Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

Questões Discursivas

Foram encontradas 40.299 questões

Q135606 Pedagogia
Considerando os níveis e as modalidades da educação brasileira,
segundo a LDB n.º 9.394/96, julgue os itens a seguir.

A educação a distância poderá ser utilizada como principal estratégia pedagógica no ensino fundamental para aqueles alunos que já dominem os processos de leitura e escrita em toda a sua completude.
Alternativas
Q135605 Pedagogia
Considerando os níveis e as modalidades da educação brasileira,
segundo a LDB n.º 9.394/96, julgue os itens a seguir.

A obrigatoriedade do estudo da história e cultura afro- brasileira e indígena é exclusiva para os estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio pertencentes a redes públicas .
Alternativas
Q135604 Pedagogia
Considerando os níveis e as modalidades da educação brasileira,
segundo a LDB n.º 9.394/96, julgue os itens a seguir.

A educação especial deverá garantir terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental.
Alternativas
Q135603 Pedagogia
Considerando os níveis e as modalidades da educação brasileira,
segundo a LDB n.º 9.394/96, julgue os itens a seguir.

As instituições de educação profissional poderão oferecer cursos especiais, abertos à comunidade, condicionada a matrícula à capacidade de aproveitamento e não necessariamente ao nível de escolaridade do aluno.
Alternativas
Q135602 Pedagogia
A partir da organização da educação brasileira em níveis e
modalidades presentes na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB), julgue os itens que se seguem.

O ano letivo regular na educação superior deverá ter, no mínimo, 200 dias letivos, incluindo o período destinado a exames finais.
Alternativas
Q135601 Pedagogia
A partir da organização da educação brasileira em níveis e
modalidades presentes na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB), julgue os itens que se seguem.

As disciplinas de filosofia e de sociologia devem ser incluídas, obrigatoriamente, em pelo menos uma das três séries do ensino médio.
Alternativas
Q135600 Pedagogia
A partir da organização da educação brasileira em níveis e
modalidades presentes na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB), julgue os itens que se seguem.

É facultado às escolas de ensino fundamental incluírem em seus currículos conteúdos que tratem de temas relacionados ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Alternativas
Q135599 Pedagogia
À luz dos dispositivos constitucionais relacionados à educação
brasileira, julgue os itens a seguir.

O ensino é livre à iniciativa privada, desde que sejam cumpridas as normas gerais da educação nacional e ocorra autorização e avaliação de qualidade pelo poder público.
Alternativas
Q135598 Pedagogia
À luz dos dispositivos constitucionais relacionados à educação
brasileira, julgue os itens a seguir.

Os recursos públicos serão destinados exclusivamente a escolas públicas, somente sendo possível a sua destinação a bolsas de estudo para o ensino fundamental e médio quando houver falta de vagas nas redes públicas.
Alternativas
Q135597 Pedagogia
À luz dos dispositivos constitucionais relacionados à educação
brasileira, julgue os itens a seguir.

Cabe à União, a organização do sistema educacional federal e dos territórios; aos estados, a atuação prioritariamente nos ensinos fundamental e médio e aos municípios, no ensino fundamental e na educação infantil.
Alternativas
Q135596 Pedagogia
À luz dos dispositivos constitucionais relacionados à educação
brasileira, julgue os itens a seguir.

A progressiva universalização do ensino médio gratuito e o atendimento da educação infantil de crianças a partir de 5 anos de idade são obrigações do Estado para garantir a educação.
Alternativas
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE - 2009 - FUB - Assistente Social |
Q135327 Pedagogia
Lei n.º 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação
(LDB), estabelece a regulamentação da educação nacional e
aponta as diretrizes para a construção das políticas educacionais.
Com relação à LDB, julgue os itens seguintes.

O Conselho Nacional de Educação (CNE) é a instância responsável pela fiscalização da execução orçamentária da política de educação.
Alternativas
Q48557 Pedagogia
O Sistema Universidade Aberta do Brasil prevê a oferta de cursos e programas de educação superior a distância por instituições públicas, em articulação com polos de apoio presencial, que são
Alternativas
Q48556 Pedagogia
Imagem 005.jpg

Alternativas
Q47444 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Base da Educação, promulgada em 1996 aponta importantes avanços no que concerne à ampliação do direito à educação e quanto à responsabilidade do Estado em prover a inclusão universal de crianças e adolescentes no sistema de ensino. A referida Lei em seu art. 3o trata de seus princípios que são:

I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;
II. respeito à liberdade e apreço à tolerância; coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; valorização do profissional da educação escolar;
III. gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino; garantia de padrão de qualidade; valorização da experiência extraescolar; vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q43433 Pedagogia
A LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente apresentam alternativas para o desenvolvimento pleno das novas gerações. Estas políticas públicas procuram garantir este desenvolvimento por meio de
Alternativas
Q43424 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, promover a extensão, aberta à participação da população, visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição é uma finalidade da Educação
Alternativas
Q23540 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação ? Lei nº 9.394/96, artigo 59, assegura aos educandos com necessidades especiais
Alternativas
Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: MPE-RS Prova: FCC - 2008 - MPE-RS - Assistente Social |
Q2957471 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei no 9.394/96, disciplina a educação escolar formal. Um dos princípios básicos da lei é

Alternativas
Q2932448 Pedagogia

De acordo com a resolução de que trata o texto, assinale a opção correta quanto à nomenclatura adotada na organização da educação infantil e do ensino fundamental de nove anos.

Alternativas
Respostas
40041: E
40042: E
40043: C
40044: C
40045: E
40046: E
40047: E
40048: C
40049: E
40050: C
40051: E
40052: E
40053: A
40054: C
40055: E
40056: E
40057: B
40058: D
40059: D
40060: C