Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q2540501 Pedagogia
A Lei nº 12.796/2013 traz uma alteração no artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/1996) “dando maior abrangência do direito do cidadão brasileiro aos três níveis de oferta pública de educação básica obrigatória e gratuita: a Educação Infantil no segmento da pré-escola, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio” (Carneiro, 2015, p. 85).
Nesse sentido, assinale a alternativa CORRETA quanto à mudança no artigo 4º da LDB 9.394/1996:
Alternativas
Q2539705 Pedagogia
Na BNCC, os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento estão organizados em três grupos e por faixa etária. Esses três grupos são, respectivamente:
Alternativas
Q2539703 Pedagogia
Segundo a BNCC, a música, inserida no ambiente escolar, ativa também outras funções da criança, como linguagem, criatividade e raciocínio, sendo realizada em sala de forma prazerosa e: 
Alternativas
Q2539701 Pedagogia
Conforme a BNCC, são garantidos às crianças seis direitos de aprendizagem. Entre esses direitos, estão:

I. Conviver.
II. Entreter-se.
III. Manifestar-se.
IV. Explorar.



Quais estão corretos?
Alternativas
Q2539700 Pedagogia
Segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), sobre o brincar, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q2539682 Pedagogia
Segundo a BNCC, entre as alternativas abaixo, estão alguns dos seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento que devem ser assegurados para que as crianças tenham condições de aprender e se desenvolver. Qual delas NÃO apresenta um desses direitos? 
Alternativas
Q2539678 Pedagogia
As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica chamam a atenção para que a escola de qualidade social deva ter como centro o(a): 

I. Individualismo. II. Aprendizagem. III. Diálogo.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q2539677 Pedagogia
O Conselho Escolar, de que trata o §1º, Art. 14, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), é um órgão: 
Alternativas
Q2539676 Pedagogia
De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), na Educação Infantil, as aprendizagens essenciais compreendem:

I. Comportamentos. II. Habilidades. III. Conhecimentos. IV. Vivências.


Quais estão corretas?
Alternativas
Q2539552 Pedagogia
De acordo com as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial, o _________________ da escola de ensino regular deve institucionalizar a oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE), prevendo na sua organização, entre outros aspectos, a sala de recursos multifuncionais: espaço físico, mobiliário, materiais didáticos, recursos pedagógicos e de acessibilidade e equipamentos específicos.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Q2539515 Pedagogia
A Meta 7 do Plano Nacional de Educação (PNE) tem como objetivo central:
Alternativas
Q2539514 Pedagogia
Conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), no Ensino Fundamental, a área de conhecimento das Linguagens abriga mais de um componente curricular, quais sejam:

1. Filosofia.
2. Arte.
3. Língua Inglesa.
4. Ensino Religioso.


O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
Alternativas
Q2539513 Pedagogia
O art. 32 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em seu § 4º, estabelece que o Ensino Fundamental será presencial, sendo o ensino à distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em:
Alternativas
Q2539512 Pedagogia
A Lei nº 8.069/1990 dispõe que a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade. No art. 16 da referida Lei, afirma-se que o direito à liberdade compreende o(a): 
Alternativas
Q2539511 Pedagogia
O art. 24 da LDB define que o controle da frequência, nos níveis Fundamental e Médio da Educação Básica, fica a cargo da escola, conforme disposto em seu ______________ e nas normas do respectivo sistema de ensino.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2539138 Pedagogia
A pesquisa científica básica e tecnológica receberá tratamento ______________ do Estado, tendo em vista o bem público e o progresso da ciência, tecnologia e inovação.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Q2539137 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE) terá a duração de 10 anos e será integrado aos poderes públicos das diferentes esferas federativas. O Plano tem como objetivo implementar e assegurar as seguintes ações:
Alternativas
Q2538897 Pedagogia
Conforme a BNCC (2013), são esportes considerados objetos de conhecimento para a unidade temática esportes, EXCETO os:
Alternativas
Q2538695 Pedagogia

Relacione abaixo as cargas horárias com as etapas da Educação Básica na EJA, de acordo com o artigo 3º da Resolução nº 01/2021, que estabelece diretrizes para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).


Coluna 1 Etapas da Educação Básica na EJA


1. Os anos iniciais do Ensino Fundamental


2. Os anos finais do Ensino Fundamental


3. O Ensino Médio


Coluna 2 Cargas horárias mínimas


( ) 300 horas


( ) 1.200 horas


( ) 1.600 horas


Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

Alternativas
Q2538694 Pedagogia

O processo de avaliação na Educação de Jovens e Adultos (EJA), desenvolvida por meio da Educação a Distância (EaD), é regido pelo artigo 6º da Resolução 01/2021.


Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) com base nesse artigo.


( ) autoavaliação e avaliação em grupos, sempre presenciais.


( ) garantia do efetivo controle social de seus desempenhos.


( ) avaliação periódica das instituições escolares como exercício da gestão democrática.


( ) avaliação rigorosa para a oferta de cursos, descredenciando práticas mercantilistas e instituições que não zelem pela qualidade de ensino.


Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

Alternativas
Respostas
16481: D
16482: C
16483: E
16484: C
16485: A
16486: D
16487: D
16488: A
16489: E
16490: B
16491: C
16492: A
16493: C
16494: D
16495: B
16496: A
16497: C
16498: A
16499: B
16500: C