Questões de Pedagogia - Legislação da Educação para Concurso - Página 345

Q3592229

Ano: 2025 Banca: UNO Chapecó Órgão: Prefeitura de Jardinópolis - SC Prova: UNO Chapecó - 2025 - Prefeitura de Jardinópolis - SC - Professor de Educação Infantil |

Q3592229 Pedagogia

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é considerado o maior símbolo dessa nova forma de se tratar a infância e a adolescência no país.

Acesse:https://www.larbompastor.com.br/o-estatuto-da-crianca-e-do-ad olescente/

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente analise as afirmativas:

I.O Estatuto da Criança e do Adolescente considera crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, com prioridade absoluta.

II.A responsabilidade de garantir os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente é exclusiva do Estado.

III.O Estatuto da Criança e do Adolescente visa proteger crianças e adolescentes de discriminação, exploração e violência.

IV.O Estatuto da Criança e do Adolescente não se preocupa com o pleno desenvolvimento da população infantil e adolescente.

Assinale a alternativa correta:

A

I e III apenas.

B

I, II e III apenas.

C

III e IV apenas.

D

II e IV apenas.

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Q3592226

Ano: 2025 Banca: UNO Chapecó Órgão: Prefeitura de Jardinópolis - SC Prova: UNO Chapecó - 2025 - Prefeitura de Jardinópolis - SC - Professor de Educação Infantil |

Q3592226 Pedagogia

A Constituição Federal é considerada um marco na história constitucional brasileira, por consolidar a democracia e garantir direitos e garantias fundamentais aos cidadãos. Sobre a Constituição Federal, complete as lacunas com V (verdadeiro) ou F (falso):

(__)A educação é direito de todos.

(__)É dever exclusivo do Estado.

(__)Visa ao preparo para o exercício da cidadania.

(__)Não está relacionada à qualificação para o trabalho.

A sequência correta é:

A

F, V, V, F.

B

V, F, F, V.

C

V, V, F, F

D

V, F, V, F

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Q3592221

Ano: 2025 Banca: UNO Chapecó Órgão: Prefeitura de Jardinópolis - SC Prova: UNO Chapecó - 2025 - Prefeitura de Jardinópolis - SC - Professor de Educação Infantil |

Q3592221 Pedagogia

A escola de Maria tem buscado integrar atividades que valorizem tanto o aprendizado em sala quanto experiências fora dela, como visitas a museus e participação em projetos sociais. Considerando o Art. 2º da LDB, qual é o principal objetivo dessa prática?

A

Substituir o currículo escolar formal por experiências extraescolares.

B

Desenvolver apenas habilidades cognitivas, sem relação com a cidadania.

C

Valorizar a experiência extraescolar, contribuindo para o pleno desenvolvimento do educando.

D

Preparar o aluno exclusivamente para o mercado de trabalho.

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Q3592218

Ano: 2025 Banca: UNO Chapecó Órgão: Prefeitura de Jardinópolis - SC Prova: UNO Chapecó - 2025 - Prefeitura de Jardinópolis - SC - Professor de Educação Infantil |

Q3592218 Pedagogia

Durante uma auditoria, verificou-se que parte dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) foi utilizada para reformar um estádio municipal. De acordo com o disposto sobre a utilização dos recursos do FUNDEF, essa aplicação é:

A

Incorreta, pois os recursos devem ser aplicados exclusivamente na manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e valorização do magistério.

B

Correta, se houver aprovação da Secretaria Estadual de Educação.

C

Correta, desde que a reforma beneficie a comunidade escolar.

D

Correta, pois o estádio pode ser utilizado para atividades esportivas escolares.

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Q3592080

Ano: 2025 Banca: UNO Chapecó Órgão: Prefeitura de Jardinópolis - SC Prova: UNO Chapecó - 2025 - Prefeitura de Jardinópolis - SC - Professor de Ensino Fundamental |

Q3592080 Pedagogia

A respeito da implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, é correto afirmar que:

A

Foi criado apenas para atender regiões com baixo índice de desenvolvimento educacional.

B

Sua vigência iniciou-se no dia 1º de janeiro de 2000, após aprovação em assembleia estadual.

C

Entrou em vigor em todos os Estados e no Distrito Federal, simultaneamente, no dia 1º de janeiro de 1998.

D

Sua criação foi opcional para Estados e obrigatória para Municípios.

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Q3592072

Ano: 2025 Banca: UNO Chapecó Órgão: Prefeitura de Jardinópolis - SC Prova: UNO Chapecó - 2025 - Prefeitura de Jardinópolis - SC - Professor de Ensino Fundamental |

Q3592072 Pedagogia

A Constituição Federal é a lei máxima do Brasil, estabelecendo a organização do Estado, os direitos e deveres dos cidadãos e os fundamentos da República. De acordo com o Art. 205 da Constituição Federal, a educação é:

A

Um direito restrito aos cidadãos brasileiros, devendo ser oferecido apenas pelo Estado.

B

Um direito de todos e dever exclusivo do Estado.

C

Um dever da sociedade, sem participação obrigatória do Estado.

D

Um direito de todos, dever do Estado e da família, com colaboração da sociedade.

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Q3592068

Ano: 2025 Banca: UNO Chapecó Órgão: Prefeitura de Jardinópolis - SC Prova: UNO Chapecó - 2025 - Prefeitura de Jardinópolis - SC - Professor de Ensino Fundamental |

Q3592068 Pedagogia

Conforme o Art. 4º-A da LDB, o atendimento educacional durante o período de internação ao aluno da educação básica:

A

É facultativo e depende da solicitação expressa dos pais ou responsáveis.

B

É assegurado por Lei e deve ocorrer em regime hospitalar ou domiciliar, quando houver internação prolongada.

C

Deve ocorrer apenas em casos de internação hospitalar superior a seis meses.

D

É obrigação exclusiva das instituições de saúde, sem participação do Poder Público da educação.

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Q3591961

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guararapes - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Guararapes - SP - Professor de Educação Básica - PEB II - Artes |

Q3591961 Pedagogia

Moacir é recém-ingresso na carreira do magistério. Em uma reunião de trabalho, a professora coordenadora perguntou a respeito das estratégias de recuperação que ele irá adotar para os alunos de menor rendimento escolar. O professor ficou surpreso com a demanda, afirmando ser essa uma atribuição da coordenação escolar, e não da função docente.

A partir do que estabelece o art. 13 da Lei n^o 9.394/1996 (estabelece as diretrizes e bases da educação nacional), Moacir está

A

certo, pois compete à coordenação estabelecer os planos de recuperação, cabendo ao professor aplicá-los.

B

certo, pois as estratégias de recuperação devem ser coletivas e parametrizadas entre os diferentes professores.

C

equivocado, pois as estratégias de recuperação geram dados sensíveis dos alunos, sob responsabilidade do professor regente.

D

equivocado, pois os maus resultados dos alunos são reflexo dos erros didáticos do professor.

E

equivocado, pois é incumbência dos professores estabelecer estratégias de recuperação dos alunos.

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Q3591960

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guararapes - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Guararapes - SP - Professor de Educação Básica - PEB II - Artes |

Q3591960 Pedagogia

A Lei n^o 13.005/2014 (aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências) estabelece em sua Meta 9, entre outros,

A

erradicar o analfabetismo absoluto.

B

erradicar o analfabetismo funcional.

C

erradicar as matrículas na Educação de Jovens e Adultos com vinculação à formação profissional.

D

reter a taxa bruta de matrícula na educação superior pública.

E

reter as taxas atuais de alfabetização da população com 15 anos ou mais.

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Q3591959

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guararapes - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Guararapes - SP - Professor de Educação Básica - PEB II - Artes |

Q3591959 Pedagogia

Com base no documento Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva (Brasil, 2008), o atendimento educacional especializado é

A

de oferta obrigatória e deve ser realizado no turno inverso ao da classe comum.

B

condicionado à avaliação periódica de rendimento escolar para acesso qualificado ao serviço.

C

determinado pela disponibilidade de vagas e deve ser solicitado com ao menos três meses de antecedência.

D

de oferta facultativa pela unidade escolar, mas obrigatória pelas Secretarias Municipais e Estaduais de Ensino.

E

de oferta clínica e deve ser restrito a estudantes com deficiências múltiplas severas.

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Q3591958

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guararapes - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Guararapes - SP - Professor de Educação Básica - PEB II - Artes |

Q3591958 Pedagogia

A Base Nacional Comum Curricular (Brasil, 2017) afirma que “a Educação Básica deve visar à formação e ao desenvolvimento humano global, o que implica compreender a complexidade e a não linearidade desse desenvolvimento, rompendo com visões reducionistas que privilegiam ou a dimensão intelectual (cognitiva) ou a dimensão afetiva”.

Desse modo, o documento explicita

A

sua defesa do predomínio da formação intelectual.

B

seu compromisso com a educação integral.

C

sua prerrogativa de orientação para o mercado.

D

sua orientação por metas de produtividade escolar.

E

seu foco na unificação das práticas pedagógicas.

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Q3591957

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guararapes - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Guararapes - SP - Professor de Educação Básica - PEB II - Artes |

Q3591957 Pedagogia

De acordo com Paro (2001), “a autonomia da escola para decidir sobre o pedagógico encontra seus limites na própria prerrogativa e dever do Estado de legislar sobre o assunto”.
Isso porque

A

o Estado ocupa necessariamente o papel de coibir os interesses e as participações locais.

B

a educação do indivíduo interessa a toda sociedade e não somente a ele mesmo.

C

o dever do Estado é assegurar uma educação uniforme em todas as escolas.

D

a educação do indivíduo deve ser submissa às exigências coletivas.

E

as dimensões locais e nacionais são incompatíveis e inarticuláveis entre si.

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Q3591503

Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Santa Helena - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Professor com Licenciatura Plena em Pedagogia (Educação Infantil) - Edital nº 6 |

Q3591503 Pedagogia

De que maneira a escola pode aproveitar as experiências extraescolares para favorecer o desenvolvimento dos alunos, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional?

A

Integrando essas experiências às atividades escolares, promovendo um desenvolvimento integral.

B

Ignorando-as para manter o foco no currículo formal.

C

Excluindo as atividades extracurriculares do planejamento pedagógico.

D

Limitando as discussões sobre essas experiências apenas ao espaço familiar.

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Q3591366

Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Santa Helena - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Professor com Licenciatura Plena em Pedagogia (Ensino Fund. - Anos Iniciais) - Edital nº 6 |

Q3591366 Pedagogia

Um adolescente com 16 anos cometeu um ato infracional. Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual é a abordagem correta para a responsabilização?

A

Medidas socioeducativas específicas, reconhecendo sua condição peculiar de desenvolvimento.

B

Enviar automaticamente o adolescente para uma penitenciária comum.

C

Aplicar penas previstas para adultos, sem considerar a idade ou desenvolvimento.

D

Ignorar o ato infracional, por se tratar de um adolescente.

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Q3591357

Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Santa Helena - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Professor com Licenciatura Plena em Pedagogia (Ensino Fund. - Anos Iniciais) - Edital nº 6 |

Q3591357 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB) trouxe avanços para a valorização docente, incluindo:

A

Inclusão de horas de estudo pedagógico na carga horária remunerada dos professores.

B

Substituição de cursos de magistério por cursos técnicos rápidos, sem exigência de licenciatura.

C

Redução da carga horária para professores com mais de 10 anos de experiência.

D

Garantia integral do piso salarial profissional em todos os estados e municípios.

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Q3591156

Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Santa Helena - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Professor com Licenciatura Plena em Língua Portuguesa e Estrangeira (Inglês) - Edital nº 6 |

Q3591156 Pedagogia

Segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o ensino de Língua Portuguesa deve assegurar o desenvolvimento de competências específicas. Sobre esse assunto, avalie as afirmativas abaixo:

I. A BNCC prevê que a análise linguística deve priorizar aspectos formais e normativos da língua, podendo ocorrer de forma dissociada das práticas de leitura, produção textual e oralidade, a fim de assegurar o domínio da norma-padrão.
II. A BNCC trata a oralidade como componente central, envolvendo escuta ativa, produção oral planejada e participação em situações formais e informais de comunicação.
III. A BNCC orienta que a produção textual abranja diversos gêneros, assegurando adequação ao contexto, ao interlocutor e às finalidades comunicativas.

Está CORRETO o que se afirma em:

A

I e III apenas.

B

I e II apenas.

C

III apenas.

D

II e III apenas.

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Q3591088

Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Santa Helena - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Auxiliar de Ensino - Edital nº 6 |

Q3591088 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) é a mais importante lei brasileira que se refere à educação, sendo fundamental porque:

A

Define exclusivamente as normas para a construção de escolas.

B

Regulamenta apenas a educação superior no país.

C

É responsável apenas pela formação dos gestores escolares.

D

Estabelece o direito à educação gratuita e de qualidade para toda a população.

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Q3590716

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guararapes - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Guararapes - SP - Auxiliar de Desenvolvimento Educacional |

Q3590716 Pedagogia

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, artigo 58, no processo educacional, deverão ser respeitados os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.

Assinale a alternativa que apresenta a prática que está de acordo com essa determinação legal.

A

Uma escola da zona sul de Guararapes realiza festas de aniversários mensalmente para comemorar os alunos aniversariantes do mês.

B

Estudantes de uma comunidade de povos indígenas se reúnem quinzenalmente com o prefeito da cidade onde estão situados.

C

Uma escola da periferia da cidade de São Paulo organiza semanalmente um momento descontraído de gincana com os estudantes.

D

Em um assentamento rural de pessoas negras, a escola local inclui, durante o intervalo das aulas, momentos de discussão e de práticas de capoeira.

E

Uma escola exclusivamente de estudantes ingleses inclui o frevo nas aulas de Artes e Educação Física.

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Q3590713

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guararapes - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Guararapes - SP - Auxiliar de Desenvolvimento Educacional |

Q3590713 Pedagogia

Lúcia, professora de uma turma de 4 anos, levou os estudantes para um passeio pela cidade, passando por uma das praças onde está situada uma igreja católica. O auxiliar docente que os acompanhava disse à professora que as crianças não deveriam adentrar a igreja, sobretudo, Lucas, por ser de uma religião de matriz africana. Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, artigo 3°, este auxiliar agiu de forma

A

incorreta e discriminatória em relação à religião/crença de Lucas.

B

correta, pois a crença católica é totalmente diferente da crença de matriz africana.

C

correta, pois crianças pequenas podem manusear e quebrar objetos sagrados.

D

correta, pois crianças pequenas não conseguem fazer silêncio em locais como igrejas.

E

parcialmente correta, uma vez que todas as crianças deveriam entrar, exceto Lucas.

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Q3588265

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: SEDUC-SP Prova: VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Ensino Fundamental e Médio - Filosofia |

Q3588265 Pedagogia

A Resolução CNE/CP n° 01/2020 (que dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a BNC-Formação Continuada) estabelece, em seu art. 3° , três dimensões referentes às competências profissionais. Tais dimensões são “fundamentais e, de modo interdependente, se integram e se complementam na ação docente no âmbito da Educação Básica”.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente as três dimensões especificadas no documento.

A

Conhecimento profissional; prática profissional; engajamento profissional.

B

Aspectos linguísticos; aspectos históricos; aspectos quantitativos.

C

Princípios políticos; princípios éticos; princípios estéticos.

D

Âmbito pessoal; âmbito profissional; âmbito social.

E

Competências metodológicas; competências tecnológicas; competências emocionais.

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Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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