

D

Formação reservada à rede federal de ensino, à qual compete com privatividade a oferta de cursos técnicos.

E

Modalidade substitutiva da formação geral, que troca os conteúdos do ensino médio pela preparação para ocupações.

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Q4222838

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: NAV Brasil Prova: FGV - 2026 - NAV Brasil - Psicólogo |

Q4222838 Pedagogia

A Lei nº 11.892/2008 instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e criou os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, no âmbito da política nacional de educação profissional coordenada pelo Ministério da Educação.
Assinale a opção que caracteriza corretamente os Institutos Federais.

A

Instituições mantidas pelas confederações patronais da indústria e do comércio, voltadas à aprendizagem profissional de jovens trabalhadores.

B

Escolas de governo destinadas à capacitação de servidores públicos federais, vinculadas aos planos de desenvolvimento de pessoal da administração.

C

Instituições públicas que ofertam educação profissional em diferentes níveis, articulando ensino, pesquisa aplicada e extensão aos arranjos produtivos locais.

D

Centros de formação que concentram sua atuação na pós-graduação, transferindo às redes estaduais a oferta dos cursos técnicos de nível médio.

E

Faculdades de caráter propedêutico, organizadas para preparar os estudantes ao ingresso nos cursos acadêmicos das universidades federais.

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Q4219199

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Pedagogo - Área |

Q4219199 Pedagogia

A Lei nº 11.892/2008 instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e criou os Institutos Federais, reorganizando as instituições federais de educação profissional existentes. Considerando a referida legislação e os fundamentos da Educação Profissional e Tecnológica no Brasil, assinale a alternativa correta.

A

Os Institutos Federais foram criados exclusivamente para ofertar cursos técnicos de nível médio, não podendo atuar na educação superior ou em atividades de pesquisa e extensão.

B

A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica é composta apenas por universidades federais que ofertam cursos técnicos integrados ao ensino médio.

C

Os Institutos Federais têm como finalidade ofertar educação profissional e tecnológica em diferentes níveis e modalidades de ensino, articulando ensino, pesquisa e extensão.

D

A criação da Rede Federal determinou que a educação profissional fosse ofertada apenas de forma subsequente ao ensino médio, sem possibilidade de integração curricular.

E

A Lei nº 11.892/2008 estabelece que os Institutos Federais atuem exclusivamente na formação voltada ao setor industrial, sem contemplar outras áreas do conhecimento.

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Q4219171

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Pedagogo - Área |

Q4219171 Pedagogia

Em um Instituto Federal, a equipe pedagógica está organizando a oferta de um novo curso técnico articulado ao ensino médio. Durante a organização, surgiram dúvidas sobre as diferentes formas de articulação previstas na legislação para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Considerando o Decreto nº 5.154/2004, assinale a alternativa que descreve corretamente a forma integrada de oferta.

A

O curso técnico é ofertado apenas para estudantes que já concluíram o ensino médio, com matrícula independente.

B

O estudante realiza simultaneamente o ensino médio e o curso técnico, com matrículas distintas e projetos pedagógicos autônomos.

C

A oferta integrada ocorre apenas quando o curso técnico possui carga horária inferior à do ensino médio.

D

O curso técnico é ofertado de forma paralela ao ensino médio, sem exigência de articulação curricular entre as formações.

E

O curso técnico e o ensino médio compõem um único projeto pedagógico, com matrícula única e organização curricular articulada.

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Q4218625

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q4218625 Pedagogia

A Educação Profissional e Tecnológica (EPT) no Brasil articula formação para o trabalho e formação humana integral, expressando-se na organização curricular e na indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão nos Institutos Federais. À luz de seus fundamentos históricos, teóricos e legais, assinale a alternativa correta.

A

A EPT mantém a separação entre formação geral e técnica, organizando seus cursos por áreas autônomas de conhecimento.

B

A relação entre trabalho e educação, na EPT, orienta-se pela formação para a inserção produtiva, cabendo à pesquisa e à extensão apoiar o desenvolvimento de competências profissionais.

C

O currículo integrado pode ser adotado pelos cursos conforme decisão local, sem vinculação ao projeto institucional.

D

A EPT fundamenta-se na integração entre formação geral e profissional, articulando ensino, pesquisa e extensão como princípio formativo expresso nos projetos institucionais.

E

A flexibilização curricular autoriza a organização independente dos componentes formativos, desde que atendidos os requisitos legais mínimos.

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Q4218388

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Assistente de Alunos |

Q4218388 Pedagogia

Com base na organização da educação profissional e tecnológica no Brasil, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) A educação profissional no Brasil será desenvolvida por meio de cursos de qualificação profissional, educação profissional de nível médio e educação profissional tecnológica de graduação e pósgraduação.

( ) A educação profissional técnica de nível médio é ofertada à comunidade após a conclusão do ensino médio.

( ) Os cursos técnicos de formação inicial e continuada para trabalhadores destinam-se às pessoas que já concluíram o ensino superior.

( ) A educação profissional prioriza o ensino teórico, sendo a prática desenvolvida após a conclusão do curso em estágio não-obrigatório.

A

F – V – V – F.

B

V – F – V – F.

C

F – V – V – V.

D

V – F – F – F.

E

F – F – V – V.

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Q4218371

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Assistente de Alunos |

Q4218371 Pedagogia

Nos termos da LDB, Lei nº 9.394/1996, a educação profissional técnica de nível médio será desenvolvida nas seguintes formas:

A

inclusiva e conveniada.

B

credenciada e pública.

C

intermediária e instrumental.

D

integrada e concomitante.

E

modular e técnica.

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Q4215561

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: UNILAB Prova: IDECAN - 2026 - UNILAB - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q4215561 Pedagogia

Conforme dispõe a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB), especialmente em seu art. 36-C, a educação profissional técnica de nível médio pode ocorrer de diferentes formas de articulação com o ensino médio. Uma dessas formas caracteriza-se quando o estudante, após concluir o ensino fundamental, ingressa em uma instituição que oferta simultaneamente a formação geral do ensino médio e a formação técnica, ambas desenvolvidas no mesmo estabelecimento de ensino e com matrícula única. Nessa situação, a oferta da educação técnica de nível médio ocorre na forma:

A

Concomitante.

B

Subsequente.

C

Integrada.

D

Associada.

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Q4197420

Ano: 2026 Banca: IBFC Órgão: SEC-BA Prova: IBFC - 2026 - SEC-BA - Técnico Administrativo em Nível Médio |

Q4197420 Pedagogia

O Decreto nº 5.154/2004 reestrutura a Educação Profissional e Tecnológica no Brasil e define as formas de articulação entre a educação profissional técnica de nível médio e o ensino médio. À luz desse Decreto, assinale a alternativa correta.

A

Os cursos e programas de educação profissional técnica de nível médio e os cursos de educação profissional tecnológica de graduação, quando estruturados e organizados em etapas com terminalidade, incluirão saídas intermediárias

B

Os cursos de educação profissional técnica de nível médio e os cursos de educação profissional tecnológica de graduação conduzem à diplomação antes de sua conclusão com aproveitamento

C

A articulação entre a educação profissional técnica de nível médio e o ensino médio dar-se-á de forma integrada, oferecida somente a quem já tenha concluído o ensino fundamental ou esteja cursando o ensino médio

D

A articulação entre a educação profissional técnica de nível médio e o ensino médio dar-se-á de forma concomitante, oferecida somente a quem já tenha concluído o ensino fundamental, contando com matrícula única para cada aluno

E

Os cursos de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação organizar-se-ão, no que concerne aos objetivos, características e duração, de acordo com as diretrizes curriculares nacionais definidas pelo Conselho Regional de Educação

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Q4197416

Ano: 2026 Banca: IBFC Órgão: SEC-BA Prova: IBFC - 2026 - SEC-BA - Técnico Administrativo em Nível Médio |

Q4197416 Pedagogia

A Resolução CNE/CP nº 1/2021 define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional e Tecnológica. Considerando as disposições dessa Resolução, assinale a alternativa correta.

A

A Educação Profissional Técnica de Nível Médio abrange curso superior de graduação em tecnologia

B

A Educação Tecnológica de Graduação e Pós-Graduação abrange especialização profissional técnica, na perspectiva da formação continuada

C

Os cursos técnicos devem desenvolver competências profissionais de nível tático e específico relacionadas às áreas tecnológicas identificadas nos respectivos eixos tecnológicos

D

Os cursos superiores serão desenvolvidos nas formas integrada, concomitante ou subsequente ao Ensino Médio

E

A oferta de cursos superiores para os estudantes que não concluíram o Ensino Médio na idade considerada adequada pode se dar de forma articulada com a EJA

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Q4188455

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Xavantina - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Xavantina - SC - Coordenador Pedagógico |

Q4188455 Pedagogia

Durante a reorganização curricular de uma instituição pública de ensino, a coordenação pedagógica discutiu estratégias para fortalecer a integração entre formação geral e formação técnica nos cursos de Educação Profissional e Tecnológica. Considerando os fundamentos da Educação Profissional previstos na legislação educacional brasileira, assinale a alternativa correta.

A

A integração entre formação geral e formação profissional ocorre de maneira complementar às atividades curriculares centrais desenvolvidas pela instituição escolar.

B

Os cursos de Educação Profissional priorizam o desenvolvimento de competências instrumentais específicas, reduzindo abordagens relacionadas à formação cidadã dos estudantes.

C

A formação técnica desenvolvida na Educação Profissional organiza-se pela reprodução operacional de procedimentos práticos desvinculados dos conhecimentos científicos.

D

A organização curricular da Educação Profissional apresenta maior efetividade quando separa conteúdos teóricos das experiências práticas relacionadas ao contexto profissional.

E

A Educação Profissional e Tecnológica articula conhecimentos científicos, tecnológicos e práticas relacionadas ao mundo do trabalho, favorecendo processos formativos integrados.

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Q4093121

Ano: 2026 Banca: FURB Órgão: SED-SC Prova: FURB - 2026 - SED-SC - Professor - Controle e Processos Industriais |

Q4093121 Pedagogia

A Educação Profissional e Tecnológica (EPT) é modalidade educacional que perpassa todos os níveis da educação nacional, integrada às demais modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência, da cultura e da tecnologia, organizada por eixos tecnológicos, em consonância com a estrutura sócio-ocupacional do trabalho e as exigências da formação profissional nos diferentes níveis de desenvolvimento, observadas as leis e normas vigentes. As afirmações a seguir referem-se aos princípios da Educação Profissional e Tecnológica (EPT), analise-as:

I.Estímulo à adoção do trabalho como princípio pedagógico presente em um processo formativo voltado para um mundo permanentemente em transformação, integrando saberes cognitivos e socioemocionais, tanto para a produção do conhecimento, da cultura e da tecnologia, quanto para o desenvolvimento da pesquisa e da intervenção que promova impacto social.

II.Respeito aos valores estéticos, políticos e éticos da educação nacional, na perspectiva do pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

III.Indissociabilidade entre educação e prática social, bem como entre saberes e fazeres no processo de ensino e aprendizagem, considerando-se a historicidade do conhecimento, valorizando os sujeitos do processo e as metodologias ativas e inovadoras de aprendizagem centradas nos estudantes.

IV.Observância das necessidades específicas das pessoas com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e altas habilidades ou superdotação, gerando oportunidade de participação em espaços reservados e isolados com efetivo acompanhamento, proporcionando igualdade de condições no processo educacional e na sociedade;

V.Articulação com o desenvolvimento socioeconômico e os arranjos produtivos locais.

É princípio da Educação Profissional e Tecnológica (EPT) o que se apresenta em:

A

I e II, apenas.

B

I e IV, apenas.

C

II, III e V, apenas.

D

III, IV e V, apenas.

E

I, II, III, IV e V.

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Q4092757

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: IF Sudeste - MG Prova: IDECAN - 2026 - IF Sudeste - MG - Professor - Transporte e Trânsito |

Q4092757 Pedagogia

Considerando as disposições da Lei nº 9.394/96 sobre educação profissional e tecnológica, assinale a afirmativa correta.

A

A educação profissional e tecnológica abrange exclusivamente cursos de educação profissional técnica de nível médio e de educação profissional tecnológica de graduação, vedada a oferta de cursos de pós-graduação nessa modalidade.

B

As instituições de educação profissional e tecnológica poderão ofertar cursos especiais abertos à comunidade, condicionando obrigatoriamente a matrícula ao nível de escolaridade mínimo exigido em cada curso.

C

O conhecimento adquirido na educação profissional e tecnológica, inclusive no trabalho, poderá ser objeto de avaliação, reconhecimento e certificação para prosseguimento ou conclusão de estudos.

D

Os cursos de educação profissional tecnológica de graduação serão organizados somente segundo os eixos tecnológicos definidos pelas instituições de ensino, independentemente das diretrizes do Conselho Nacional de Educação.

E

A educação profissional e tecnológica constitui modalidade educacional autônoma e desvinculada dos diferentes níveis de educação, sendo desenvolvida exclusivamente em instituições especializadas.

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Q4092752

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: IF Sudeste - MG Prova: IDECAN - 2026 - IF Sudeste - MG - Professor - Transporte e Trânsito |

Q4092752 Pedagogia

Determinada instituição de ensino oferece curso de educação profissional técnica de nível médio na forma articulada concomitante com o ensino médio regular. O curso é estruturado em etapas com terminalidade que caracterizam qualificações para o trabalho. Considerando a Lei nº 9.394/96, assinale a afirmativa correta.

A

O aluno poderá obter certificados de qualificação para o trabalho após a conclusão, com aproveitamento, de cada etapa que caracterize uma qualificação para o trabalho.

B

O diploma do curso somente terá validade nacional se o aluno concluir todas as etapas previstas no projeto pedagógico, sendo vedada a certificação parcial.

C

A forma concomitante exige matrícula única para cada aluno, devendo o curso de educação profissional e o ensino médio serem oferecidos na mesma instituição de ensino.

D

O curso articulado concomitante é oferecido exclusivamente a quem já tenha concluído o ensino fundamental, vedada a matrícula a alunos que já estejam cursando o ensino médio.

E

Os certificados de qualificação profissional obtidos nas etapas intermediárias não habilitam ao prosseguimento de estudos na educação superior, direito reservado apenas aos diplomados.

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Q4092184

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Fundamentos da Educação, Política e Gestão Educacional |

Q4092184 Pedagogia

A educação profissional, no ordenamento jurídico brasileiro, deixou de ser compreendida apenas como treinamento instrumental, passando a integrar concepção mais ampla de formação humana. À luz da Lei nº 9.394/1996, assinale a alternativa correta.

A

A educação profissional caracteriza-se como subsistema autônomo, desvinculado das modalidades da educação básica nacional.

B

A educação profissional, quando integrada, pode substituir os componentes curriculares obrigatórios da formação geral.

C

A educação profissional assume primazia sobre a formação geral no ensino médio de forma integrada.

D

A formação técnica de nível médio não contempla observância às diretrizes curriculares nacionais da educação básica.

E

A legislação admite a articulação entre formação geral e técnica, preservando a centralidade da formação integral do educando.

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Q4080565

Ano: 2026 Banca: FURB Órgão: SED-SC Prova: FURB - 2026 - SED-SC - Professor - Língua Estrangeira - Inglês |

Q4080565 Pedagogia

Uma Coordenadoria Regional de Educação (CRE) recebeu pedido de atualização de plano de curso da Educação Profissional e Técnica. O mantenedor pretende protocolar a nova versão internamente na escola por entender que atualizações motivadas por demandas do mercado de trabalho dispensam novo processamento institucional. A esse respeito, assinale a alternativa correta:

A

A atualização pode ser implementada de imediato pela escola e comunicada ao Conselho Estadual de Educação (CEE) apenas ao término do ciclo letivo em que foi adotada.

B

A atualização do plano de curso exige tramitação institucional específica porque alterações no projeto pedagógico da educação profissional integram o regime de credenciamento e autorização sujeito à normatização do sistema estadual de ensino.

C

A atualização só exige novo processamento institucional quando houver mudança de mantenedor ou transferência de sede para outro município.

D

A atualização depende apenas de ciência formal da CRE, sem necessidade de instauração de processo junto à Secretaria de Estado da Educação (SED) ou ao Conselho Estadual de Educação (CEE).

E

A atualização é ato privativo da escola, desde que não implique alteração da carga horária total do curso autorizado.

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Q4049295

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pão de Açúcar - AL Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Pão de Açúcar - AL - Assistente Social Educacional |

Q4049295 Pedagogia

A organização da Educação Básica brasileira, estruturada pela Lei nº 9.394/1996 e pelas Diretrizes Curriculares Nacionais, compreende etapas e modalidades cujas especificidades pedagógicas, jurídicas e organizacionais impõem ao intérprete distinções conceituais que superam a mera descrição normativa. Considerando a articulação entre os fundamentos legais, as finalidades formativas de cada etapa e as peculiaridades das modalidades de ensino previstas no ordenamento educacional brasileiro, assinale a alternativa correta:

A

A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, é apresentada como obrigatória desde o nascimento, impondo matrícula compulsória imediata, embora a legislação determine obrigatoriedade apenas a partir dos quatro anos, não havendo previsão legal para imposição anterior.

B

A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, é apresentada como obrigatória desde o nascimento, impondo matrícula compulsória imediata, embora a legislação determine obrigatoriedade apenas a partir dos quatro anos, não havendo previsão legal para imposição anterior.

C

A Educação Profissional e Tecnológica, quando integrada ao Ensino Médio, é tratada como etapa autônoma da Educação Básica, mas essa concepção ignora que tal integração não cria nova etapa, devendo seguir diretrizes do Ensino Médio e respeitar as normas definidas para essa etapa.

D

A Educação Profissional e Tecnológica, quando integrada ao Ensino Médio, é tratada como etapa autônoma da Educação Básica, mas essa concepção ignora que tal integração não cria nova etapa, devendo seguir diretrizes do Ensino Médio e respeitar as normas definidas para essa etapa.

E

A Educação de Jovens e Adultos, por ser modalidade transversal da Educação Básica, vai além da simples certificação e garante aos estudantes funções reparadora, equalizadora e qualificadora, assegurando acesso ao direito à educação e ao desenvolvimento humano ao longo da vida.

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Questões de Concurso Sobre educação profissional – leis, decretos, portarias, resoluções e pareceres em pedagogia

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