Home Concursos Públicos Questões Q3068646 A Lei nº 9.394/1996 estabelece as Diretrizes e Bases da Edu... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3068646 Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Ano: 2024 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Cocal do Sul - SC Prova: Unesc - 2024 - Prefeitura de Cocal do Sul - SC - Orientador Social | Q3068646 Pedagogia A Lei nº 9.394/1996 estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Com base nessa lei, qual das alternativas abaixo está CORRETA quanto às responsabilidades educacionais? Alternativas A A organização da educação nacional cabe exclusivamente ao Governo Federal, sem a necessidade de colaboração dos Estados e Municípios. B Os estabelecimentos de ensino têm autonomia para definir o currículo escolar, devendo excluir obrigatoriamente as disciplinas de História e Geografia. C A formação de profissionais da educação para a educação básica deve ocorrer em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, ou em cursos de formação para o magistério oferecidos em nível médio. D É facultado ao Estado promover a universalização do ensino fundamental, devendo priorizar a educação superior. E Cabe ao Estado garantir o atendimento educacional gratuito dos 5 (cinco) aos 17 (dezessete) anos de idade, em escolas públicas e privadas. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Parabéns! Você acertou! Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (29) Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro