Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3153352 Pedagogia
Os principais direitos das crianças são o direito à vida, à educação, à saúde, à proteção contra violência e exploração, à identidade e à participação, fundamentais para garantir seu desenvolvimento integral e dignidade.
https://brasilescola.uol.com.br/dia-das-criancas/direitos-dascriancas.htm

Associe os direitos fundamentais da criança, listados na Coluna A, com exemplos de práticas relacionadas, descritas na Coluna B:

Coluna A
1.Saúde. 2.Educação. 3.Lazer. 4.Proteção.

Coluna B
A.Organização de atividades recreativas e culturais no contraturno escolar.
B.Vacinação em dia e acesso a atendimento pediátrico.
C.Acompanhamento escolar e desenvolvimento de habilidades cognitivas.
D.Combate ao trabalho infantil e situações de violência doméstica.

A sequência correta é:
Alternativas
Q3153350 Pedagogia
De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), os eixos da Educação Infantil são as interações e as brincadeiras que devem ser estruturantes das práticas pedagógicas, referenciando assim as diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil (DCNEI) e os Parâmetros e Indicadores de Qualidade.
https://www.editoradobrasil.com.br/quais-sao-os-eixos -da-educacao-infantil/

Qual das alternativas a seguir melhor descreve o objetivo do eixo da Linguagem na BNCC?
Alternativas
Q3153349 Pedagogia
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever da família, da sociedade e do Estado garantir com prioridade absoluta os direitos das crianças e adolescentes. Qual princípio abaixo está diretamente relacionado a essa garantia?
Alternativas
Q3153346 Pedagogia
O sistema educativo é o conjunto de meios pelo qual se concretiza o direito à educação. No contexto do atual sistema educacional brasileiro, a avaliação da aprendizagem deve ser compreendida como um processo contínuo e inclusivo. Nesse sentido, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) destaca a importância de:
Alternativas
Q3153320 Pedagogia
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever da escola não apenas garantir o acesso à educação, mas também atuar na proteção integral dos direitos das crianças e adolescentes. Qual das alternativas a seguir apresenta uma medida correta e condizente com as obrigações institucionais da escola, conforme o ECA?
Alternativas
Q3153303 Pedagogia
Um grupo de professores em formação participa de um curso sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), com foco em compreender os direitos, deveres e princípios que regem o sistema educacional brasileiro. Durante uma discussão, surgem dúvidas sobre as responsabilidades do Estado, a organização dos níveis de ensino e as adaptações necessárias para atender às especificidades dos alunos com deficiência. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

(__)A LDB estabelece que a educação básica é composta pelas etapas de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
(__)A LDB prevê que o ensino médio seja obrigatório e gratuito, cabendo ao Estado a responsabilidade por sua universalização.
(__)A LDB exclui da responsabilidade do Estado a oferta de atendimento educacional especializado para pessoas com deficiência.
(__))A LDB assegura a gestão democrática como princípio da educação pública no Brasil.

A sequência está correta em:
Alternativas
Q3153169 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece os princípios e objetivos fundamentais da educação no Brasil. A LDB estabelece que o ensino deve ser orientado por uma série de princípios, dentre os quais estão:

I.Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II.Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
III.Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3153137 Pedagogia
O Artigo 2º da LDB define os princípios e finalidades da educação nacional, destacando o papel do Estado e da família no desenvolvimento do educando. Com base nesse contexto, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3153112 Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente é importante instrumento de proteção à criança em fase escolar. Sobre o tema, analise as afirmativas a seguir.

I.Em nenhum caso o Estatuto poderá ser aplicado às pessoas maiores de dezoito anos.
II.Os fins sociais da lei são dispensáveis para sua interpretação.
III.Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3153110 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação é importante instrumento de concretização do ensino e da educação no Brasil. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3153082 Pedagogia
O Art. 8º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) descreve a organização do sistema educacional no Brasil, destacando o papel de cada ente federativo (União, Estados, Distrito Federal e Municípios). Nesse contexto, registre V para verdadeiro, e F, para falso.

(__)A União é responsável pela coordenação da política nacional de educação.
(__)A União exerce função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.
(__)Os sistemas de ensino terão liberdade de organização nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Alternativas
Q3153015 Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um marco legal fundamental para a proteção dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil. O ECA garante o direito à cultura, que inclui o acesso às diversas manifestações artísticas. A disciplina de Artes, ao oferecer contato com diferentes linguagens artísticas, contribui para a formação cultural dos alunos e colabora com a efetivação do direto a liberdade para crianças e adolescentes. O artigo 16 do ECA garante o direito à liberdade para crianças e adolescentes e compreende os seguintes aspectos, EXCETO:
Alternativas
Q3152987 Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) constitui um marco legal no Brasil para a garantia de direitos de crianças e adolescentes, promovendo a proteção integral em diferentes âmbitos, como educação, saúde, convivência familiar e comunitária, e proteção contra abusos. Com base nos princípios e direitos estabelecidos pelo ECA, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3152942 Pedagogia
De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o eixo que supõe: o aprofundamento de conceitos fundantes das ciências para a interpretação de ideias, fenômenos e processos para serem utilizados em procedimentos de investigação voltados ao enfrentamento de situações cotidianas e demandas locais e coletivas, e a proposição de intervenções que considerem o desenvolvimento local e a melhoria da qualidade de vida da comunidade, se refere à:
Alternativas
Q3152941 Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê as medidas de proteção à criança e ao adolescente que são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados, em função de:
Alternativas
Q3152922 Pedagogia
O Estado deve garantir que crianças e adolescentes tenham acesso à educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos, abrangendo as seguintes etapas:

I.Pré-escola.
II.Ensino fundamental.
III.Ensino médio.

É CORRETO o que se afirma em: 
Alternativas
Q3152921 Pedagogia
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 organiza o sistema educacional no Brasil, definindo responsabilidades, objetivos e as bases para a oferta da educação em todas as etapas e modalidades. No que se refere a organização da Educação Nacional, a União incumbir-se-á de:

I.Elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
II.Desorganizar, extinguir e dificultar o funcionamento dos órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios.
III.Prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário à escolaridade obrigatória, exercendo sua função redistributiva e supletiva.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3152920 Pedagogia
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, também conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), constitui o principal marco regulatório da educação brasileira. De acordo com essa Lei, o ensino será ministrado com base em diversos princípios, dentre eles, estão:

I.Valorização da experiência extra-escola.
II.Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
III.Valorização do profissional da educação escolar.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3152913 Pedagogia
Os direitos fundamentais da criança, incluindo saúde, proteção, educação, lazer, esporte, entre outros, são assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Com base nesses direitos, marque V para verdadeiro e F para falso nas afirmativas a seguir:

(__)A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
(__)A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.
(__)A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Alternativas
Q3152791 Pedagogia
"A BNCC busca estabelecer competências e habilidades que todos os alunos devem desenvolver ao longo da educação básica, promovendo uma educação mais integral e alinhada às demandas contemporâneas"

Veja mais sobre "Educação no Brasil" em:
https://brasilescola.uol.com.br/educacao/educacao-no-brasil.htm

Leia as afirmativas e marque a alternativa correta:

I.De acordo com a LDB, a educação infantil é obrigatória para crianças de 0 a 6 anos, e o atendimento deve ser realizado em creches e pré-escolas públicas ou privadas.
II.A LDB atribui ao Estado a responsabilidade de garantir que todas as crianças de 4 a 6 anos tenham acesso à educação infantil, sem discriminação de qualquer natureza.
III.A educação infantil, conforme a LDB, é uma fase preparatória do ensino fundamental, com ênfase apenas no conteúdo acadêmico.

Está correto o que se afirma em: 
Alternativas
Respostas
10141: C
10142: A
10143: B
10144: B
10145: A
10146: C
10147: B
10148: A
10149: B
10150: C
10151: D
10152: A
10153: C
10154: D
10155: C
10156: B
10157: A
10158: B
10159: B
10160: D