Questões de Concurso
Sobre legislação da educação em pedagogia
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Marque a opção que preenche corretamente as lacunas do parágrafo 2º do artigo 1º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996):
1 - igualdade de condições para o acesso e evasão na escola;
2 - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
3 - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
4 - gratuidade do ensino privado em estabelecimentos oficiais.
Estão corretas as opções:
I - erradicação do analfabetismo;
II - universalização do atendimento escolar;
III - superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e no aumento de todas as formas de discriminação;
IV - melhoria da qualidade da educação;
Das quatro diretrizes acima, marque a única que está incorreta.
Marque a alternativa correta sobre o Art. 4º da LDB.
“O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de...”
Segundo o Art. 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:
I - estudantes impossibilitados de frequentar as aulas em razão de tratamento de saúde ou de condição de saúde que impossibilite o acesso à instituição de ensino.
II - mães estudantes lactantes.
Das assertivas, pode-se afirmar que: