Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3199760 Pedagogia
Quanto à estrutura educacional, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/1996) classifica a formação escolar como Educação Básica. A Educação Infantil, nesse processo, é situada:
Alternativas
Q3199759 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LBN), Lei 9394/96, define a carga horária mínima da Educação Infantil, que é:
Alternativas
Q3198166 Pedagogia
De acordo com o parágrafo único da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), a responsabilidade de garantir a educação de qualidade para pessoas com deficiência é compartilhada entre:
Alternativas
Q3198150 Pedagogia
No contexto da BNCC, a inovação no processo de ensino-aprendizagem por meio de tecnologias digitais implica em:
Alternativas
Q3197300 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da educação básica, de modo que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em conformidade com o que preceitua o Plano Nacional de Educação (PNE). Como uma das competências gerais da educação básica anunciadas na BNCC, temos: 
Alternativas
Q3197136 Pedagogia
Segundo a BNCC, a transição entre as duas etapas da Educação Básica (Educação Infantil e Ensino Fundamental) requer muita atenção para que haja equilíbrio entre as mudanças introduzidas, garantindo:
Alternativas
Q3197133 Pedagogia
Conforme o Art.23 da Lei de diretrizes e bases, Lei 9394/96, a Educação básica poderá organizar-se em:
Alternativas
Q3197070 Pedagogia
Conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é proibida a venda à criança ou ao adolescente de, exceto:
Alternativas
Q3197068 Pedagogia
Conforme a literalidade da Lei lei 9394 de 1996, analise o trecho a seguir e assinale a alternativa correta que completa as lacunas, respectivamente: “a educação ___________, com foco no ___________ e no ensino de ___________, programação, ___________e outras competências digitais, será componente curricular do ensino fundamental e do ensino médio”.
Alternativas
Q3196921 Pedagogia
Ainda sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta abaixo:
Alternativas
Q3196889 Pedagogia
De acordo com a lei 9394 de 1996, os itinerários formativos serão compostos de aprofundamento das áreas do conhecimento ou de formação técnica e profissional, conforme a relevância para o contexto local e a possibilidade dos sistemas de ensino, consideradas as seguintes ênfases:

I - linguagens e suas tecnologias;
II - matemática e suas tecnologias;
III - ciências da natureza e suas tecnologias;
IV - ciências humanas e sociais aplicadas;
V - formação técnica e profissional

Após analisar as afirmativas acima, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3195769 Pedagogia
No século XX ocorreram transformações significativas no pensamento de como ensinar artes. Um avanço no ensino de artes nas escolas ao considerar a relação entre a arte e a formação do aluno, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1971, inclui a arte no currículo escolar:
Alternativas
Q3195768 Pedagogia
Segundo o Art. 206 da Constituição Federal - Da Educação, Capítulo III, Seção I, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

1 - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso parcialmente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas e privadas.

2 - gestão democrática do ensino público, na forma da lei.

3 - garantia de padrão de qualidade.

4 - piso salarial profissional estadual para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.


Estão corretas as opções:
Alternativas
Q3195767 Pedagogia
Conforme o PNE (Plano Nacional de Educação) – Lei nº 13.005 de 2014, a Meta 5 diz:

“Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do ___________________ ano do ensino fundamental.” Complete a lacuna com a alternativa correta.
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Q3195766 Pedagogia
Complete as lacunas do artigo Art. 18-A, referente a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança do Adolescente (ECA).

“A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas ___________________ ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratá-los, educá-los ou protegê-los.” (Incluído pela Lei nº 13.010, de 2014)
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Q3195765 Pedagogia
Segundo o Art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de, EXCETO:
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Q3195764 Pedagogia
Marque a alternativa que preencha corretamente a lacuna do Art. 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

I – a carga horária mínima anual será de 800 (oitocentas) horas para o ensino fundamental e de 1.000 (mil) horas para o ensino médio, distribuídas por, no mínimo, ____________________ dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver; (Redação dada pela Lei nº 14.945, de 2024)
Alternativas
Q3195613 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece que a educação infantil deve ser organizada em:
Alternativas
Q3195610 Pedagogia
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei nº 8.069/1990), qual das alternativas NÃO corresponde a um direito fundamental assegurado às crianças e adolescentes?
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Q3195173 Pedagogia
De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a Educação Infantil é estruturada em campos de experiência. Qual das alternativas apresenta corretamente um desses campos?
Alternativas
Respostas
8981: C
8982: B
8983: A
8984: B
8985: C
8986: A
8987: D
8988: D
8989: C
8990: A
8991: B
8992: A
8993: C
8994: B
8995: D
8996: D
8997: A
8998: A
8999: B
9000: C