Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q156297
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 11.494 de 2007 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações [Revogada] ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ME Prova: CESPE - 2008 - ME - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q156297 Pedagogia
Acerca do financiamento da educação no Brasil, julgue o seguinte item.
Caso existam o conselho municipal de educação e o conselho tutelar, no município, um representante de cada deverá compor o conselho municipal do FUNDEB.
Alternativas
Q156296
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 11.494 de 2007 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações [Revogada] ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ME Prova: CESPE - 2008 - ME - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q156296 Pedagogia
Acerca do financiamento da educação no Brasil, julgue o seguinte item.
A destinação de 50% dos recursos totais do FUNDEB, em cada unidade da Federação, para pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica é obrigatória.
Alternativas
Q156295
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 11.494 de 2007 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações [Revogada] ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ME Prova: CESPE - 2008 - ME - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q156295 Pedagogia
Acerca do financiamento da educação no Brasil, julgue o seguinte item.
As matrículas de uma instituição comunitária conveniada com uma prefeitura e que atende crianças de até 3 anos de idade são consideradas para efeito de distribuição de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).
Alternativas
Q156294
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 11.494 de 2007 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações [Revogada] ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ME Prova: CESPE - 2008 - ME - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q156294 Pedagogia
Acerca do financiamento da educação no Brasil, julgue o seguinte item.
Obras de infra-estrutura que beneficiem diretamente a escola são consideradas despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino.
Alternativas
Q156293
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 11.494 de 2007 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações [Revogada] ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ME Prova: CESPE - 2008 - ME - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q156293 Pedagogia
Acerca do financiamento da educação no Brasil, julgue o seguinte item.
A concessão de bolsas de estudos para alunos da rede pública não é considerada como despesa de manutenção e desenvolvimento do ensino.
Alternativas
Q156292
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 11.494 de 2007 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações [Revogada] ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ME Prova: CESPE - 2008 - ME - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q156292 Pedagogia
Acerca do financiamento da educação no Brasil, julgue o seguinte item.
O programa de merenda escolar deve ser financiado com recursos advindos de contribuições sociais e outros recursos orçamentários.
Alternativas
Q156291
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 11.494 de 2007 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações [Revogada] ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ME Prova: CESPE - 2008 - ME - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q156291 Pedagogia
Acerca do financiamento da educação no Brasil, julgue o seguinte item.
A União deve aplicar, anualmente, nunca menos que 25% da receita resultante de impostos na manutenção e no desenvolvimento do ensino.
Alternativas
Q156283
Pedagogia Legislação da Educação , Educação a Distância – Decretos e portarias ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ME Prova: CESPE - 2008 - ME - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q156283 Pedagogia
Julgue o item subseqüente, relativo à educação a distância (EAD)
Na educação superior, a EAD deverá ser oferecida em instituições credenciadas pela União, com abertura e regimes especiais.
Alternativas
Q156281
Pedagogia Legislação da Educação , Educação a Distância – Decretos e portarias ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ME Prova: CESPE - 2008 - ME - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q156281 Pedagogia
Julgue o item subseqüente, relativo à educação a distância (EAD)
O credenciamento de instituições para a oferta de cursos a distância, de nível básico, é de responsabilidade da União.
Alternativas
Q156280
Pedagogia Legislação da Educação , Educação a Distância – Decretos e portarias ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ME Prova: CESPE - 2008 - ME - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q156280 Pedagogia
Julgue o item subseqüente, relativo à educação a distância (EAD)
Quando repassadas automaticamente ao ensino a distância, as práticas pedagógicas do ensino presencial, mesmo consideradas boas, não são garantia de sucesso.
Alternativas
Q156279
Pedagogia Legislação da Educação , Educação a Distância – Decretos e portarias ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ME Prova: CESPE - 2008 - ME - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q156279 Pedagogia
Julgue o item subseqüente, relativo à educação a distância (EAD)
A dimensão da flexibilidade do planejamento não cabe em cursos de EAD, pois pode comprometer a aprendizagem em função da não padronização.
Alternativas
Q156278
Pedagogia Legislação da Educação , Educação a Distância – Decretos e portarias ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ME Prova: CESPE - 2008 - ME - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q156278 Pedagogia
Julgue o item subseqüente, relativo à educação a distância (EAD)
O princípio de ensinar tem prioridade sobre o de aprender em programas de EAD.
Alternativas
Q156277
Pedagogia Legislação da Educação , Educação a Distância – Decretos e portarias ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ME Prova: CESPE - 2008 - ME - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q156277 Pedagogia
Julgue o item subseqüente, relativo à educação a distância (EAD)
Para a avaliação de desempenho do estudante com vista à promoção, os exames presenciais são dispensáveis pela própria natureza dos cursos.
Alternativas
Q156276
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ME Prova: CESPE - 2008 - ME - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q156276 Pedagogia
À luz do PNE, julgue o item a seguir.
A centralidade na dimensão orçamentária é a garantia de eficiência e eficácia na implementação de um planejamento participativo.
Alternativas
Q156275
Pedagogia Legislação da Educação , Educação de Jovens e Adultos – ENCEJA E PROEJA – Decretos e portarias , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ME Prova: CESPE - 2008 - ME - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q156275 Pedagogia
À luz do PNE, julgue o item a seguir.
A inclusão da educação de jovens e adultos nas formas de financiamento da educação básica é uma meta do PNE.
Alternativas
Q156274
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ME Prova: CESPE - 2008 - ME - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q156274 Pedagogia
À luz do PNE, julgue o item a seguir.
A meta que previa a ampliação da oferta pública nunca inferior a 40% do total de vagas da educação superior foi vetada pelo presidente da República.
Alternativas
Q156273
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ME Prova: CESPE - 2008 - ME - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q156273 Pedagogia
À luz do PNE, julgue o item a seguir.
Foi estipulado o prazo de dois anos, a partir da publicação do PNE, para o atendimento, no ensino médio, de 100% dos egressos do ensino fundamental.
Alternativas
Q156271
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ME Prova: CESPE - 2008 - ME - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q156271 Pedagogia
À luz do PNE, julgue o item a seguir.
No prazo de dez anos após a publicação do PNE, todos os dirigentes de instituições de educação infantil deverão possuir formação apropriada de nível médio.
Alternativas
Q156270
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ME Prova: CESPE - 2008 - ME - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q156270 Pedagogia
À luz do PNE, julgue o item a seguir.
A erradicação do analfabetismo é um dos objetivos do PNE, que tem duração plurianual, segundo a CF.
Alternativas
Q156269
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ME Prova: CESPE - 2008 - ME - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q156269 Pedagogia
Acerca da educação especial e da educação indígena, julgue o seguinte item.
O Plano Nacional de Educação (PNE) prevê a implementação de programas especiais de formação de professores indígenas em nível superior, em colaboração com universidades.
Alternativas
Respostas
40101: C
40102: E
40103: C
40104: E
40105: E
40106: C
40107: E
40108: C
40109: E
40110: C
40111: E
40112: E
40113: E
40114: E
40115: C
40116: C
40117: C
40118: E
40119: C
40120: C
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