Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3679646
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Itapoá - SC Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Itapoá - SC - Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE) |
Q3679646 Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) reforça o papel do Estado como garantidor do direito à educação, incluindo o combate à evasão. A prática institucional CORRETA com relação a essa determinação é: 
Alternativas
Q3679645
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Itapoá - SC Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Itapoá - SC - Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE) |
Q3679645 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), os elementos fundamentais que devem ser incorporados ao ensino ofertado às pessoas com deficiência para atender o preceito de uma educação inclusiva de qualidade são: 
Alternativas
Q3679597
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2025 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de São José - SC Prova: FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Artes e Atividades Complementares Artístico-Culturais |
Q3679597 Pedagogia
As linguagens centrais do componente Arte previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) são:
Alternativas
Q3679494
Pedagogia Legislação da Educação , Currículo (Teoria e Prática) ,
Ano: 2025 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de São José - SC Prova: FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Anos Iniciais, Apoio Pedagógico, Prática de Leitura e Escrita (PLE), Tempos de Aprendizagens (TAS), Escola em Tempo Integral e Alfabetização de Jovens e Adultosação Infantil / Ensino Fundamental |
Q3679494 Pedagogia
De acordo com o Currículo Base da Educação Josefense (2020) e os documentos que o fundamentam, como a BNCC (2017) e o Currículo Base do Território Catarinense (2019), os estudantes devem estar alfabetizados ao final do:
Alternativas
Q3679493
Pedagogia Legislação da Educação , Currículo (Teoria e Prática) ,
Ano: 2025 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de São José - SC Prova: FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Anos Iniciais, Apoio Pedagógico, Prática de Leitura e Escrita (PLE), Tempos de Aprendizagens (TAS), Escola em Tempo Integral e Alfabetização de Jovens e Adultosação Infantil / Ensino Fundamental |
Q3679493 Pedagogia
Na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), os Temas Contemporâneos Transversais estão organizados em quinze temas, distribuídos em seis macroáreas.

Qual dos temas abaixo integra a macroárea “Cidadania e Civismo”?
Alternativas
Q3679460
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2025 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de São José - SC Prova: FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Auxiliar de Ensino - Ensino Fundamental - Escola em Tempo Integral |
Q3679460 Pedagogia
Com relação à inclusão, qual princípio é afirmado para a educação especial na Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de São José?
Alternativas
Q3679439
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Itapoá - SC Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Itapoá - SC - Professor: Anos Iniciais |
Q3679439 Pedagogia
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Lei n.º 8.069/1990, considerando a convivência familiar e comunitária, analise as sentenças a seguir:

I- Um direito fundamental, podendo ser restringido por decisão administrativa de autoridade policial.
II- Um direito assegurado exclusivamente às crianças, não se aplicando aos adolescentes.
III- Um direito fundamental, somente podendo ser restringido por decisão judicial fundamentada.
IV- Uma faculdade, cujo exercício depende da vontade dos responsáveis legais.

Agora, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q3679435
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Itapoá - SC Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Itapoá - SC - Professor: Anos Iniciais |
Q3679435 Pedagogia
Compreende-se por Educação Especial e sua oferta na modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. A respeito da educação especial, analise as sentenças a seguir:

I- O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular.
II- Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial.
III- A oferta de educação especial, tem início na educação infantil e estende-se ao longo da vida.
IV- A oferta da educação especial, tem início dos anos iniciais do ensino fundamental, ofertando atendimento educacional especializado.

Analisadas as sentenças, está(ão) CORRETA(S): 
Alternativas
Q3679434
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Itapoá - SC Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Itapoá - SC - Professor: Anos Iniciais |
Q3679434 Pedagogia
De acordo com a Lei n.º 13.146/2015, que explicita que as pessoas com deficiências serão protegidas de toda forma de:

I- Negligência, descriminação.
II- Exploração, violência, tortura.
III- Crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante.
IV- Crueldade e proteção contra a sua própria vida, de acordo com o setembro amarelo.
V- Atos sobre-humanos e desumanos.

Assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q3679433
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Itapoá - SC Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Itapoá - SC - Professor: Anos Iniciais |
Q3679433 Pedagogia
De acordo com lei n.º 13.146/2015 em seu Art. 4º Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação. Nesse contexto, analise as sentenças a seguir:

I- Considera-se discriminação em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas.
II- A pessoa com deficiência não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.
III- A pessoa com deficiência quando necessária é obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.

Assinale CORRETAMENTE:
Alternativas
Q3679432
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Itapoá - SC Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Itapoá - SC - Professor: Anos Iniciais |
Q3679432 Pedagogia
De acordo com a Lei n.º 13.146/2015 que é a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza:
Alternativas
Q3679431
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Itapoá - SC Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Itapoá - SC - Professor: Anos Iniciais |
Q3679431 Pedagogia
De acordo com a LDB n.º 9.394/1996 a educação profissional e tecnológica abrangerá alguns cursos. Analise as sentenças a seguir:

I- De formação inicial e continuada ou qualificação profissional.
II- De educação profissional técnica de nível médio.
III- De educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação.
IV- De educação filantrópica com apoio do estado.

Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q3679430
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Itapoá - SC Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Itapoá - SC - Professor: Anos Iniciais |
Q3679430 Pedagogia
Analise as sentenças de acordo com o Art. 4º da Lei n.º 9.394/1996, sobre o dever do Estado com a educação escolar pública.

I- Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
II- Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.
III- Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.
IV- Educação mista entre público e privados nas redes colaborativas de educação infantil.

Analisada as sentenças, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q3679429
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Itapoá - SC Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Itapoá - SC - Professor: Anos Iniciais |
Q3679429 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) tem como finalidade basilar estabelecer as diretrizes e bases da educação nacional, por isso em seu Art. 1º a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, mas também na convivência humana e:
Alternativas
Q3679354
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2025 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de São José - SC Prova: FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Auxiliar de Ensino - Educação Infantil |
Q3679354 Pedagogia
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) sobre os direitos da infância na Educação Infantil, segundo a Base Nacional Comum Curricular e as Diretrizes Curriculares para a Educação Básica.

( ) O direito à convivência, ao brincar e à exploração deve ser assegurado como parte integrante do processo educativo.
( ) A escuta da criança é um princípio que valoriza sua participação ativa na construção do cotidiano escolar.
( ) Os direitos da infância são garantidos apenas às crianças acima de 6 anos, não se aplicando à Educação Infantil.
( ) O respeito às identidades culturais e sociais faz parte dos princípios que orientam a prática pedagógica inclusiva.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Alternativas
Q3679349
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Infantil ,
Ano: 2025 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de São José - SC Prova: FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Auxiliar de Ensino - Educação Infantil |
Q3679349 Pedagogia
A Educação Infantil cumpre papel essencial na formação da criança e na organização da vida social.

Assinale a alternativa correta considerando as orientações legais e pedagógicas (BNCC e Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil);
Alternativas
Q3679348
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Infantil ,
Ano: 2025 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de São José - SC Prova: FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Auxiliar de Ensino - Educação Infantil |
Q3679348 Pedagogia
De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC, 2017), os espaços da Educação Infantil devem ser organizados:
Alternativas
Q3679347
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Infantil ,
Ano: 2025 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de São José - SC Prova: FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Auxiliar de Ensino - Educação Infantil |
Q3679347 Pedagogia
A Educação Infantil, de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica (2013), cumpre papel social fundamental para o desenvolvimento das crianças e a construção da cidadania. Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação ao assunto.

( ) A Educação Infantil é uma etapa da Educação Básica que assegura às crianças experiências educativas articuladas ao cuidado, ao brincar e às interações sociais.
( ) O papel da Educação Infantil está restrito à preparação das crianças para o Ensino Fundamental, com foco exclusivo na alfabetização precoce.
( ) A função da Educação Infantil envolve complementar a ação da família e da comunidade, promovendo o desenvolvimento integral em seus diferentes aspectos.
( ) A Educação Infantil deve ser vista apenas como espaço de guarda das crianças, sem vínculo com aprendizagens significativas.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Alternativas
Q3679346
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Infantil ,
Ano: 2025 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de São José - SC Prova: FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Auxiliar de Ensino - Educação Infantil |
Q3679346 Pedagogia
De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, a brincadeira deve ser reconhecida como experiência essencial da infância.

Ela possibilita que a criança desenvolva ...(1)... , explore diferentes formas de ...(2)... e construa aprendizagens de maneira ...(3)... .

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas numeradas do texto.
Alternativas
Q3679232
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2025 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de São José - SC Prova: FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Auxiliar de Ensino - Educação Especial - Educação Infantil / Ensino Fundamental |
Q3679232 Pedagogia
Em uma determinada escola municipal de São José, Carlos, estudante com deficiência, necessita de acompanhamento individualizado para participar das atividades em sala regular.

Segundo as Portarias nº 142/2014 e nº 1269/2017, a gestão escolar deve:
Alternativas
Respostas
6241: C
6242: C
6243: D
6244: B
6245: C
6246: E
6247: C
6248: A
6249: A
6250: A
6251: A
6252: A
6253: A
6254: A
6255: B
6256: D
6257: A
6258: C
6259: E
6260: D
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