O título IV da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Naciona...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2024
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Guamaré - RN
Prova:
FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Guamaré - RN - Professor Fundamental I - Pedagogo |
Q2391382
Pedagogia
O título IV da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) vigente, denominado “Da
organização da Educação Nacional”, estipula, como tarefa da União, dos Estados, do Distrito Federal e
dos municípios, a organização, em regime de colaboração, dos seus sistemas de ensino. Na distribuição
das competências entre as diversas instâncias de governo, compete à União
Conheça nossos planos