Questões de Concurso
Sobre legislação da educação em pedagogia
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According to Law N. 13,146/2015, in the selection
processes for admission and retention in courses offered
by higher education institutions and vocational and
technological education, both public and private, it is not
necessary to provide tests in accessible formats to meet
the specific needs of candidates with disabilities.
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The teaching of English language in elementary school,
according to the BNCC, prioritizes an ideal model of
speaker, seeking aspects such as correctness, precision,
and linguistic proficiency.
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The Linguistic Knowledge axis, according to the BNCC
text, prioritizes the study of English language in a
contextualized manner, considering notions such as
"adequacy," "standard," and "linguistic variation".
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According to Federal Decree N. 11,556, dated June 12,
2023, one of the implementation strategies of the
Commitment is to address regional, socioeconomic,
ethnic-racial, and gender inequalities.
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The teaching of English language in elementary school,
according to the BNCC, disregards the impact of culture
on the teaching-learning process of the language.
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According to Federal Decree N. 11,556, dated June 12,
2023, the implementation of the Commitment is the
exclusive responsibility of the Ministry of Education,
without the need for coordination with other federative
entities.
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According to Law N. 13,146/2015, it is the responsibility
of the government to create, implement, and evaluate the
inclusive educational system at all levels and modalities,
excluding the improvement of educational systems.
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According to Federal Decree N. 11,556, dated June 12,
2023, one of the responsibilities of the National Strategic
Committee of the Commitment (Cenac) is to review and
approve the action plans of federative entities for the
implementation of policies, programs, and actions within
the scope of the Commitment.
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According to Resolution CNE-CEB (National Council of
Education/Basic Education Council) N. 07/2010, the
diversified part of the Elementary School curriculum must
be organized separately and independently from the
national common base.
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According to Law N. 13,146/2015, the provisions
regarding the offering of bilingual education must be
applied in private educational institutions, but they are
allowed to charge additional fees of any nature in their
tuition fees, annual fees, and registrations to comply with
these determinations.
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As competências e habilidades estabelecidas na Base
Nacional Comum Curricular (BNCC) para a última etapa
da Educação Básica são totalmente desvinculadas das
aprendizagens ocorridas nas etapas anteriores.
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Conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o
ensino de matemática deve restringir-se apenas a
cálculos algébricos e geométricos, negligenciando a
aplicação prática dos conceitos matemáticos em
situações do cotidiano.
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Segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC),
para Ciências da Natureza e suas Tecnologias, o ensino
dessa área deve priorizar exclusivamente a memorização
de conceitos científicos, desconsiderando a investigação,
experimentação e a análise crítica.
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A LDB promove a gestão democrática do ensino público,
assegurando que as comunidades escolar e local
participem ativamente na formulação de políticas
educacionais através de conselhos escolares ou
equivalentes.
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A LDB permite que o Ensino Fundamental seja totalmente
conduzido em ambiente online, sem a necessidade de
qualquer componente presencial, como forma de
adaptar-se às novas tecnologias.
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A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece
que as escolas devem seguir um currículo
exclusivamente nacional, proibindo a inclusão de
conteúdos regionais ou estaduais que considerem as
particularidades culturais e socioeconômicas das
diferentes regiões do Brasil.
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De acordo com a Base Nacional Comum Curricular
(BNCC), o ensino de tecnologias digitais deve ser restrito
à última etapa da Educação Básica, quando os alunos já
possuem maturidade suficiente para compreender e
manipular ferramentas tecnológicas avançadas, focando-se em habilidades práticas como programação e
robótica.
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O projeto de vida proposto pela Base Nacional Comum
Curricular (BNCC) é integrado em todas as áreas de
conhecimento, buscando conectar as aprendizagens
específicas de cada disciplina com os interesses,
habilidades e aspirações individuais dos estudantes,
contribuindo assim para uma formação mais significativa
e alinhada com suas necessidades e projetos de futuro.
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A LDB estabelece a Educação Infantil gratuita para
crianças de até 5 anos de idade, reforçando o papel do
Estado na garantia de acesso à educação desde a
primeira infância.
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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
estabelece que a educação deve vincular-se às práticas
sociais e ao mundo do trabalho, promovendo uma
educação integrada com a realidade do aluno.
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