Segundo o artigo 12 da LDB, os estabelecimentos de ensino, r...

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Q3721921

Ano: 2025 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ Prova: IBAM - 2025 - Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ - Professor de Educação Especial |

Q3721921 Pedagogia

Segundo o artigo 12 da LDB, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, têm diversas incumbências. Uma delas é a de notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas:

igual ou superior a 10% do percentual permitido em lei

igual ou superior a 15% do percentual permitido em lei

igual ou superior a 20% do percentual permitido em lei

acima de 30% do percentual permitido em lei

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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