Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q2487547 Pedagogia
A proteção integral da criança e do adolescente está prevista na Lei Nº 8.069. Sendo assim, essa proteção está garantida:
Alternativas
Q2487478 Pedagogia
A educação é um direito garantido por lei; mas, na prática, pessoas com algum tipo de deficiência podem encontrar diversas barreiras em sua vida acadêmica, desde o processo de alfabetização até a faculdade. Uma escola inclusiva apresenta os seguintes benefícios, EXCETO:
Alternativas
Q2487477 Pedagogia
Sobre os avanços da educação Infantil no Brasil após a Constituição Federal de 1998, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.


( ) Na década de 90, a educação infantil foi reconhecida como direito da criança, das famílias, como dever do Estado e como primeira etapa da educação básica.

( ) A educação das crianças de zero a cinco anos é reconhecida na atualidade como cuidado e educação extra domiciliar, sendo concebida como amparo e assistência.

( ) O trabalho pedagógico com a criança na educação infantil adquiriu reconhecimento e ganhou uma dimensão mais ampla no sistema educacional, atendendo às especificidades do desenvolvimento dessa faixa etária contribuindo, assim, para a construção e o exercício de sua cidadania.


A sequência está correta em 
Alternativas
Q2486988 Pedagogia
O ensino fundamental é a etapa mais longa da educação básica e, em razão disso, é natural que corresponda a um maior contingente de matrículas em comparação com a educação infantil e o ensino médio. À vista disso, é fundamental que um profissional atuante no setor de secretaria escolar esteja inteirado quanto às especificidades de cada fase da educação básica, a fim de que possa planejar-se apropriadamente para a efetivação das matrículas correspondentes a cada uma delas. É correto afirmar, portanto, que, ao passo que o ensino médio abarca três anos do ciclo escolar obrigatório, o ensino fundamental tem a duração de:
Alternativas
Q2486986 Pedagogia
De modo a efetivar apropriadamente o processo de matrícula de um aluno, é necessário que o profissional atuante na secretaria escolar tenha ciência quanto às normativas dispostas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Uma de suas determinações consiste no estabelecimento do dever de que pais ou responsáveis efetuem a matrícula de suas crianças na educação básica obrigatoriamente a partir dos:
Alternativas
Q2485291 Pedagogia
Assinale a opção que NÃO está de acordo com as regras para a organização da educação infantil, conforme estabelecido nos arts. 30 e 31 da Lei nº 9.394/96.
Alternativas
Q2485289 Pedagogia
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN), uma característica dos cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA) nos anos iniciais do Ensino Fundamental, é:
Alternativas
Q2485288 Pedagogia
No que tange à matrícula e à carga horária do Ensino Fundamental Regular, é correto afirmar que são exigidas, respectivamente:
Alternativas
Q2485285 Pedagogia
Muitas são as perspectivas que embasam as políticas curriculares de diferentes documentos da educação. Nas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) para a educação básica, a política curricular é: 
Alternativas
Q2485284 Pedagogia
A opção que descreve corretamente o que é proibido pelo art. 18-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é:
Alternativas
Q2485283 Pedagogia
Entende-se por educação especial, de acordo com o art. 58 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB):
Alternativas
Q2485275 Pedagogia
O principal objetivo da proposta pedagógica ou projeto político-pedagógico na Educação Infantil, de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN), é: 
Alternativas
Q2485273 Pedagogia
Alinhada com a Base Nacional Comum Curricular, e de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a opção que NÃO representa um dos itinerários formativos do ensino médio é:
Alternativas
Q2485270 Pedagogia
Assinale a opção que NÃO está de acordo com as adaptações necessárias à oferta de educação básica para a população rural, conforme estipulado no art. 28 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n o 9.394/96).
Alternativas
Q2485268 Pedagogia
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os profissionais que cuidam regularmente de crianças na primeira infância devem: 
Alternativas
Q2485267 Pedagogia
Em relação aos recursos públicos destinados à educação, e de acordo com o art. 68 da Lei nº 9.394/96, é correto afirmar que as receitas provêm de todas as opções, EXCETO
Alternativas
Q2485265 Pedagogia
Em seu livro Ideias para Adiar o Fim do Mundo, Ailton Krenak ressalta a importância das diferenças individuais e o valor da diversidade. Já as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica aborda a gestão pedagógica e administrativa das escolas indígenas.
Assinale a opção que melhor reflete o princípio defendido por ambos os textos.
Alternativas
Q2485263 Pedagogia
De acordo com o art. 5º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) identifique, dentre as opções abaixo, a entidade que pode acionar o poder público para exigir o acesso à educação básica obrigatória.
Alternativas
Q2485262 Pedagogia
O art. 38, seção V – Da Educação de Jovens e Adultos, da Lei de Diretrizes e Bases nº 9.394/96, aponta que “Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular”. Os exames a que se refere esse artigo realizar-se-ão: 
Alternativas
Q2485261 Pedagogia
Entre as opções abaixo, a que melhor reflete a relação entre os brinquedos, o brincar e a criança, de acordo com os estudos de Benjamin e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, é:
Alternativas
Respostas
16481: A
16482: A
16483: A
16484: C
16485: C
16486: D
16487: B
16488: C
16489: C
16490: A
16491: A
16492: B
16493: B
16494: A
16495: C
16496: D
16497: E
16498: A
16499: B
16500: E