Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q2361737 Pedagogia
São objetivos do Atendimento Educacional Especializado, exceto:
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Q2361650 Pedagogia
Considerando o Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, não é uma meta estabelecida pelo Plano para o decênio 2014-2024:
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Q2361649 Pedagogia
Com base na Resolução nº 2, de 9 de outubro de 2018, que define as diretrizes operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, uma criança que nasceu em 05 de abril de 2018 deverá ser matriculada, no ano letivo de 2024, no 
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Q2361648 Pedagogia
Com base nas determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente, não é um dever do Estado:
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Q2361647 Pedagogia
Em 2014 foi aprovado o Plano Nacional da Educação (PNE), com vigência de 10 anos.
São diretrizes do PNE:
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Q2360550 Pedagogia
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008) estabelece que os professores tenham em sua formação, inicial e continuada, conhecimentos gerais e específicos para a atuação no campo da Educação Especial e promoção da inclusão escolar.
De acordo com essa política, são campos de atuação do professor para a promoção da inclusão dos alunos com deficiência:
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Q2360549 Pedagogia
O Atendimento Educacional Especializado (AEE) identifica, elabora e organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos. Considerando as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica (2009), analise as afirmativas a seguir.  

I. Orientar professores e famílias sobre os recursos pedagógicos e de acessibilidade utilizados pelo aluno.
II. Acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular, bem como em outros ambientes da escola.
III. Planejar, elaborar, executar e avaliar o Plano de Desenvolvimento Individual (PDI), traçando estratégias que considerem as necessidades específicas dos alunos público-alvo da Educação Especial.
IV. Estabelecer articulação com os professores da sala de aula comum, visando a disponibilização dos serviços, dos recursos pedagógicos e de acessibilidade e das estratégias que promovem a participação dos alunos nas atividades escolares.


Considerando as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, são atribuições do professor de AEE: 
Alternativas
Q2360548 Pedagogia
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008) tem entre os seus objetivos assegurar a inclusão escolar, orientando os sistemas de ensino para garantir, exceto:
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Q2360546 Pedagogia
O Desenho Universal está previsto na Lei Brasileira de Inclusão para a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços. Na educação, de acordo com Pletsch et al (2021), o Desenho Universal de Aprendizagem (DUA) “não se pauta pela ideia de que existe um estudante padrão ou homogêneo, pois se parte do pressuposto de que as pessoas se apropriam do conhecimento de variadas maneiras” (p. 22).
PLETSCH, M. D. et al. (orgs.). Acessibilidade e Desenho Universal na Aprendizagem. Campos dos Goytacazes: Encontrografia, 2021.


Considerando esses pressupostos, o DUA não tem como característica:
Alternativas
Q2360086 Pedagogia
Analise as metas a seguir.

I. Universalização do Ensino Fundamental de nove anos para a população de seis a 14 anos de idade.
II. Universalização da Educação Infantil na pré-escola para as crianças de cinco a seis anos de idade.
III. Oferta de educação em tempo integral em, no mínimo, 60% das escolas públicas.
IV. Universalização do acesso à Educação Básica e ao Atendimento Educacional Especializado para a população de quatro a 17 anos de idade, com deficiência.

São metas previstas no Plano Estadual de Educação de Minas Gerais
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Q2360085 Pedagogia
Com base no Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007, é o órgão responsável pelo cálculo e divulgação periódica do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB): 
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Q2360084 Pedagogia
O monitoramento contínuo e a avaliação periódica da execução do Plano Nacional de Educação (PNE) e do cumprimento de suas metas serão conduzidos por diferentes instâncias, exceto:
Alternativas
Q2359925 Pedagogia
De acordo com o Art. 31 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, a duração mínima diária estabelecida para atendimento em jornada integral na educação infantil:  
Alternativas
Q2359924 Pedagogia
A exigência mínima de frequência das crianças na educação infantil, é de: 
Alternativas
Q2359923 Pedagogia
Qual é a carga horária mínima anual estabelecida para a educação infantil:
Alternativas
Q2359922 Pedagogia
(Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96) De acordo com o Art. 23, em que circunstância a escola pode reclassificar os alunos:
Alternativas
Q2359921 Pedagogia
(Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96) Quais são as finalidades da educação básica de acordo com o Art. 22:
Alternativas
Q2359920 Pedagogia
Conforme o Art. 9º da A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, qual é uma das responsabilidades da União em relação aos currículos de educação básica:
Alternativas
Q2359919 Pedagogia
De acordo com o Art. 9º da A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, qual é uma das responsabilidades da União no campo da educação:
Alternativas
Q2359918 Pedagogia
Conforme o § 2º do Art. 8º da A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, qual princípio é assegurado aos sistemas de ensino:
Alternativas
Respostas
18341: A
18342: D
18343: A
18344: C
18345: B
18346: A
18347: C
18348: C
18349: B
18350: C
18351: B
18352: A
18353: D
18354: E
18355: B
18356: D
18357: E
18358: C
18359: C
18360: A