Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3005896 Pedagogia
O código a seguir é utilizado pela Base Nacional Comum Curricular em sua organização, é denominado de código alfanumérico e expressa a leitura de elementos da própria base. Observe:
(EF04LP11)
O que o código acima indica, seguindo a sequência em que se apresenta?
Alternativas
Q3005891 Pedagogia
Na definição das políticas educacionais em nosso país, temos em 1961, a aprovação da Lei nº 4.024/61, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Uma das legislações fundamentais que estabeleceram as bases da educação no Brasil e teve grande impacto no sistema educacional do país. Quais foram os principais objetivos da Reforma Educacional proposta pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1961?
Alternativas
Q3005888 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE) é um instrumento de planejamento estratégico de médio e longo prazo para a educação brasileira. Ele define as diretrizes, metas e estratégias a serem seguidas pelo país ao longo de um período, visando melhorar a qualidade da educação em suas diversas dimensões. Acerca do PNE, julgue as assertivas a seguir e assinale somente as que correspondem ao que expressa o documento:
I - É elaborado de forma participativa. II - Aborda acesso e permanência na educação. III - Sua vigência é determinada para um período de 5 anos. IV - Sua estrutura se materializa em metas e estratégias. V - Não permite adaptações ou revisões.
Qual alternativa apresenta as assertivas corretas acerca do Plano Nacional de Educação? 

Alternativas
Q3005885 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), publicada em 2017, é um documento de caráter normativo, que deve ser utilizado por todas as escolas brasileiras. Qual é o principal objetivo da Base Nacional Comum Curricular no contexto da educação básica no Brasil?
Alternativas
Q3005883 Pedagogia
As Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica - DCN´s (Brasil, 2013) são normas obrigatórias para a Educação Básica e orientam o planejamento curricular das escolas e dos sistemas de ensino. Assim, contemplam em sua organização diretrizes específicas que compreendem toda a educação básica, como as modalidades de ensino e outras especificidades previstas em lei. Analise as assertivas abaixo e assinale quais diretrizes estão presentes no conjunto que compõem as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica (Brasil, 2013). 
I - Diretrizes Curriculares Nacionais para o ensino fundamental de oito anos. II - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio III - Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas escolas urbanas. IV - Diretrizes Operacionais para o atendimento educacional especializado na Educação Básica. V - Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais.
Quais assertivas estão contempladas nas DCN´s? Assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q3005879 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases Nacional da Educação (9.394/96) o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: I – educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: 
Alternativas
Q3005877 Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), prevê no capítulo III - Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária. Neste capítulo por meio do Art. 21, o ECA destaca que o poder da família será exercido:
Alternativas
Q2998678 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 10.639/2003 nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particula res, torna-se obrigatório o ensino sobre uma disciplina muito importante para o Brasil, onde o conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil. Em relação ao texto, assinale a alternativa que apresenta a disciplina que se tornou obrigatória ao ensino fundamental e médio, nas escolas oficiais e particulares.
Alternativas
Q2998676 Pedagogia
A Lei complementar nº 62/2020 cita que no art. 26 da Lei complementar 61/2020, que o profissional de magistério nomeado para cargo em provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de:
Alternativas
Q2998675 Pedagogia
O Atendimento Educacional Especializado (AEE) consiste na utilização de métodos, técnicas, re cursos e procedimentos didáticos desenvolvidos nas diferentes modalidades, anos de escolaridade e níveis de ensino para complementar ou suple - mentar a formação dos estudantes da educação especial para garantir o acesso ao currículo e qualidade no processo de ensino aprendizagem. De acordo com a Resolução nº 4.256/2020 são objetivos do AEE:
Alternativas
Q2998674 Pedagogia
De acordo com a Resolução SEE nº 4.692/2021, o calendário escolar deve ser elaborado pela escola, de acordo com os parâmetros definidos em norma específica, publicada anualmente pela Secretaria de Estado de Educação, discutido e aprovado pelo colegiado e amplamente divulgado na comunidade escolar. Serão garantidos, no calendário escolar, o mínimo de 200 dias letivos e carga horária obrigatória de:
Alternativas
Q2998671 Pedagogia
Marluce é mãe solo de Beatriz de 4 anos que necessita de vaga para ficar na creche, a fim de que a mãe possa voltar a laborar e sustentar a casa. Ao ir atrás de uma vaga na instituição infantil próxima à sua casa, foi avisada que a menina entraria para um banco de dados para aguardar uma vaga, devido ao déficit de vagas. No que se refere à essa situação hipotética que está em desacordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa que apre - sente o que é assegurado à criança. 
Alternativas
Q2998665 Pedagogia
A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. O ensino será ministrado com base em diversos princípios. Assinale a alternativa que constam princípios relacionados ao ensino, de acordo com a Lei nº 9.394/1996.
Alternativas
Q2933711 Pedagogia
Sobre a afetividade no desenvolvimento das práticas pedagógicas com alunos (as) com deficiência, podemos apontar como CORRETO: 
Alternativas
Q2933708 Pedagogia
Marque a alternativa CORRETA. Constituem-se Leis e Dispositivos Legais históricos da Educação Especial: 
Alternativas
Q2933705 Pedagogia
A, Lei nº 10.436, de 24 de Abril de 2002, dispõe sobre:  
Alternativas
Q2933704 Pedagogia
Sobre o Braile (Braille), podemos afirmar como alternativa INCORRETA: 
Alternativas
Q2933703 Pedagogia
Sobre a LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais, podemos afirmar CORRETAMENTE que: 
Alternativas
Q2933702 Pedagogia
Marque a alternativa CORRETA. Possui relação direta com a Deficiência Intelectual: 
Alternativas
Q2933700 Pedagogia
No Brasil, o atendimento às pessoas com deficiência teve marcos históricos e sociais de suma importância no desenvolvimento de Políticas Públicas bem como de Organizações de Trabalho Pedagógico. Assim, em termos de História da Educação Especial, podemos pontuar CORRETAMENTE como: 
Alternativas
Respostas
14381: B
14382: C
14383: A
14384: C
14385: B
14386: D
14387: C
14388: B
14389: A
14390: D
14391: D
14392: C
14393: A
14394: C
14395: B
14396: E
14397: B
14398: B
14399: D
14400: D