Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3642363 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (Lei n.º 13.005/2014) estabelece diretrizes e metas a serem cumpridas até 2024. Suponha que um município possua altos índices de evasão escolar no Ensino Fundamental II. O coordenador pedagógico, ao alinhar o planejamento estratégico da escola com o PNE, deve considerar que:
Alternativas
Q3642294 Pedagogia
A auxiliar de creche participa de uma capacitação sobre a legislação educacional brasileira. Durante o encontro, a palestrante destaca que, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), atualizada pela Lei nº 12.796/2013, a educação básica obrigatória e gratuita deve atender crianças e adolescentes dos 4 aos 17 anos. Assinale a alternativa que apresenta corretamente as etapas contempladas nesse direito.
Alternativas
Q3641996 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, também conhecida como LDB (Lei nº 9.394/1996), estabelece as competências e responsabilidades dos diferentes entes federativos na organização, manutenção e desenvolvimento da educação no Brasil.
Considerando as incumbências definidas pela LDB, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3641995 Pedagogia
A Política Nacional de Educação Ambiental, instituída pela Lei nº 9.795/1999, estabelece as diretrizes para o desenvolvimento de competências voltadas para a conservação do meio ambiente e a construção de uma sociedade sustentável.
Em relação à educação ambiental, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q3641991 Pedagogia
A Nova Política de Educação a Distância (Decreto nº 12.456/2025) estabelece diretrizes para os processos de ensino e aprendizagem realizados por meio de tecnologias de informação e comunicação. A lei conceitua e caracteriza um certo número de modalidades dessas atividades.
É exemplo de uma atividade síncrona mediada:
Alternativas
Q3641986 Pedagogia
Uma equipe multidisciplinar está elaborando um curso de extensão on-line para formação de professores na área de artes e humanidades. O objetivo do curso é estimular a construção coletiva do conhecimento, com uso de fóruns moderados, atividades em grupo e a presença de um mediador pedagógico. Embora o curso seja de extensão, a equipe decidiu aplicar os parâmetros da Nova Política de Educação a Distância (Decreto nº 12.456/2025) para garantir qualidade pedagógica, institucional e tecnológica.
Considerando essa decisão da equipe e as diretrizes da Nova Política de Educação a Distância, o curso descrito precisa:
Alternativas
Q3641985 Pedagogia
Durante uma reunião de planejamento da Secretaria de Educação de um estado da federação, técnicos em assuntos educacionais foram questionados a respeito de como é monitorado o cumprimento da Meta 12 do Plano Nacional de Educação 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), referente à ampliação do acesso ao ensino superior.
De acordo com a norma citada, o monitoramento é:
Alternativas
Q3635079 Pedagogia
A Orientação Educacional, desde sua institucionalização no Brasil, passou por diferentes concepções e práticas. Considerando seus fundamentos históricos e princípios, assinale a alternativa que expressa de forma correta a perspectiva consolidada, pela LDB n.º 9.394/1996 e pelas Diretrizes Curriculares Nacionais, para Orientação Educacional na Educação Básica: 
Alternativas
Q3635078 Pedagogia
De acordo com a LDB n.º 9.394/1996, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica e os documentos orientadores da prática pedagógica, analise as afirmativas a seguir sobre competências e atribuições do Orientador Educacional: 
I.Cabe ao Orientador Educacional articular ações entre escola, família e comunidade, favorecendo a formação integral dos estudantes e a promoção da cidadania.
II.É atribuição do Orientador Educacional atuar de forma isolada, com foco exclusivo em questões disciplinares e de comportamento, sem integração ao projeto político-pedagógico.
III.Compete ao Orientador Educacional participar do planejamento e da execução de ações pedagógicas, mediando conflitos e promovendo a inclusão escolar.

É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3635076 Pedagogia
Considerando as atribuições do Orientador Educacional e as modalidades de atendimento previstas nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica, analise as afirmativas a seguir:

I.O atendimento individual é indicado para situações que demandam escuta ativa, análise de necessidades específicas e acompanhamento personalizado do estudante.

II.O atendimento grupal ocorre quando o orientador trabalha com um conjunto de estudantes que compartilham características, interesses ou dificuldades comuns, favorecendo a troca de experiências e o desenvolvimento de habilidades sociais.

III.O atendimento coletivo corresponde a ações voltadas a toda a comunidade escolar, como palestras, assembleias e campanhas educativas, visando à formação integral e ao fortalecimento do clima escolar.

É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3634054 Pedagogia
Os objetivos gerais da educação profissional técnica de nível médio dos colégios técnicos orientam-se pelo Currículo Paulista, que reitera as Competências Gerais da Educação Básica.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma competência geral da Educação Básica. 
Alternativas
Q3633471 Pedagogia

Considere as afirmativas a seguir, relacionadas à importância do brincar, do movimento e das interações para o desenvolvimento infantil, conforme previsto nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI) e na BNCC. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:


(__)O brincar e o movimento são direitos das crianças e devem ser garantidos pelas instituições de Educação Infantil como formas de expressão, socialização, aprendizagem e desenvolvimento integral.


(__)As experiências corporais e o contato com diferentes brincadeiras contribuem apenas para o desenvolvimento motor, não estando relacionadas à construção da identidade e ao conhecimento de si e do outro.


(__)As interações durante as brincadeiras favorecem o respeito às diferenças, a cooperação e a construção de vínculos afetivos, sendo essenciais para o desenvolvimento emocional e social das crianças.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: 

Alternativas
Q3633393 Pedagogia
De acordo com a história da Educação Infantil expressa nos documentos oficiais, analise as afirmações abaixo:

1. A terminologia “pré-escolar”, empregada no contexto brasileiro até o quarto quinquênio do século XX, exteriorizava uma concepção reducionista que posicionava a Educação Infantil como um estágio preliminar, autônomo e propedêutico em relação ao processo de escolarização formal, cujo início era convencionalmente demarcado pela entrada no ensino fundamental.
2. A promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional desintegrou a Educação Infantil à condição de componente integrante do sistema de Educação Básica, desfavorecendo seu status em relação ao ensino fundamental.
3. A promulgação da Carta Magna de 1988 instituiu a obrigatoriedade estatal no provimento de atendimento institucionalizado para a população infantil na faixa etária de zero a seis anos, compreendendo os estabelecimentos de creche e pré-escola.
4. A inserção em ambientes de cuidado coletivo (creches) ou espaços de educação pré-letiva (pré-escolas) representa, na maior parte dos casos, a primeira ruptura dos vínculos afetivo-familiares primários, marcando a transição para um contexto de sociabilidade intencionalmente organizada e pedagogicamente orientada.
5. Enquanto etapa inaugural da Educação Básica, a Educação Infantil constitui o alicerce primordial e o marco inicial do itinerário formativo institucionalizado.

O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
Alternativas
Q3633371 Pedagogia
Ao integrarem as dimensões do educar e do cuidar, as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica estabelecem como figura central da Educação Básica o(a): 
Alternativas
Q3633370 Pedagogia
Em relação à Educação Infantil, de acordo com a BNCC, analise as assertivas abaixo:

I. A BNCC determina 20 competências gerais exclusivas para a Educação Infantil, cada uma com metas a serem cumpridas de acordo com a faixa etária das crianças.
II. Na BNCC, os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento estão organizados em três grupos por faixa etária.
III. Segundo o código alfanumérico da BNCC para designar cada objetivo de aprendizagem e desenvolvimento, o último par de números identifica o grupo/faixa etária a que ele se destina.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q3633369 Pedagogia
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, os sistemas de ensino e as escolas adotarão como norteadores das políticas educativas e das ações pedagógicas alguns princípios. Sobre o tema, analise as assertivas abaixo:

I. Entre os princípios éticos, está a solidariedade e a liberdade. Com isso, prevê-se respeito à dignidade da pessoa humana e o compromisso com o bem de todos, o que contribui no combate e na eliminação de discriminações e preconceitos.
II. Entre os princípios econômicos, está preservar os recursos financeiros a fim de favorecer o acesso à educação básica, aos bens econômicos e a outros benefícios, especialmente pelas parcelas mais necessitadas da população.
III. Entre os princípios estéticos, pode-se citar a sensibilidade e a racionalidade. Estes visam enriquecer as formas de expressão e a criatividade, além de valorizar diversas manifestações culturais, especialmente as brasileiras, contribuindo para a formação de identidades plurais.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q3633368 Pedagogia
Assinale a alternativa que apresenta um dos eixos estruturantes da Política Nacional de Educação Digital.
Alternativas
Q3633367 Pedagogia
Sobre os objetivos da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, assinale V, se verdadeiros, ou F, se falsos.

( ) Separação das pessoas portadoras de deficiência em todos os serviços destinados ao seu público-alvo.
( ) Garantia de seletividade para o atendimento da pessoa portadora de deficiência aos programas de inclusão social.
( ) Formação de recursos humanos para atendimento da pessoa portadora de deficiência.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q3633366 Pedagogia
As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica reconhecem o currículo como o(a):
Alternativas
Q3633158 Pedagogia

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), analise as afirmativas a seguir sobre o trabalho com linguagem oral e escrita nos Anos Iniciais: 


I.A linguagem oral deve ser trabalhada de forma intencional, por meio de situações que estimulem a escuta, a fala e o diálogo, favorecendo a construção de sentidos e a ampliação do repertório linguístico.


II.A linguagem oral e a linguagem escrita devem ser trabalhadas de forma separada, sendo a oralidade priorizada apenas nos primeiros anos e a escrita desenvolvida nas etapas seguintes.


III.O trabalho com a linguagem escrita deve contemplar tanto a leitura quanto a produção de textos, considerando a função social da escrita e a diversidade de gêneros textuais.


É correto o que se afirma em:

Alternativas
Respostas
6101: C
6102: D
6103: C
6104: A
6105: C
6106: E
6107: C
6108: B
6109: B
6110: E
6111: B
6112: C
6113: A
6114: E
6115: B
6116: A
6117: E
6118: D
6119: D
6120: D