Questões de Concurso
Sobre legislação da educação em pedagogia
Foram encontradas 39.916 questões
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Belmonte - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Belmonte - SC - Segundo Professor - Edital nº 14 |
Q3643783
Pedagogia
À luz da legislação educacional vigente, julgue as
afirmativas abaixo, com base na LDB, no ECA e no
Plano Nacional de Educação. Registre V para as
verdadeiras e F para as falsas:
(__)A LDB estabelece que os conteúdos curriculares devem considerar a diversidade cultural, étnico-racial e regional do país, o que, na prática, atribui às escolas a responsabilidade de contextualizar o ensino, mesmo que isso implique flexibilizar os conteúdos nacionais obrigatórios.
(__)A lógica intersetorial que perpassa o Estatuto da Criança e do Adolescente implica a articulação entre políticas educacionais, de saúde, assistência e cultura, sendo a escola uma das responsáveis por acionar os demais sistemas diante da violação de direitos.
(__)O Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014) prevê metas com prazos definidos, mas sua execução depende da adesão voluntária de estados e municípios, desde que cada ente estabeleça seu próprio plano de educação, com metas rigorosamente estabelecidas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
(__)A LDB estabelece que os conteúdos curriculares devem considerar a diversidade cultural, étnico-racial e regional do país, o que, na prática, atribui às escolas a responsabilidade de contextualizar o ensino, mesmo que isso implique flexibilizar os conteúdos nacionais obrigatórios.
(__)A lógica intersetorial que perpassa o Estatuto da Criança e do Adolescente implica a articulação entre políticas educacionais, de saúde, assistência e cultura, sendo a escola uma das responsáveis por acionar os demais sistemas diante da violação de direitos.
(__)O Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014) prevê metas com prazos definidos, mas sua execução depende da adesão voluntária de estados e municípios, desde que cada ente estabeleça seu próprio plano de educação, com metas rigorosamente estabelecidas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Belmonte - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Belmonte - SC - Segundo Professor - Edital nº 14 |
Q3643781
Pedagogia
Com base na Resolução CNE/CEB nº 4/2009, que
institui diretrizes operacionais para o Atendimento
Educacional Especializado (AEE) na Educação Básica,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Belmonte - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Belmonte - SC - Professor de Séries Iniciais do Ensino Fundamental - Edital nº 14 |
Q3643767
Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um
documento normativo que define orientações para
elaboração curricular, visando aprendizagens essenciais
a todos educandos. A Base Nacional Comum Curricular
(BNCC) organiza áreas de conhecimento para:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Belmonte - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Belmonte - SC - Professor de Séries Iniciais do Ensino Fundamental - Edital nº 14 |
Q3643762
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) nº
9.394/1996 define e regula a organização da educação
brasileira com base nos princípios presentes na
Constituição. Analise as proposições com base na Lei de
Diretrizes e Bases da Educação (LDB):
I.A Lei ampliou o ano letivo para 200 dias.
II.A educação básica gratuita e obrigatória vai dos 4 aos 17 anos de idade.
III.Apenas crianças sem deficiência têm direito a atendimento educacional gratuito.
IV.Os estabelecimentos de ensino devem garantir ambiente seguro e ações de enfrentamento às drogas.
É correto o que se afirm
I.A Lei ampliou o ano letivo para 200 dias.
II.A educação básica gratuita e obrigatória vai dos 4 aos 17 anos de idade.
III.Apenas crianças sem deficiência têm direito a atendimento educacional gratuito.
IV.Os estabelecimentos de ensino devem garantir ambiente seguro e ações de enfrentamento às drogas.
É correto o que se afirm
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Belmonte - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Belmonte - SC - Professor de Educação Física - Edital nº 14 |
Q3643727
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB),
Lei nº 9.394/96, estabelece a estrutura e o
funcionamento da educação brasileira. O Artigo 26, em
seu parágrafo 3º, trata especificamente do componente
curricular Educação Física. Diante do caso, analise as
afirmativas a seguir.
I.A LDB estabelece a Educação Física como componente curricular obrigatório da Educação Básica, devendo ser integrada à proposta pedagógica da escola.
II.A prática da Educação Física é facultativa ao aluno que esteja prestando serviço militar inicial ou que, em situação análoga, esteja obrigado à prática de educação física na própria instituição.
III.A lei determina que a Educação Física seja oferecida exclusivamente no contraturno escolar e que sua prática seja opcional para os alunos do Ensino Médio noturno.
Está correto o que se afirma em:
I.A LDB estabelece a Educação Física como componente curricular obrigatório da Educação Básica, devendo ser integrada à proposta pedagógica da escola.
II.A prática da Educação Física é facultativa ao aluno que esteja prestando serviço militar inicial ou que, em situação análoga, esteja obrigado à prática de educação física na própria instituição.
III.A lei determina que a Educação Física seja oferecida exclusivamente no contraturno escolar e que sua prática seja opcional para os alunos do Ensino Médio noturno.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Belmonte - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Belmonte - SC - Professor de Educação Infantil - Edital nº 14 |
Q3643704
Pedagogia
À luz dos fundamentos normativos e das diretrizes
político-pedagógicas presentes na Lei nº 9.394/96 (LDB),
na Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente
− ECA) e na Lei nº 13.005/14 (Plano Nacional de
Educação − PNE), analise as afirmativas a seguir:
I.A Lei nº 9.394/96 estrutura a educação nacional sob o princípio da liberdade de aprender, ensinar e pesquisar, mas, ao mesmo tempo, condiciona a organização pedagógica às exigências de rendimento e aos parâmetros de avaliação definidos pelo sistema, o que evidencia uma tensão entre autonomia didática e controle institucional.
II.A Lei nº 8.069/90 reconhece a criança e o adolescente como sujeitos de direitos, inclusive educacionais, mas incorpora dispositivos que condicionam o acesso à permanência na escola ao cumprimento de deveres disciplinares, revelando um paradoxo entre a garantia formal de direitos e a vigência de mecanismos normativos de controle comportamental.
III.A Lei nº 13.005/14, ao instituir o Plano Nacional de Educação (PNE), estabelece metas quantitativas de universalização e qualidade, porém não vincula de forma operativa a concretização dessas metas à revisão estrutural do financiamento da educação pública, o que compromete sua efetividade e revela limites da norma como instrumento de transformação social.
Assinale a alternativa correta:
I.A Lei nº 9.394/96 estrutura a educação nacional sob o princípio da liberdade de aprender, ensinar e pesquisar, mas, ao mesmo tempo, condiciona a organização pedagógica às exigências de rendimento e aos parâmetros de avaliação definidos pelo sistema, o que evidencia uma tensão entre autonomia didática e controle institucional.
II.A Lei nº 8.069/90 reconhece a criança e o adolescente como sujeitos de direitos, inclusive educacionais, mas incorpora dispositivos que condicionam o acesso à permanência na escola ao cumprimento de deveres disciplinares, revelando um paradoxo entre a garantia formal de direitos e a vigência de mecanismos normativos de controle comportamental.
III.A Lei nº 13.005/14, ao instituir o Plano Nacional de Educação (PNE), estabelece metas quantitativas de universalização e qualidade, porém não vincula de forma operativa a concretização dessas metas à revisão estrutural do financiamento da educação pública, o que compromete sua efetividade e revela limites da norma como instrumento de transformação social.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Belmonte - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Belmonte - SC - Orientador Pedagógico - Edital nº 14 |
Q3643690
Pedagogia
A escola municipal "Esperança" atende 480 alunos do
Ensino Fundamental, incluindo 23 estudantes com
deficiência. O orientador pedagógico precisa reorganizar
o atendimento educacional especializado (AEE)
conforme as diretrizes legais vigentes. Com base na
Constituição Federal (art. 208, III), na LDB 9.394/96 e na
perspectiva da educação inclusiva, qual deve ser a
principal orientação do profissional para garantir que
esses estudantes tenham acesso ao currículo comum?
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Belmonte - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Belmonte - SC - Orientador Pedagógico - Edital nº 14 |
Q3643689
Pedagogia
O orientador pedagógico está coordenando a revisão do
Projeto Político-Pedagógico de uma escola localizada em
área rural, que atende filhos de pequenos produtores e
trabalhadores rurais. Durante o processo, percebe que o
currículo não contempla adequadamente a realidade
local. Com base nos princípios da Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional (LDB) sobre a diversidade
cultural e regional, qual deve ser sua orientação?
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Belmonte - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Belmonte - SC - Orientador Pedagógico - Edital nº 14 |
Q3643682
Pedagogia
O sistema educacional brasileiro é estruturado a partir de
princípios constitucionais e regulamentado pela Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº
9.394/1996), que estabelece as bases legais para a
organização, a gestão e o funcionamento da educação em seus diferentes níveis e modalidades. Acerca desse
assunto, julgue as frases abaixo.
I.Do ponto de vista administrativo, a União e os Estados exercem a função normativa, redistributiva e supletiva, coordenando conjuntamente a política nacional de educação, por meio do Ministério da Educação (MEC), que articula planos e diretrizes gerais. Os Municípios se responsabilizam prioritariamente pela educação infantil e ensino fundamental.
II.A estrutura do sistema abrange a Educação Básica — compreendendo educação infantil, ensino fundamental e ensino médio — e a Educação Superior, que se organiza em cursos de graduação, pós-graduação e extensão. Além disso, modalidades específicas como Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação Profissional e Tecnológica, Educação Especial e Educação do Campo complementam o sistema, assegurando a diversidade e a inclusão.
III.O funcionamento do sistema é viabilizado por mecanismos de planejamento, financiamento e avaliação. O financiamento ocorre mediante fundos como o Fundeb, que garante redistribuição de recursos entre entes federados, além de complementações da União.
Está(ão) CORRETA(S) a(s) seguinte(s) proposição(ões).
I.Do ponto de vista administrativo, a União e os Estados exercem a função normativa, redistributiva e supletiva, coordenando conjuntamente a política nacional de educação, por meio do Ministério da Educação (MEC), que articula planos e diretrizes gerais. Os Municípios se responsabilizam prioritariamente pela educação infantil e ensino fundamental.
II.A estrutura do sistema abrange a Educação Básica — compreendendo educação infantil, ensino fundamental e ensino médio — e a Educação Superior, que se organiza em cursos de graduação, pós-graduação e extensão. Além disso, modalidades específicas como Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação Profissional e Tecnológica, Educação Especial e Educação do Campo complementam o sistema, assegurando a diversidade e a inclusão.
III.O funcionamento do sistema é viabilizado por mecanismos de planejamento, financiamento e avaliação. O financiamento ocorre mediante fundos como o Fundeb, que garante redistribuição de recursos entre entes federados, além de complementações da União.
Está(ão) CORRETA(S) a(s) seguinte(s) proposição(ões).
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Belmonte - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Belmonte - SC - Auxiliar de Ensino - Edital nº 14 |
Q3643649
Pedagogia
A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica,
inicia a trajetória educacional das crianças,
preparando-as para as etapas seguintes, promovendo o
desenvolvimento integral.
Analise as afirmações sobre a Educação Infantil segundo
Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI),
marcando V (Verdadeiro) ou F (Falso):
(__)A BNCC estabelece cinco Campos de Experiência que organizam o currículo da educação infantil.
(__)O brincar e as interações são considerados apenas recursos complementares, não eixos centrais.
(__)O desenvolvimento integral envolve aspectos cognitivos, físicos, emocionais e sociais de forma integrada.
(__)As práticas pedagógicas devem respeitar a singularidade de cada criança.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(__)A BNCC estabelece cinco Campos de Experiência que organizam o currículo da educação infantil.
(__)O brincar e as interações são considerados apenas recursos complementares, não eixos centrais.
(__)O desenvolvimento integral envolve aspectos cognitivos, físicos, emocionais e sociais de forma integrada.
(__)As práticas pedagógicas devem respeitar a singularidade de cada criança.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Belmonte - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Belmonte - SC - Auxiliar de Ensino - Edital nº 14 |
Q3643641
Pedagogia
As normas na Educação Infantil no Brasil regem-se por
diretrizes nacionais que focam no cuidado integral e no
desenvolvimento através de interações e brincadeiras.
No contexto das legislações e diretrizes para educação
infantil, assinale V para (verdadeiro) e F para (falso):
(__)O Artigo 29 da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) estabelece a Educação Infantil como etapa da educação básica, voltada para o desenvolvimento integral da criança.
(__)A Política Nacional de Educação Infantil define diretrizes, objetivos, metas e estratégias para esse nível de ensino.
(__)A Educação Infantil deve atuar de forma independente da família e da comunidade.
(__)O princípio da indissociabilidade entre cuidado e educação significa que cuidar e educar são ações complementares e integradas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(__)O Artigo 29 da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) estabelece a Educação Infantil como etapa da educação básica, voltada para o desenvolvimento integral da criança.
(__)A Política Nacional de Educação Infantil define diretrizes, objetivos, metas e estratégias para esse nível de ensino.
(__)A Educação Infantil deve atuar de forma independente da família e da comunidade.
(__)O princípio da indissociabilidade entre cuidado e educação significa que cuidar e educar são ações complementares e integradas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Professor de Ensino Fundamental Anos Iniciais |
Q3642949
Pedagogia
O Plano Municipal de Educação (PME), com vigência de
10 (dez) anos a contar da publicação desta Lei, na forma
dos Anexos I e II, e com vistas ao cumprimento do
disposto no Art. 8º da Lei nº 13.005, de 25 de junho de
2014, prevê um regime de colaboração, que busca:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Professor de Ensino Fundamental Anos Iniciais |
Q3642946
Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é o
documento que traz a Doutrina da Proteção Integral dos
Direitos da Criança, que coloca a criança e o
adolescente como sujeitos de direito com proteção e
garantias específicas. Se um município planeja políticas
públicas para a primeira infância, conforme o Art. 4º do
Estatuto da Criança e do Adolescente, deve ter como
foco principal:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Professor de Ensino Fundamental Anos Iniciais |
Q3642945
Pedagogia
O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa
(PNAIC), programa que apoiava professores, fornecia
materiais pedagógicos, promovia a formação continuada
e realizava avaliações para a alfabetização e o
letramento em Língua Portuguesa e Matemática, tem
como objetivo central:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Professor de Ensino Fundamental Anos Iniciais |
Q3642942
Pedagogia
Uma professora observa que seus alunos têm
dificuldades em conviver respeitosamente entre si,
muitas vezes ocorrendo situações de intolerância e
conflitos. Para alinhar sua prática ao que preconiza o Art.
32 da LDB, ela deve priorizar atividades que favoreçam:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Professor de Ensino Fundamental Anos Iniciais |
Q3642938
Pedagogia
As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino
Fundamental (DCNs) são um conjunto de normas
obrigatórias que orientam o planejamento curricular das
escolas e dos sistemas de ensino no Brasil. Essas
Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino
Fundamental (DCNs) têm como base principal:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Professor de Ensino Fundamental Anos Iniciais |
Q3642937
Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE) é um plano
estratégico de dez anos que define as diretrizes,
objetivos, metas e estratégias para a educação
brasileira. Com base no PNE, assinale V (verdadeiro) ou
F (falso), sobre suas metas:
(__)O PNE busca erradicar o analfabetismo entre jovens e adultos.
(__)O PNE incentiva avaliações diagnósticas e formativas para melhorar o acompanhamento da aprendizagem.
(__)O PNE prioriza apenas alunos da rede privada de ensino.
(__)A equidade e a qualidade da educação básica são objetivos centrais do PNE.
Fonte: https://sae.digital/pne-plano-nacional-de-educacao/
Assinale a alternativa com a sequência correta:
(__)O PNE busca erradicar o analfabetismo entre jovens e adultos.
(__)O PNE incentiva avaliações diagnósticas e formativas para melhorar o acompanhamento da aprendizagem.
(__)O PNE prioriza apenas alunos da rede privada de ensino.
(__)A equidade e a qualidade da educação básica são objetivos centrais do PNE.
Fonte: https://sae.digital/pne-plano-nacional-de-educacao/
Assinale a alternativa com a sequência correta:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Professor de Educação Infantil |
Q3642924
Pedagogia
Maria tem 4 anos completos e mora em um bairro
próximo à escola municipal. Analisando a situação
conforme o Art. 4º da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB), qual o direito garantido pelo
Estado?
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Professor de Educação Infantil |
Q3642918
Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE) é um plano
decenal que estabelece diretrizes, objetivos e metas
para a educação. Sobre as diretrizes do Plano Nacional
de Educação (PNE), marque V, para verdadeiro, e F,
para falso:
(__)Erradicação do analfabetismo é uma das diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE).
(__)Promoção da cidadania e superação das desigualdades educacionais não fazem parte do Plano Nacional de Educação (PNE).
(__)O Plano Nacional de Educação (PNE) prevê valorização dos profissionais da educação.
(__)A universalização do atendimento escolar é uma meta prevista no Plano Nacional de Educação (PNE).
Assinale a alternativa com a sequência correta:
(__)Erradicação do analfabetismo é uma das diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE).
(__)Promoção da cidadania e superação das desigualdades educacionais não fazem parte do Plano Nacional de Educação (PNE).
(__)O Plano Nacional de Educação (PNE) prevê valorização dos profissionais da educação.
(__)A universalização do atendimento escolar é uma meta prevista no Plano Nacional de Educação (PNE).
Assinale a alternativa com a sequência correta:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Coordenador Pedagógico |
Q3642371
Pedagogia
Acerca da relação entre políticas públicas educacionais e
autonomia escolar no contexto brasileiro, julgue as frases
abaixo:
I.A autonomia pedagógica das instituições escolares deve ser exercida dentro dos parâmetros estabelecidos pelas diretrizes nacionais, permitindo adaptações locais sem comprometer os objetivos educacionais centrais.
II.O princípio da gestão democrática, previsto na Constituição Federal, implica necessariamente na eleição direta de diretores escolares, independentemente das especificidades regionais e municipais.
III.As políticas de accountability educacional podem fortalecer a autonomia escolar quando fornecem dados diagnósticos que subsidiam decisões pedagógicas locais, ao invés de apenas exercer controle externo.
Está(ão) CORRETA(S) a(s) seguinte(s) proposição(ões):
I.A autonomia pedagógica das instituições escolares deve ser exercida dentro dos parâmetros estabelecidos pelas diretrizes nacionais, permitindo adaptações locais sem comprometer os objetivos educacionais centrais.
II.O princípio da gestão democrática, previsto na Constituição Federal, implica necessariamente na eleição direta de diretores escolares, independentemente das especificidades regionais e municipais.
III.As políticas de accountability educacional podem fortalecer a autonomia escolar quando fornecem dados diagnósticos que subsidiam decisões pedagógicas locais, ao invés de apenas exercer controle externo.
Está(ão) CORRETA(S) a(s) seguinte(s) proposição(ões):
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