Questões de Concurso
Sobre legislação da educação em pedagogia
Foram encontradas 39.948 questões
Nesse contexto, leia a atividade a seguir.

A atividade proposta tem como objetivo
De acordo com o Decreto nº 9.432/2018, integram essa Política de Avaliação e Exames da Educação Básica:
O PNAE tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo.
Com relação ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), assinale a alternativa incorreta.
O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos.
Nesse sentido, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no âmbito de suas respectivas jurisdições administrativas, instituirão Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), órgãos colegiados de caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento.
( ) Os recursos financeiros repassados para o PDDE serão destinados à cobertura de despesas de custeio, manutenção e de pequenos investimentos, que concorram para a garantia do funcionamento e melhoria da infraestrutura física e pedagógica dos estabelecimentos de ensino.
( ) As prestações de contas dos recursos transferidos para atendimento das escolas que não possuem unidades executoras próprias deverão ser feitas ao Conselhos de Alimentação Escolar (CAE).
( ) A assistência financeira será concedida com a necessidade de celebração de convênio, acordo, contrato, ajuste ou instrumento congênere, mediante crédito do valor devido em conta bancária específica.
Assinale a sequência correta.
A Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
De acordo com essa legislação, assinale a alternativa incorreta.
Sobre a abrangência da BNCC na educação básica, é correto dizer que
I. O planejamento pedagógico na Educação Especial deve ser estático, seguindo um modelo único para todos os alunos, a fim de garantir a equidade no processo educacional.
II. A avaliação na Educação Especial deve ser realizada de forma contínua e formativa, considerando os progressos individuais de cada aluno e fornecendo subsídios para o ajuste das estratégias pedagógicas.
III. O currículo na Educação Inclusiva deve ser concebido de maneira inflexível, priorizando o cumprimento dos conteúdos estabelecidos pelos parâmetros curriculares nacionais, independentemente das necessidades dos alunos.
IV. O planejamento pedagógico na Educação Especial deve ser participativo, envolvendo não apenas os professores, mas também os alunos, suas famílias e demais profissionais da equipe multidisciplinar.
Assinale a alternativa correta.
Considerando o contexto do Estatuto da Criança e do Adolescente em relação aos que possuem deficiência, é correto afirmar que
O PME apresenta as metas propostas para a melhoria da qualidade do ensino, inclusão educacional, formação de professores, infraestrutura escolar, entre outros.
Quantas metas compõem o Plano Municipal de Educação?
Assinale a alternativa que indica qual foi o evento histórico que marcou o avanço da Educação Especial.