Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3091256 Pedagogia

"A BNCC e os currículos se identificam na comunhão de princípios e valores que, como já mencionado, orientam a LDB e as DCN. Dessa maneira, reconhecem que a educação tem um compromisso com a formação e o desenvolvimento humano global, em suas dimensões intelectual, física, afetiva, social, ética, moral e simbólica."


Tendo o fragmento da BNCC como referência inicial e considerando a relevância do tema por ele tratado, julgue o item seguinte.


BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018, p. 12.

Cabe aos sistemas e redes de ensino, assim como às escolas incorporar aos currículos e às propostas pedagógicas a abordagem de temas contemporâneos que afetam a vida humana em escala local, regional e global, preferencialmente a partir dos componente curriculares de Língua Portuguesa e Matemática.
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Q3091253 Pedagogia

"A BNCC e os currículos se identificam na comunhão de princípios e valores que, como já mencionado, orientam a LDB e as DCN. Dessa maneira, reconhecem que a educação tem um compromisso com a formação e o desenvolvimento humano global, em suas dimensões intelectual, física, afetiva, social, ética, moral e simbólica."


Tendo o fragmento da BNCC como referência inicial e considerando a relevância do tema por ele tratado, julgue o item seguinte.


BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018, p. 12.

Respeitando as muitas possibilidades de organização do conhecimento escolar, as unidades temáticas definem um arranjo dos objetos de conhecimento ao longo do Ensino Fundamental adequado às especificidades dos diferentes componentes curriculares. Cada unidade temática contempla uma gama maior ou menor de objetos de conhecimento, assim como cada objeto de conhecimento se relaciona a um número variável de habilidades.
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Q3091252 Pedagogia

"A BNCC e os currículos se identificam na comunhão de princípios e valores que, como já mencionado, orientam a LDB e as DCN. Dessa maneira, reconhecem que a educação tem um compromisso com a formação e o desenvolvimento humano global, em suas dimensões intelectual, física, afetiva, social, ética, moral e simbólica."


Tendo o fragmento da BNCC como referência inicial e considerando a relevância do tema por ele tratado, julgue o item seguinte.


BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018, p. 12.

A BNCC e currículos têm papéis complementares para assegurar as aprendizagens essenciais definidas para cada etapa da Educação Básica, uma vez que tais aprendizagens só se materializam mediante o conjunto de decisões que caracterizam o currículo em ação.
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Q3091126 Pedagogia
O art. 208 da Constituição Federal brasileira estabelece que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de
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Q3091123 Pedagogia
De acordo com o Parecer CNE/CEB nº 20, que subsidiou a produção da Resolução CNE/CEB nº 05/2009, as instituições de Educação Infantil devem assegurar a educação em sua integralidade. Compreende-se, portanto, que
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Q3091122 Pedagogia
Leia o texto a seguir.

O atendimento em creche e pré-escola (...), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional afirma que “a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais” (Lei nº 9.394/96, art. 1º), mas esclarece que: “Esta Lei disciplina a educação escolar que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias” (Lei nº 9.394/96, art. 1º, § 1º). Em função disto, tudo o que nela se baseia e que dela decorre, como autorização de funcionamento, condições de financiamento e outros aspectos, referem-se a esse caráter institucional da educação.
Parecer CNE/CEB nº 20 de novembro de 2009.

Com base no texto acima, fica evidente que, no atual ordenamento jurídico, as creches e pré-escolas podem funcionar em
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Q3091121 Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que os entes federados deverão atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações destinadas a coibir o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante e difundir formas não violentas de educação de crianças e de adolescentes. Tal dever se materializa em ações que
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Q3091120 Pedagogia
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, estabelecem no art. 9º que as práticas pedagógicas que compõem a proposta curricular da Educação Infantil devem ter como eixos norteadores as interações e a brincadeira, garantindo experiências que
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Q3091118 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a avaliação das crianças da educação infantil deve ser realizada
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Q3091117 Pedagogia
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a Educação Infantil, primeira etapa da educação básica é responsabilidade do sistema
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Q3091114 Pedagogia
Leia o texto a seguir.

As Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil (DCNEIs) dpefinem currículo como um componente da proposta pedagógica, um: [...] conjunto de práticas que buscam articular as experiências e os saberes das crianças com os conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural, artístico, ambiental, científico e tecnológico, de modo a promover o desenvolvimento integral de crianças [...].
BRASIL. Ministério da Educação, 2009, p. 12. [Adaptado].

De acordo com as DCNEIs, o currículo apresenta uma relação entre
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Q3091106 Pedagogia
A Educação à Distância (EaD) no Brasil, desde a sua regulamentação, vem sendo ofertada como uma modalidade de educação que carrega consigo concepções variadas, por vezes, confundida com educação remota, educação aberta, e-learning, educação flexível, dentre outras. Sobre a Educação À Distância, é correto afirmar que
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Q3091105 Pedagogia
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) é um fundo especial, formado por 27 fundos (26 estaduais e 1 do Distrito Federal) que são compostos basicamente por contribuições dos Estados e dos Municípios. A União complementa os recursos dos Fundos, quando não alcançam um valor capaz de garantir uma educação básica de qualidade mínima. A nova forma de complementação da União ao Fundeb, será calculada de acordo com o número de alunos matriculados nas respectivas redes de Educação Básica pública presencial, observadas as diferenças e as ponderações quanto ao valor anual por aluno (VAAF, VAAT ou VAAR) entre etapas, modalidades, duração da jornada e tipos de estabelecimento de ensino. Consideradas as respectivas especificidades e os insumos necessários para a garantia de qualidade da educação, a complementação da União será equivalente a, no mínimo,
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Q3091100 Pedagogia
De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), cabe aos sistemas e redes de ensino, assim como às escolas, em suas respectivas esferas de autonomia e competência, incorporar aos currículos e às propostas pedagógicas
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Q3091098 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE), de acordo com a Constituição Federal de 1988 e redação dada pela Emenda Constitucional no 59/2009, objetiva
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Q3091097 Pedagogia
De acordo com a Constituição Federal de 1998 e a Lei nº 9.496/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB), o ensino será ministrado de acordo com os princípios de
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Q3091035 Pedagogia
56,4% das crianças brasileiras não estão alfabetizadas, conforme pesquisa Alfabetiza Brasil do Ministério da Educação (MEC), do ano de 2023. A alfabetização é uma das metas de ação do Plano Nacional de Educação, PNE (2014-2024). Trata-se da Meta 5, que tem como compromisso e estratégia
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Q3091034 Pedagogia
A escola foi indicada como um dos principais espaços de efetivação da violência racial, de acordo com a pesquisa do Instituto Peregum, Projeto Seta e Ipec em 2023. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei n° 8.069/1990), assegura, em seu artigo 18, que é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer
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Q3091033 Pedagogia
As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica visam estabelecer bases comuns nacionais para a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, bem como para as modalidades de ensino, e têm como objetivos
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Q3091027 Pedagogia
Em 2026, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/1996) completará três décadas de existência caracterizadas pelas mudanças oriundas de acréscimos e alterações de artigos, exemplos: 26-A e 79-B. O artigo 26-A estabelece como obrigatório
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Respostas
13501: E
13502: C
13503: C
13504: C
13505: B
13506: D
13507: D
13508: B
13509: C
13510: A
13511: A
13512: B
13513: A
13514: B
13515: C
13516: A
13517: D
13518: B
13519: C
13520: C