Questões de Concurso
Sobre legislação da educação em pedagogia
Foram encontradas 40.299 questões
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ME
Prova:
CESPE - 2008 - ME - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q156246
Pedagogia
Texto associado
Considerando a legislação educacional brasileira, julgue o item que se segue, acerca do ensino fundamental e da educação infantil.
A inclusão de conteúdos acerca dos direitos das crianças e dos adolescentes é obrigatória nos currículos do ensino fundamental.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ME
Prova:
CESPE - 2008 - ME - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q156245
Pedagogia
Texto associado
Considerando a legislação educacional brasileira, julgue o item que se segue, acerca do ensino fundamental e da educação infantil.
O ano letivo para o ensino fundamental terá, obrigatoriamente, carga horária mínima de 800 horas, distribuídas em 200 dias, incluído o tempo destinado a exames finais.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ME
Prova:
CESPE - 2008 - ME - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q156244
Pedagogia
Texto associado
Considerando a legislação educacional brasileira, julgue o item que se segue, acerca do ensino fundamental e da educação infantil.
A avaliação na educação infantil só tem o objetivo de promoção para acesso ao ensino fundamental.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ME
Prova:
CESPE - 2008 - ME - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q156243
Pedagogia
Texto associado
Considerando a legislação educacional brasileira, julgue o item que se segue, acerca do ensino fundamental e da educação infantil.
A educação infantil, em creches e pré-escolas, deve atender às crianças de até cinco anos de idade.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ME
Prova:
CESPE - 2008 - ME - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q156242
Pedagogia
Texto associado
Considerando a legislação educacional brasileira, julgue o item que se segue, acerca do ensino fundamental e da educação infantil.
Os municípios atuarão exclusivamente no atendimento ao ensino fundamental e à educação infantil.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ME
Prova:
CESPE - 2008 - ME - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q156241
Pedagogia
Texto associado
Julgue o item a seguir a partir da Constituição Federal (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
A educação escolar é composta pela educação básica, pelo ensino médio e pela educação superior.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ME
Prova:
CESPE - 2008 - ME - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q156240
Pedagogia
Texto associado
Julgue o item a seguir a partir da Constituição Federal (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Cabe aos estados assumir o transporte escolar dos alunos das redes estadual e municipal de educação.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ME
Prova:
CESPE - 2008 - ME - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q156239
Pedagogia
Texto associado
Julgue o item a seguir a partir da Constituição Federal (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
A incumbência da União de baixar normas gerais para os cursos de pós-graduação é restrita às instituições que compõem o sistema federal.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ME
Prova:
CESPE - 2008 - ME - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q156238
Pedagogia
Texto associado
Julgue o item a seguir a partir da Constituição Federal (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
O pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas e a coexistência de instituições públicas e privadas são princípios legais da educação brasileira.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ME
Prova:
CESPE - 2008 - ME - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q156237
Pedagogia
Texto associado
Julgue o item a seguir a partir da Constituição Federal (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
O piso salarial profissional tem caráter nacional e é destinado apenas aos profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ME
Prova:
CESPE - 2008 - ME - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q156236
Pedagogia
Texto associado
Julgue o item a seguir a partir da Constituição Federal (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
O acesso ao ensino fundamental é um direito público subjetivo.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ME
Prova:
CESPE - 2008 - ME - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q156235
Pedagogia
Texto associado
Julgue o item a seguir a partir da Constituição Federal (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
O princípio da gestão democrática, na forma da lei, é previsto para o ensino público e privado, observadas suas especificidades.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
CESPE - 2008 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Serviço Social |
Q38263
Pedagogia
Texto associado
As desigualdades sociais e regionais, a pobreza extrema,
a grande concentração de renda e estoque de riquezas, a
insegurança nos trabalhos e nas ruas, as discriminações de raça,
gênero e idade, a baixa qualidade dos serviços públicos, entre
outros problemas da sociedade brasileira, são fenômenos
inadmissíveis. No entanto, apesar dos avanços na sua
compreensão, ainda não foi possível romper estruturalmente com
esse quadro de mazelas econômicas e sociais que assolam o
cotidiano do país.
IPEA. Políticas sociais. Acompanhamento e análise.
Edição Especial. N.º 13, p. 7 (com adaptações).
Com relação ao conjunto das políticas sociais brasileiras, julgue
os itens a seguir.
a grande concentração de renda e estoque de riquezas, a
insegurança nos trabalhos e nas ruas, as discriminações de raça,
gênero e idade, a baixa qualidade dos serviços públicos, entre
outros problemas da sociedade brasileira, são fenômenos
inadmissíveis. No entanto, apesar dos avanços na sua
compreensão, ainda não foi possível romper estruturalmente com
esse quadro de mazelas econômicas e sociais que assolam o
cotidiano do país.
IPEA. Políticas sociais. Acompanhamento e análise.
Edição Especial. N.º 13, p. 7 (com adaptações).
Com relação ao conjunto das políticas sociais brasileiras, julgue
os itens a seguir.
De acordo com a LDB, cabe aos municípios, obrigatoriamente, oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, bem como o ensino fundamental.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
CESPE - 2008 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Serviço Social |
Q38262
Pedagogia
Texto associado
As desigualdades sociais e regionais, a pobreza extrema,
a grande concentração de renda e estoque de riquezas, a
insegurança nos trabalhos e nas ruas, as discriminações de raça,
gênero e idade, a baixa qualidade dos serviços públicos, entre
outros problemas da sociedade brasileira, são fenômenos
inadmissíveis. No entanto, apesar dos avanços na sua
compreensão, ainda não foi possível romper estruturalmente com
esse quadro de mazelas econômicas e sociais que assolam o
cotidiano do país.
IPEA. Políticas sociais. Acompanhamento e análise.
Edição Especial. N.º 13, p. 7 (com adaptações).
Com relação ao conjunto das políticas sociais brasileiras, julgue
os itens a seguir.
a grande concentração de renda e estoque de riquezas, a
insegurança nos trabalhos e nas ruas, as discriminações de raça,
gênero e idade, a baixa qualidade dos serviços públicos, entre
outros problemas da sociedade brasileira, são fenômenos
inadmissíveis. No entanto, apesar dos avanços na sua
compreensão, ainda não foi possível romper estruturalmente com
esse quadro de mazelas econômicas e sociais que assolam o
cotidiano do país.
IPEA. Políticas sociais. Acompanhamento e análise.
Edição Especial. N.º 13, p. 7 (com adaptações).
Com relação ao conjunto das políticas sociais brasileiras, julgue
os itens a seguir.
De acordo com a LDB, compete à União o financiamento do ensino superior e de escolas técnicas federais, além do exercício das funções supletivas e redistributivas, nos demais níveis de ensino, por meio de transferência de recursos aos estados, ao DF e aos municípios.
Q30271
Pedagogia
Segundo o Parecer CNE/CEB nº 22/98, que dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil,
Q30270
Pedagogia
A Resolução CNE/CEB nº 1, de 5/7/00, ao estabelecer as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos, determina que
Q30269
Pedagogia
As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, expostas no Parecer CNE/CEB nº 4/98, constituem-se em princípios, fundamentos e procedimentos que deverão nortear os currículos e os seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar a formação básica comum. Dentre eles,
Q30265
Pedagogia
A classificação e a reclassificação são dispositivos introduzidos na Educação Básica, pela Lei Federal nº 9.394/96, os quais refletem os princípios de flexibilidade da LDB e da autonomia das escolas. É correto afirmar, segundo a referida Lei, que
Q30264
Pedagogia
Uma escola estadual realizou Festa Junina, em sábado, com a finalidade de arrecadar fundos para adquirir aparelho de TV de 32 polegadas.
Identifique, das afirmativas a seguir, aquela que é coerente com as normas legais que estabelecem o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres (APM) das escolas estaduais.
Identifique, das afirmativas a seguir, aquela que é coerente com as normas legais que estabelecem o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres (APM) das escolas estaduais.
Q30263
Pedagogia
Um Diretor de estabelecimento de ensino indaga ao Supervisor, no dia de sua visita à escola, se deve comunicar a outras instâncias (e quais seriam estas) os casos de alunos com número elevado de ausências. O Supervisor, com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal 9.394/96), deveria informá-lo que
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